Juiz dos EUA permite continuidade a processo mexicano contra a Arquidiocese de Los Angeles

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05 Março 2011

Um juiz federal decidiu que um homem da Cidade do México pode dar continuidade a uma ação judicial por abuso sexual por parte do clero americano contra a Arquidiocese de Los Angeles, embora o suposto abuso tenha ocorrido no México e tenha envolvido apenas cidadãos mexicanos.

A reportagem é do sítio Catholic News Agency, 02-03-2011. A tradução é de Anne Ledur.

Os advogados da Igreja haviam tentado o indeferimento do caso, argumentando que os tribunais americanos não tinham jurisdição, mas, no dia 25 de fevereiro, o juiz do distrito americano de Josephine Staton Tucker negou a moção.

O advogado da arquidiocese de Los Angeles, Michael Hennigan, disse que o caso não tinha mérito e que seria indeferido, segundo informou a agência de notícias Associated Press.

O processo, arquivado sob o ato Alien Tort Claims Act of 1789, alega que o cardeal Roger Mahony e o então bispo de Tehuacan, Norberto Rivera, conspiraram para proteger um padre de abuso sexual e ajudá-lo a evitar as autoridades, tanto nos EUA como no México.

O ato permite que estrangeiros utilizem os tribunais americanos quando os recursos são escassos em seus países de origem.

Jeff Anderson, advogado da vítima do processo, disse que o padre abusou de dezenas de crianças no México, incluindo o próprio demandante. Depois, fugiu de autoridades americanas que queriam prendê-lo em 1988 por suspeita de abuso sexual em Los Angeles. O padre teria abusado de 26 crianças na diocese de Los Angeles.

O cliente de Anderson, hoje com 26 anos, tinha 12 na época do suposto abuso.

A decisão do juiz poderia permitir que mais demandantes mexicanos que alegam ter sofrido abusos por parte de sacerdotes tenham processos judiciais julgados em tribunais dos EUA.

"Isso abre uma porta nunca antes aberta", disse Anderson.

Mas Hennigan disse que o juiz não precisaria examinar os fatos do caso e limitar a análise a uma estreita faixa de questões. Os advogados da Igreja abrirão uma nova moção para indeferimento com outros fundamentos jurídicos.

A ação lista 10 causas, incluindo estupro e crimes contra a humanidade. O cardeal Mahony é citado no processo, assim como o cardeal Norberto Rivera, que hoje dirige a Arquidiocese da Cidade do México.

Mahony não tinha conhecimento da história do padre quando o aceitou e, assim, pediu ao bispo mexicano para ajudar a encontrar o padre quando este se tornou um fugitivo, acrescentou Hennigan.

"Nós pensamos que o tribunal está sugerindo - e nós concordamos - que isso deva ser abordado no mérito do caso, e vamos tentar fazê-lo", disse o advogado à AP.

O juiz ainda não se pronunciou sobre se o caso é suficientemente forte para avançar para o julgamento.

Um porta-voz do cardeal Rivera disse que o arcebispo mexicano não havia feito nada de errado.

O padre acusado, Nicholas Aguilar Rivera, que não está relacionado com o cardeal, foi enviado do México para Los Angeles para um trabalho temporário em 1987. Dois coroinhas acusaram o padre de abuso sexual, mas ele fugiu para o México.

A ação diz que, em 1987, o bispo mexicano contatou Mahony e lhe pediu para aceitar o sacerdote por um ano por motivos familiares e de saúde.

Na carta do bispo, apresentando o sacerdote ao cardeal Mahony, ele menciona que o Pe. Aguilar Rivera tinha sido brutalmente atacado em sua paróquia no México, possivelmente por causa de problemas de homossexualidade não comprovada, de acordo com o processo.

Mahony disse que nunca recebeu as cartas explicando a história do padre.

O padre foi laicizado em 2009 e permanece foragido no México, onde se acredita que ele esteja vivendo em seu carro. Ele estava sendo procurado pelas autoridades dos EUA com 19 acusações de conduta obscena.

Os juízes rejeitaram duas ações anteriores movidas contra o cardeal Rivera, dizendo que um cidadão mexicano não pode processar outro cidadão mexicano em um tribunal americano. O cardeal Mahony resolveu a sua parte em um processo anterior, em 2007.

"Nós respondemos aos tribunais americanos. Fizemos isso uma vez, fizemos isso duas vezes e não temos a intenção de continuar fazendo isso", contou o Pe. Hugo Valdemar, porta-voz da Arquidiocese do México à AP. "O cardeal Rivera já disse que não encobriu esse padre".

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