Equidade e convivência. Artigo de Enzo Bianchi

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15 Fevereiro 2012

Só se formos capazes de dar a cada um segundo a sua necessidade de humanidade é que a nossa convivência será digna do nome de civil.

A opinião é do monge e teólogo italiano Enzo Bianchi, prior e fundador da Comunidade de Bose, em artigo publicado no jornal La Stampa, 29-01-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Depois de 20 anos em que ela foi banida quase como se fosse uma instância utópica, senão um obstáculo à opulência, hoje, chegada a crise com um significativo aumento das suas vítimas, invoca-se a equidade e se afirma a sua necessidade, apela-se à justiça e à igualdade, salvo se rebelar contra isso quando estas pedem sacrifícios de todos e não só "dos outros". Damo-nos conta da barbárie que quisemos acolher, da decadência à qual abandonamos muitos valores necessários à simples convivência civil?

Ao ler que, na Itália, 10% das famílias mais ricas possuem 45,9% da riqueza, e que os pobres constituem já 14,4% da população, surge espontaneamente voltar à descrição da primeira comunidade cristã de Jerusalém: "Entre eles ninguém passava necessidade, pois aqueles que possuíam terras ou casas as vendiam, traziam o dinheiro e o depositavam aos pés dos apóstolos. Depois, era distribuído conforme a necessidade de cada um".

Descrição de quase dois mil anos de idade, voltada a delinear a posteriori um ideal nem sempre coincidente com a realidade: apenas alguns versículos depois, o mesmo livro dos Atos dos Apóstolos nos narra, de fato, a primeira declaração falsa de renda, com trágicas consequências para os dois cônjuges "contribuintes" desonestos.

É óbvio que não podemos pensar em aplicar a uma coletividade de quase 60 milhões de indivíduos, membros de uma sociedade complexa, multiétnica e multirreligiosa, as escolhas individuais de partilha próprias de uma restrita comunidade de crentes (também por causa disso foi inventada a laicidade), mas podemos nos interrogar sobre a equidade nas medidas para governar a economia, isto é, a justiça entendida não só como juízo relativo ao respeito da lei, mas também como afirmação concreta e cotidiana da igualdade, pelo menos de partida, de todos os cidadãos.

No fundo, trata-se essencialmente de dar plena atuação aos artigos 3 e posteriores da primeira parte da nossa Constituição [italiana] – pacto fundador da convivência civil na Itália e bússola decisiva para todo procedimento legislativo ou executivo – em que o direito-dever ao trabalho é garantido e exigido de todos e em que se afirma a salvaguarda do direito a uma retribuição "em todo caso suficiente para assegurar a si mesmo e à família uma existência livre e digna".

Naturalmente, não é fácil fazer com que aqueles que sempre prosperaram sobre a desigualdade aceitar princípios fundamentais como a "igualdade dignidade social", a tutela da saúde de todos e de cada um, o acesso à educação também para os que menos possuem, assim como é árduo buscar a equidade em um contexto globalizado, em que a justiça social e o respeito pelos direitos humanos universais são muito frequentemente desatendidos.

Trata-se de decidir de prestar obediência servil a uma intocável "lei do mercado", quase como se fosse a declinação comercial de uma lei natural, ou exercer sabedoria e inteligência na formulação de leis que regulam o mercado e o põem ao serviço não de um indivíduo, de uma classe social ou de uma área geográfica, mas sim do bem-estar da humanidade inteira e das gerações futuras.

Certamente, para perceber o sentido positivo do sacrifício e a "bondade" dos impostos, assim como para compreender e buscar a equidade social, é necessária a consciência de formar um corpo – social, justamente –, de pertencer a uma comunidade humana, de não ser habitantes de uma ilha feliz a ser desfrutada sem os outros ou contra os outros. Consciência hoje muito rara, mas que também poderia ser recuperada relendo alguns elementos daquelas "raízes cristãs" muitas vezes citadas para dividir, separar, contrapor, em vez de unir.

Assim, não se deveria esquecer que, quando o cristianismo se inculturou no mundo greco-romano, ele também herdou o direito à igualdade forjado por essa cultura – a isonomia, princípio que moldava a vida da polis – e se favoreceu com a sua extensão a todos os pertencente à polis, não só aos cives, mas também aos bárbaros: especialmente na hora da pressão por parte dos bárbaros nas fronteiras da civitas romana, os cristãos souberam dar uma grande contribuição, reconhecendo a igualdade dos direitos àqueles que começavam a fazer parte desse espaço civil.

Mas, muito cedo, já a partir do fim do século IV, o cristianismo foi, por sua vez, prenúncio de desigualdade: de fato, aqueles que permaneciam fiéis à religio dos pais, ao paganismo, eram privados da igualdade com os cives, já identificados exclusivamente com os cristãos pertencentes à grande Igreja... Assim, durante o regime de cristiandade, de fato, os cristãos aceitaram conviver com as desigualdades que marcavam a sociedade: desigualdade homem-mulher, desigualdades econômicas, desigualdades jurídicas; eles aceitaram até a desigualdade religiosa, cuja consequência mais nefasta foi a de tornar vítimas os judeus, os hereges, os pagãos, isto é, aqueles que eram extra ecclesiam.

O anúncio do Evangelho continuava a afirmar a igualdade de todos os homens, mas, na realidade, se aceitava e se instaurava a desigualdade em nome de uma interpretação restritiva do próprio Evangelho, que não reconhecia direitos iguais e dignidade igual a quem não pertencia à societas christiana...

Ao longo de toda a Idade Média, na vida cristã secular, o magistério permanecia fechado no esquema da "igualdade proporcional", que reconhecia a cada um apenas aquilo que lhe era devido com base em seu cargo, com base na ordo e na potestas que lhe era concedido pela comunidade civil. Só o monaquismo, quando vivido na sua identidade mais genuína, manteve viva a exigência da igualdade entre bárbaros e latinos, entre nobres e pertencentes às classes sociais mais baixas, entre ricos e pobres: precisamente em virtude, não por acaso, da sua vocação a constituir um "corpo", a criar uma unidade de intenções e uma partilha de instrumentos para alcançá-los, a pensar a si mesmos e a relação com os outros em uma dimensão comunitária em que o indivíduo é acolhido na sua diversidade, com os seus limites e as suas potencialidades, e é estimulado a colaborar na edificação do bem comum.

Como não ver nisso uma analogia com a nossa Constituição [italiana] quando prescreve que "todo cidadão tem o dever de desempenhar, de acordo com as próprias possibilidades e a própria escolha, uma atividade ou uma função que concorra para o progresso material ou espiritual da sociedade"?

Sim, porque igualdade não é dar a todos as mesmas coisas – talvez seja para evitar a abstração dessa promessa que hoje é muitas vezes preferida a palavra "equidade" –, mas sim reconhecer a cada um a mesma dignidade de ser humano e fazer com que possa ter acesso aos recursos necessários para uma vida digna desse nome: só se formos capazes de dar a cada um segundo a sua necessidade de humanidade é que a nossa convivência será digna do nome de civil.

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