Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional

Revista ihu on-line

Diálogo interconvicções. A multiplicidade no pano da vida

Edição: 546

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Mais Lidos

  • A horripilante foto eleitoral da ‘terrorista de direita’

    LER MAIS
  • Teóloga franciscana desafia a hipocrisia da nova encíclica papal Fratelli Tutti

    LER MAIS
  • Novo secretário do Sínodo dos Bispos lamenta a “enorme energia” despendida pela Igreja “para converter a sociedade secular”: “É mais importante convertermos nós mesmos”

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


27 Mai 2013

A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil.  A conclusão faz parte do relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado dia 22 pela Anistia Internacional. A entidade demonstrou preocupação com remoções forçadas, tanto na área rural quanto nas cidades, ameaças e intimidações desses grupos.

A reportagem é de Akemi Nitahara e publicada pela Agência Brasil, 24-05-2013.

Para o diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, a questão do direito à terra dessas populações foi fortemente ameaçado em 2012. “Em um ano em que a gente enfrentou riscos grandes de retrocesso, não só a recorrência da violência como instrumento de implementar política específica contra os direitos dessas populações, mas também de retrocessos grandes em relação ao próprio marco legal, como foi o caso dos povos indígenas”.

Roque lembrou das tentativas de se alterar a legislação  relacionadas a essas populações, uma “agenda secular no Brasil que permanece como fator de violação de direitos”. A Anistia Internacional destaca o caso da publicação da Portaria 303, que permitia mineradoras, projetos hidrelétricos e instalações militares se estabelecerem em terras indígenas sem o consentimento da comunidade afetada, mas que foi suspensa. O relatório cita também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transferiria a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Congresso Nacional, o que pode politizar o processo, segundo a entidade.

O documento também condena as remoções forçadas nas cidades por causa de obras para a Copa de 2014 e Olimpíadas 2016, sem informações claras aos moradores ou propostas alternativas e os impactos danosos de grandes obras de infraestrutura nas comunidades indígenas, relatando que algumas vivem cercadas por pistoleiros. As intimidações e ameaças de morte ocorrem principalmente a indígenas em Mato Grosso do Sul e quilombolas no Maranhão.

O relatório aponta que defensores de direitos humanos também sofrem intimidações devido às suas atuações. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi implementado, m as, na prática, é inconsistente, segundo o documento da Anistia Internacional. Além disso, o programa de proteção não é efetivo para os trabalhadores rurais do Pará e Amazonas, bem como para pescadores no Rio de Janeiro, que tiverem lideranças assassinadas.

Por outro lado, a Anistia Internacional destaca que o Brasil aprovou, em maio, a proposta de emenda constitucional (PEC) que permite o confisco de terras onde se comprove a prática do trabalho escravo e, em São Paulo, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi instalada para investigar incêndios ocorridos em favelas.

O diretor executivo ressalta que, apesar de alguns avanços, como a PEC que confisca terras com trabalho escravo, a CPI para investigar incêndios em favelas e as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o Brasil continua com indicadores fortes de deficit de justiça. “Nós estamos entrando no século XXI ainda com problemas do século XIX, se não antes”.

Confira a notícia aqui.

Que sentimentos esta noticia provocou em você?

O texto bíblico a seguir pode lhe iluminar.

Escute o que Javé grita na cidade; escutem, tribo e suas assembléias:
Acaso posso tolerar a casa do ímpio com seus tesouros ganhos injustamente,
com suas medidas falsificadas e destetáveis?
Acaso devo desculpar balanças viciadas,
sacolas cheias de pesos adulterados?
Os ricos prosperam com a exploração,
os seus habitantes só falam mentiras
e têm na boca uma língua mentirosa (Mq 6, 9-12)

Leia-o e deixe que ele ecoe em você.

Com confiança faça uma oração com o que sentiu.

Se quiser, pode escrever sua prece e enviá-la, para que outros possam rezar junto pelo site.

Mande sua mensagem pelo formulário abaixo:

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV