Desapropriar terras é coisa do passado. Modelo atual de reforma agrária se baseia em compra de terras

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Por: Cesar Sanson | 11 Setembro 2013

A reforma agrária praticada nos últimos cinco anos se baseou, principalmente, na compra de terras pelo governo federal. Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há cada vez menos terras improdutivas para serem desapropriadas, enquanto os movimentos sociais consideram que a queda é um reflexo do modelo político que incentiva o agronegócio.

A reportagem é de Maria Gizele da Silva e publicada pela Gazeta do Povo, 11-09-2013.

Em 2008 foram feitas 243 desapropriações no Brasil. Em 2012, apenas 28. O último decreto de desapropriação que se tem registro no Paraná é de 2008. Apesar de as desapropriações estarem zeradas desde então, os trabalhadores rurais conti¬nuam sendo assentados. Entre 2010 e 2012, o Paraná assentou 861 famílias em 13.249 hectares de terras compradas pelo Incra. No Brasil, apesar de as desapropriações terem se mantido em ritmo reduzido, foram assentadas 210,2 mil famílias de 2008 para cá.

Para o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, entre as causas da queda nas desapropriações está o aumento de terras produtivas no Paraná e o maior rigor do Incra na classificação das terras para assentamentos. “Não podemos destinar para reforma agrária uma terra que não tem aptidão agrícola. Antes era comum pegar uma área e transformá-la em assentamento”, afirma.

A valorização do preço da terra no Paraná é um indício da ausência de terras improdutivas. De 2003 para 2013, o valor do hectare em Cascavel subiu de R$ 11,5 mil para R$ 28,9 mil; em Londrina, a alta foi de R$ 8,2 mil para R$ 15,2 mil e a de Ponta Grossa passou de R$ 3,9 mil para R$ 15 mil o hectare, conforme dados da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

Segundo Guedes, a tendência do aumento da modalidade de compra é nacional. Ele cita que a região Nordeste tem mais terras consideradas improdutivas e, portanto, ainda ocorrem desapropriações, mas a prática vem sendo substituída pela compra de terras.

Prioridade

Para um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Ponta Grossa, Célio Rodrigues, houve desaceleração na política da reforma agrária. “O governo preferiu apoiar o agronegócio. As consequências são o problema de sucessão no campo, a evasão dos jovens e o desabastecimento de coisas que são da agricultura familiar que não estão recebendo investimento e começam a faltar no Brasil”, considera.

O padre Dirceu Luiz Fumagalli, da Comissão Pastoral da Terra, lembra que há oferta de terras, mas a prioridade é para o agronegócio. “Na planície se planta soja e nos morros se planta o eucalipto. O campo é um espaço de exploração para gerar lucros” analisa.

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