O primeiro muro caído: a Pacem in Terris completa 50 anos

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02 Abril 2013

Na véspera da Páscoa de 1963, exatamente no dia 11 de abril, o Papa João XXIII publicava a encíclica Pacem in Terris, a mais importante e "visionária" do seu pontificado. Mas também a mais discutida.

A reportagem é de Domenico Rosati, publicada no jornal L'Unità, 31-03-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Imediatamente (e na Itália), a algumas de suas passagens, consideradas "bonistas", foi imputado o crescimento dos comunistas nas eleições do dia 28 de abril. A direita zombou do título: por que não chamá-la Falcem in Terris? Essa discordância, na verdade, era compreensível, porque o Papa João XXIII havia desmantelado um baluarte da tradição católica, reiterado no século XIX e além, para o qual "o erro não tem direitos", e, portanto, não são admitidas relações com aqueles que tem familiaridade com ele.

Não que ela convidasse a aceitar posições não conformes à visão evangélica. Ela simplesmente exortava a "nunca confundir o erro com a pessoa que erra", porque esta "não deixa de ser uma pessoa e conserva em todo o caso a dignidade de pessoa".

A consequência era que "os encontros e os entendimentos" entre crentes e não crentes podiam "ser ocasiões para descobrir a verdade e prestar-lhe homenagem". Seguia-se depois outra distinção que causou clamor: entre as doutrinas filosóficas, que nunca mudam, e os movimentos históricos delas derivados, que, por outro lado, evoluem no devir histórico sofrendo influências das mudanças históricas.

Relativismo ante litteram? A conclusão parecia inquietante: que "uma aproximação ou um diálogo de ordem prática, considerados até agora inoportunos ou não fecundos, hoje o são ou podem vir a ser amanhã". Isso dizia respeito, todos o entenderam, ao degelo das relações entre Ocidente e União Soviética e, na Itália, entre a Democracia Cristã e os partidos de esquerda (eram os anos em que se preparava a experiência da centro-esquerda).

Muito tempo depois, durante a comemoração do cardeal Pietro Pavan, outro purpurado muito atento à integridade da doutrina, Joseph Ratzinger chegou a confessar que havia ficado inicialmente alarmado com aquelas declarações pontifícias e de que se acalmou somente depois das exaurientes explicações do colega. Pavan, de fato, foi um dos elaboradores daqueles conceitos que muitos consideraram – daí o alarme – como um esforço de abraço com as correntes menos fechadas do marxismo.

Abraços à parte, no entanto, uma ressonância não era casual. Quem o revelou, anos mais tarde, foi o vaticanista do jornal L'Unità, Alceste Santini. Ele contou que um primeiro esboço da encíclica, já pronto em janeiro de 1963, havia sido apresentado a Franco Rhone, o mais conhecido católico-comunista, e havia sido entregue por ele ao líder do Partido Comunista Italiano, Palmiro Togliatti, que havia feito referência a ela no dia 20 de março de 1963 no discurso de Bérgamo sobre o "destino do homem", sobre o qual Giuseppe Vacca escreveu recentemente neste jornal.

A simetria é evidente: Togliatti retira a excomunhão aos crentes, o Papa João XXIII aplica aos não crentes o "remédio da misericórdia" no lugar das condenações habituais. Como ele havia prometido na abertura do Concílio.

Com a vantagem de poder rebobinar a fita da história, pode-se notar que um teste de campo prático desse modo de proceder já tinha ocorrido na intervenção de João XXIII na crise de Cuba de 1962, quando, em essência, ele se recusava a separar razão e erro (entre soviéticos e norte-americanos) e assim havia superado a distinção entre guerra justa e guerra injusta.

Ele disse isso a Kennedy e a Kruschev, e escreveu isso na encíclica: só o fato de imaginar a possibilidade de uma guerra em época nuclear é alienum a ratione, isto é, literalmente, coisa de loucos. Um latim muito incisivo, que, no entanto, pareceu muito ousado para o tradutor vaticano, tanto que no L'Osservatore Romano apareceu uma versão que distorcia o seu significado: "É quase impossível pensar que, na era atômica, a guerra possa ser utilizada como instrumento de justiça". Onde aquele "quase" resumia as reservas e as hostilidade da Cúria que cercavam o magistério roncalliano [na tradução em português disponível no site do Vaticano, a tradução diz: "Não é mais possível..."].

Até aqui a devida colocação da Pacem in Terris no clima das tensões, das expectativas e das esperanças do tempo em que ela foi pensada. Mas que efeito ela tem hoje, 50 anos depois? A impressão é de um surpreendente frescor, valorizado pela perda de otimismo que os eventos posteriores introduziram nas nossas percepções. E, para muitos, especialmente jovens, trata-se de uma descoberta, visto que, especialmente nas últimas décadas, o ensino da Igreja parece ter se afastado do método indutivo praticado por João XXIII para se afirmar sobre a "certeza" de uma autoridade pressupostamente inoxidável. O Compêndio da Doutrina Social da Igreja autoriza a crer nisso, ao não trazer traços relevantes do magistério joanino.

No entanto, a paz sobre a terra (não a celeste, na qual às vezes nos refugiamos para contornar o problema) ainda é a mais alta aspiração das pessoas e dos povos. E a encíclica a intercepta com uma visão não abstrata, mas historicamente configurada: a paz, afirma, nada mais é do que a sociedade a ser ordenada com uma obra política segundo a "verdade, justiça, liberdade, amor/solidariedade". Onde a verdade não é a doutrinal (que muitas vezes mascarou guerras e violências), mas sim a do valor próprio de cada ser humano de qualquer cor, cultura, religião.

Onde a justiça é uma carta dos direitos humanos em sintonia com as aquisições da comunidade internacional. Onde amor-solidariedade significa que cada um (indivíduo, grupo, povo) realiza o seu próprio bem somente na realização do bem dos outros. E onde liberdade equivale a possibilidade de plena realização de cada sujeito.

Tudo isso em uma perspectiva histórica que impede que se considere o documento como uma espécie de texto-reservatório de onde se possa extrair itens de apoio para algum comportamento utilitário, mas impõe que ele seja avaliado na sua essência profética, como um apelo dirigido a todas as pessoas de boa vontade (outro conceito-chave) para que saibam discernir, até mesmo no drama dos conflitos, as palavras e os gestos de paz.

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