A abertura do papa à nulidade do casamento

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28 Janeiro 2013

O sinal que vem das palavras proferidas na manhã desse sábado, 26-01-2013, por Bento XVI na audiência à Rota Romana não deve ser enfatizado, mas também não subestimado. O papa pediu aos juízes eclesiásticos "mais reflexões" sobre a falta de fé dos esposos como possível causa de nulidade do matrimônio. "Certamente – explicou – não pretendo sugerir nenhum fácil automatismo entre carência de fé e invalidez da união matrimonial, mas sim evidenciar como essa carência pode, embora não necessariamente, ferir também os bens do matrimônio."

A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada no sítio Vatican Insider, 26-01-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Trata-se de uma abertura importante, que poderia levar a rever alguns dos critérios com base nos quais se julgam essas causas, diante do "cisma silencioso" dos divorciados em segunda união e das tantas pessoas excluídas da comunhão eucarística por causa da "irregularidade" do seu novo vínculo.

Essa não é a primeira vez que o pontífice aborda essa questão. Em julho de 2005, enquanto estava de férias em Les Combes, ele respondeu a uma pergunta dialogando com os sacerdotes do Valle d'Aosta. "Nenhum de nós – disse – tem uma receita pronta, até porque as situações sempre são diferentes. Eu diria que particularmente dolorosa é a situação daqueles que eram casados na Igreja, mas não eram realmente crentes e o fizeram por tradição, e depois, encontrando-se em um novo casamento inválido, se convertem, encontram a fé e se sentem excluídos do sacramento. Esse realmente é um sofrimento grande, e quando eu era prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé convidei diversas conferências episcopais e especialistas a estudarem esse problema: um sacramento celebrado sem fé. Se realmente é possível encontrar aqui um momento de invalidez porque faltava ao sacramento uma dimensão fundamental, eu não ouso dizer. Pessoalmente, eu pensava nisso, mas a partir das discussões que tivemos entendi que o problema é muito difícil e ainda deve ser aprofundado. Mas, dada a situação de sofrimento dessas pessoas, deve ser aprofundado".

Ainda em 1972, como teólogo, Joseph Ratzinger havia apontado os limites das demonstrações processuais que declaram a nulidade matrimonial. Como cardeal arcebispo de Munique, durante o Sínodo sobre a Família de 1980, Ratzinger escreveu aos agentes de pastoral da sua diocese: "O Sínodo indica como uma categoria à parte aqueles que chegaram à motivada convicção de consciência acerca da nulidade do seu primeiro matrimônio, embora não seja possível a prova judiciária em favor de si. Em tal caso, pode-se, evitando o escândalo, conceder a autorização para receber a comunhão, indo ao encontro de um motivado juízo de consciência".

Em outubro do ano seguinte, com uma carta à revista The Tablet, Ratzinger retificava as interpretações muito "aberturistas" das suas palavras, explicando que, em 1972, ele falava como simples teólogo, e agora, como prefeito do ex-Santo Ofício, considerava que a solução da consciência do indivíduo era impraticável, dado que o matrimônio não é um ato privado, mas tem ressonâncias na vida do cônjuge, dos filhos, da sociedade civil e eclesial. Mas, mesmo nessa circunstância, ele concluía que em alguns "casos raríssimos" se poderia recorrer à Penitenciaria Apostólica, depois do fracasso dos processos canônicos.

Ratzinger havia voltado novamente ao assunto no primeiro livro-entrevista com Peter Seewald, Sal da Terra (1997), afirmando: "No futuro, se poderia até chegar a uma constatação extra-judicial da nulidade do matrimônio. Esta, talvez, poderia ser constatada também por aqueles que têm a responsabilidade pastoral in loco". Uma abertura à possibilidade de que a última palavra sobre a nulidade de um matrimônio fosse confiada ao bispo, com uma maior atenção para as situações das questões individuais, e não apenas aos juízes dos tribunais eclesiásticos.

Finalmente, em 1999, na introdução à instrução da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a pastoral dos divorciados em segunda união, que reiterava a exclusão da comunhão sacramental, Ratzinger observava: "Dever-se-ia esclarecer se realmente todo matrimônio entre dois batizados é ipso facto um matrimônio sacramental. A fé pertence à essência do sacramento".

Como se vê, um caminho que atribui às palavras atuais um significado mais profundo do que poderia parecer. O fato de o papa pedir mais "reflexões" indica que o problema está em aberto, e que novos caminhos podem ser explorados.

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