Carta-aberta sobre a saúde no alto e médio Rio Negro

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31 Outubro 2012

De 22 a 25 de outubro, à luz do lema "Igreja do Rio Negro em estado permanente de missão", realizou-se em São Gabriel da Cachoeira, AM, a XXXª Assembleia Diocesana de Pastoral. Reuniu aproximadamente 100 representantes das dez paróquias. Foi assessorada pelo Pe João Sucarrats, SDB, e teve como objetivo principal a elaboração do Plano Diocesano de Pastoral à luz das Diretrizes da Ação Evangelizadora da Igreja do Brasil - DGAEVIB (2011-2012). Em clima orante e com democrática participação de todos foram escolhidas as atividades para concretrizar as cinco urgências da ação evangelizadora: inculturar o Evangelho na vida e na pastoral através da animação bíblica e da leitura orante; transmitir a fé de forma continuada através da catequese indígena com inspiração catecumenal; proporcionar formação bíblica para que todos se  tornem discípulos missionários; dinamizar os conselhos comunitários e paroquiais; fortalecer as pastorais sociais e apoiar as pessoas em situação de risco.

Diante da grave situação em que se encontra a saúde dos Povos Indígenas da calha do Rio Negro que abrange os três municípios da Diocese (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) os participantes da XXXª Assembleia Diocesana manifestaram-se através da carta que segue', escreve D. Edson Damian, bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM), ao enviar a carta que publicamos a seguir.

Eis a carta.

Nós, Igreja do Rio Negro, povo de Deus reunido em Assembleia, entre os dias 22 e 25 de Outubro deste ano, para inculturar à nossa realidade as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora (DGAE), volvemos nosso olhar e coração para dura e sofrida realidade vivida pelos povos indígenas desta região no que diz respeito à saúde pública.

Desde Janeiro de 2010 o Ministério da Saúde delegou à Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) a responsabilidade de gerir o orçamento destinado a este estilo particular de atendimento humanitário. Com isso ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) espalhados pelo Brasil, foi incumbida a missão de efetivar a aquisição de insumos, medicamentos, gasolina, transporte aéreos, terrestre e marítimo. Para equacionar essa função, o DSEI precisaria estar dotado de uma estrutura de material humano, tais como: Pregoeiros, administradores e contadores. Eles deveriam efetivar essas compras que são feitas de acordo pela Lei geral de licitação através de pregões eletrônicos e/ou licitações. A falta desse capital humano desencadeou uma série de problemas que incidem diretamente na vida das vinte três etnias presentes nas três cidades que compõe a diocese de São Gabriel da Cachoeira (Santa Isabel, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos).

Desse aspecto decorre que os mais 130 Agentes de Saúde indígenas (AIS), 40 enfermeiros, 15 dentistas, 04 médicos e 80 técnicos de endemias presentes nesta região estão limitados na sua capacidade de atendimento aos povos indígenas. Elementos mínimos como insumos para práticas de saúde básica; medicamentos e até combustível para deslocamento para os polos de saúde não são adquiridos e o exercício da medicina tanto preventiva quanto emergencial não acontece de modo eficaz.

Como Igreja, preocupados que os povos tenham vida plena, exigimos dos órgãos competentes repostas a curto e médio prazo para situação em que se encontra esta oprimida população indígena e ribeirinha. A curto prazo almejamos uma mobilização no sentido de destinar insumos básicos para as equipes de saúde que atuam nesta região que estão impedidos de executar seus serviços rotineiros. A médio e longo prazo pedimos que o Departamento de Saúde Indígena (DSEI) seja dotado de estrutura mínima para o eficaz funcionamento das atribuições que a ele foram conferidas. Assim, esperamos das instâncias constituídas em poder de arbitrar as controvérsias em torno da saúde indígenas uma mobilização ampla para solucionar esse problema.

Sob as bênçãos de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão, continuamos na caminhada com a convicção de que Jesus Cristo, o pobre de Nazaré que armou seu Tapiri entre nós, está a nossa frente no combate a toda forma de injustiça na busca da Terra sem males, o Reino de Deus.

São Gabriel da Cachoeira, 25 de outubro de 2012
Memória Festiva de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão

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