Igreja e polis: o discurso do cardeal Scola e a laicidade

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18 Dezembro 2012

O discurso do cardeal Scola parece ser um posicionamento que dá uma má impressão sobre as relações entre Estado e Igreja, porque se assemelha, mais do que o próprio texto efetivamente diz, a uma reivindicação de espaço por parte da hierarquia católica.

A opinião é do cientista político e leigo católico italiano Christian Albini, em artigo publicado no blog Sperare per Tutti, 08-12-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Angelo Scola é um cardeal próximo de Bento XVI, assim como foi próximo a João Paulo II durante o seu pontificado, bispo de uma das dioceses mais importantes, teólogo em vista, papável. Em suma, uma personalidade de primeiro plano na hierarquia católica. Em uma ocasião como o discurso de Santo Ambrósio, que tradicionalmente é uma interlocução com a cidade e as suas autoridades, o que o arcebispo de Milão diz tem um valor público muito forte.

E depois do discurso deste ano [aqui, na íntegra, em italiano], não faltaram reações pela forma como Scola definiu a laicidade como uma espécie de véu para uma hostilidade de fato contra o fenômeno religioso que o quer marginalizar na dimensão pública.

Gian Enrico Rusconi lembrou que a laicidade não significa por si só ausência de valores ou promoção do desvalor, como a intervenção pode deixar entender. Vito Mancuso salientou que foi justamente o Estado laico que pediu que a Igreja Católica aceitasse a liberdade religiosa. Massimo Faggioli identificou a matriz do discurso de Scola na estratégia dos bispos norte-americanos, que se revelou, porém, divisiva na sociedade e na própria Igreja, e pouco eficaz, como demonstrado pelo resultado da eleição presidencial.

Para além dessas análises, faço algumas observações minhas. Trata-se de um discurso que contém elementos importantes e positivos: a referência ao documento Dignitatis humanae, do Concílio Vaticano II, apresentado como um valor imprescindível para a Igreja Católica e a sua presença na sociedade, e o apelo à convivência das diversidades, em um compromisso compartilhado pelo bem comum, por um Estado que seja verdadeiramente lugar de encontro na liberdade.

Há, porém, aspectos muito relevantes que suscitam perplexidades.

1. Há apenas uma referência, bastante rápida, a Jesus Cristo e à Palavra de Deus. O centro de gravidade parece ser, portanto, a religião, a partir das suas manifestações institucionais, como fato social e público.

2. A celebração do Édito de Constantino como início da liberdade religiosa parece ser francamente excessivo e discutível. Tanto é que o próprio Scola não pode deixar de mencionar – mas talvez deveria ter se detido mais nisso – a indevida mistura entre poder político e religião. Para se referir a um discurso católico feito sobre a liberdade religiosa, ele tem que chamar em causa a Dignitatis humanae, mas esse "salto temporal" depende justamente do fato de que a Igreja não foi capaz de assumir positivamente e em autonomia o valor da liberdade religiosa. Foi a história que a levou a dar esse passo. Porém, não faltaram os teólogos, começando por Congar, que revelaram como a era constantiniana foi prejudicial para o testemunho evangélico da Igreja.

3. A análise da laicidade, identificada tout court com o modelo francês, parece ser insuficiente: quem conhece o fenômeno sabe que, na realidade, existem "as" laicidades. Com ênfases e articulações da relação Estado-religiões muito diversificadas. Assim, parece que Scola referiu-se a uma representação funcional à sua tese, quando a realidade é mais rica.

4. Ele fala, principalmente, de religião, fenômeno religioso e identidade religiosa no singular, mas aqui também se trata de realidades plurais. As religiões, as fés e as identidades religiosas não são todas iguais e não expressam visões de mundo facilmente assimiláveis. Então, ao se expressarem publicamente, poderiam ser divergentes sobre temas fundamentais referentes ao ser humano e à sociedade. Com maior razão, portanto, é necessário que haja uma neutralidade de fundo que garanta a liberdade de todos no quadro de alguns princípios compartilhados, que devem ser negociados e concordados.

Levando em conta essas críticas, o discurso de Scola parece ser um posicionamento que dá uma má impressão sobre as relações entre Estado e Igreja, porque se assemelha, mais do que o próprio texto efetivamente diz, a uma reivindicação de espaço por parte da hierarquia católica.

Um discurso desse tipo, dirigido às autoridades públicas, produz uma sensação de fechamento, em vez de construção de pontes de encontro (como outros souberam fazer no passado: a referência é em primeiro lugar a Martini).

É uma mensagem que deve ser, ao menos, especificada...

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