Novos horizontes para a bioética

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12 Julho 2012

Não são necessárias pesquisas para saber qual ideia associada ao termo "bioética" circula hoje entre a opinião pública. Uma espécie de reflexão sobre os princípios que regulam o comportamento dos indivíduos, mas principalmente do legislador, sobre as duas fases extremas da vida, o nascer e o morrer. De fato, a partir de algumas notícias e da presença no parlamento de propostas de lei em matéria do chamado "testamento biológico", a reflexão sobre as modalidades de escolher a morte – o fim da vida – prevalece longamente entre os italianos sobre as do nascer.

A reportagem é de Maria Teresa Pontara Pederiva, publicada na revista Vita Trentina, 08-07-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O fato de que tudo isso seja extremamente redutivo e que a Itália esteja longe do sentir comum internacional pôde ser constatado na segunda-feira passada em Trento, no Fórum Global sobre Bioética e Direitos Humanos, promovido pela Unesco na Fundação Bruno Kessler. Um evento cultural extraordinário, já que foi a primeira vez que se reuniu na Itália, o comitê específico que a Unesco quis instituir – com especialistas representando todos os continentes – e que em 2005 havia publicado a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

Alguns poderão achar estranho que tenha se escolhido Trento, mas o mistério foi logo revelado, como explicou Alberto Bondolfi, diretor do Centro para as Ciências Religiosas: o presidente do comitê da Unesco, Stefano Semplici, professor de ética social em Roma Tor Vergata, também é membro do comitê de direção da FBK-ISR [Centro para as Ciências Religiosas da Fundação Bruno Kessler].

O fato de a bioética se ocupar com os direitos humanos é ainda menos misterioso já que cada um de nós faz a experiência cotidiana de não ser tratado sempre da mesma maneira como aqueles que nos rodeiam. No entanto, existem desigualdades inevitáveis, outras evitáveis e moralmente indiferentes, as justificáveis e as injustificáveis e inaceitáveis em perspectiva moral.

Falar de "discriminações" em nível biomédico significa, então, falar de justiça e equidade. Porque o que comumente chamamos de direito à saúde não é somente fruto do que está "escrito" no nosso genoma, mas também resultado de políticas de saúde adequadas e não discriminatórias. O risco de um neocolonialismo, de saúde ou farmacológico, ou mesmo de um alargamento do fosso entre o norte e o sul do mundo, está constantemente logo depois da esquina, e o Comitê da Unesco indicou para o biênio 2012-2013 algumas questões-chave: o transplante e o comércio de órgãos e tecidos, as aquisições das neurociências, as biotecnologias, a potencialização do corpo, o acesso aos novos medicamentos, a pesquisa para erradicar doenças como a Aids e outras patologias endêmicas dos países pobres (que não interessam aos ricos).

"Os estudiosos de ética não fazem milagres, mas acreditam que todo esforço para pensar melhor a justiça nos torna capazes de ver melhor os rostos da discriminação e nos predispõe para poder e querer superá-los".

São diversas as sensibilidades e as prioridades inerentes às diferentes culturas: dos problemas ligados ao uso das técnicas biomédicas contra a esterilidade reprodutiva em países de religião e direito islâmicos, como destacado pelo médico iraniano Alireza Bagheri, ao extraordinário florescimento de comitês de ética na América do Sul (600 só no Brasil). "Embora a América Latina seja um continente muito distante de Deus", comentava Volnei Garrafa.

Exclusão social, distribuição desigual dos recursos, discriminações de gênero: o caminho tomado é o de um conceito mais amplo e talvez mais político do campo de ação – como os problemas ligados às implicações econômicas e industriais na ordem do dia no EUA, segundo Jonathan Moreno –, mas é preciso ampliar a agenda bioética, para além das questões sociais, também para as ambientais.

"O diálogo na Itália é visto muito frequentemente como contraposição", dizia Carlo Casonato, professor de direito público comparado em Trento. Deixemos de lado os princípios universais e tomemos casos concretos: pensando em uma "bioprática", talvez seja possível identificar escolhas compartilháveis e compartilhadas. A dimensão abrangente e global de uma bioética que reconheça o ser humano inserido no ambiente poderia ser um caminho a seguir.

O importante é nos dirigirmos "rumo a uma bioética sem capacete": essa é a esperança de Stefano Semplici.

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