Limitar o acesso à web? ''É como tirar um pedaço de território''

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19 Janeiro 2012

O "ciberteólogo" padre Antonio Spadaro comenta na Rádio do Vaticano a greve da rede. "Antes, há um problema educacional".

A reportagem é do sítio Vatican Insider, 18-01-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O mundo da web em "greve", a partir do auto-obscurecimento da Wikipedia, por protesto contra a lei antipirataria online, em discussão no Congresso norte-americano. Na Câmara dos Representantes, está agora e, discussão um texto chamado "Stop Online Piracy Act", enquanto no Senado uma outra versão está em estudo, o "Protect Ip Act".

Ambos os textos obtiveram o apoio de Hollywood, da indústria fonográfica e da Câmara de Comércio norte-americana, enquanto os fundadores do Google, Twitter, Yahoo e de outros gigantes da web defendem que as normas abrem caminho para a censura. Desafios que a Internet coloca em termos de liberdade de expressão, mas também de necessidade de controlar comportamentos criminosos.

"Pão" para os dentes do padre Antonio Spadaro, diretor da revista La Civiltà Cattolica e especialista em Internet, que, aos microfones da Rádio do Vaticano, observou: "Hoje, o ambiente digital tornou-se um ambiente de vida: fechar ou limitar o acesso a esse ambiente é como limitar o acesso a um território de vida. É fato que a rede reduziu as distâncias entre políticos e cidadãos. Mas aqui se coloca o problema, porque vemos que os governos muitas vezes estão intencionados a ter um papel incisivo na rede: 60 governos do mundo bloqueiam a rede para seus cidadãos de um modo ou de outro".

O ciberteólogo também se deteve sobre a questão dos piratas online: "A pirataria informática indica uma série de atividades de natureza ilícita que são cometidas por meio da utilização de instrumentos de informática. Elas devem ser obviamente condenadas. Por exemplo, a Wikipédia as condenou explicitamente em um comunicado recém publicado na rede. Assim como devem ser condenados todas as ilicitudes que são cometidas no território. Isso levanta o problema muito sério da governança da Internet. Por isso, em 2005, em Túnis, nasceu o Internet Governance Forum, que vê governos, setor privado e sociedade civil discutindo juntos, e essa é a grande novidade e o elemento mais importante, a chave para a solução do problema. Eles devem avaliar juntos princípios, normas, regras, procedimentos decisórios, programas compartilhados, que determinam a evolução e o uso da rede".

O problema é sempre o de um controle que não se torne censura. A esse respeito, o padre Spadaro declarou: "O coração de toda a questão é o direito à liberdade de expressão, que deve ser protegido. Como todo direito fundamental, deve ser exercido de forma responsável, mas não pode ser sacrificado mediante equilíbrios ingênuos com outros valores políticos e econômicos. A liberdade de expressão deve ser restrita apenas para defender os direitos fundamentais das outras pessoas e em respeito a condições específicas, como afirma a Convenção Internacional sobre os Direitos Políticos das Nações Unidas. Toda limitação da liberdade de opinião e de expressão deve ser prevista por uma norma que vise a defender os direitos, a reputação dos outros ou a segurança nacional, ou a ordem pública, a saúde, a moral pública. Portanto, também é preciso tentar que essas limitações legais sejam necessárias e, em todo caso, devem ser o mínimo possível restritivas. Esse é o plano fundamental para a discussão. O problema existe, mas é preciso estar atentos às soluções, para não cair em um problema oposto. Eu diria que não se pode delegar a solução do problema sempre e só exclusivamente à norma. Há um problema educacional, que é fundamental".

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