Bancos teriam usado paraíso fiscal para economizar impostos

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06 Novembro 2014

Bradesco e Itaú Unibanco teriam economizado um total de R$ 200 milhões em impostos em 2008 e 2009 ao usar aquele que foi até 2011 um paraíso fiscal, o pequeno país de Luxemburgo, segundo reportagem publicada ontem pela "Folha de S. Paulo" em seu site.

A reportagem é de Luciana Seabra e Carolina Mandl, publicada pelo jornal Valor, 06-11-2014.

O jornal teve acesso a documentos da PwC que mostram a prestação de serviços de planejamento tributário para os bancos. Originalmente, os papéis foram obtidos por um consórcio de jornalistas investigativos de Washington chamado ICIJ, do qual a "Folha" é parceira. O texto deixa claro que a operação não se trata de um crime e que não há evidência de irregularidade.

Por seis meses, a ICIJ reuniu jornalistas de 25 países para publicar uma reportagem sobre como as empresas pagam menos impostos a partir de Luxemburgo.

A reportagem afirma que os bancos usaram seus escritórios em Luxemburgo para reduzir o valor do lucro declarado no país, o que traria vantagens no pagamentos de impostos no Brasil. Entre as empresas citadas nos documentos obtidos pela ICIJ estão Pepsi, Ikea e Fedex.

Em nota, o Bradesco disse que "não houve redução da base tributária no Brasil por conta do benefício resultante do acordo com o governo de Luxemburgo". O acordo não produziria efeitos no Brasil.

Em nota, o Itaú disse que "o lucro de suas subsidiárias no exterior é tributado no Brasil". "Ainda, de acordo com essas mesmas regras, o imposto devido no Brasil pode ser compensado com o imposto efetivamente pago no exterior Desse modo, eventual redução de imposto devido no exterior não terá efeitos no Brasil, uma vez que o lucro obtido continuará a ser tributado no Brasil."

A PwC disse que não se manifesta sobre casos específicos e que seu serviço segue as leis aplicáveis.

Luxemburgo não faz parte desde março de 2011 da chamada lista cinza brasileira dos paraísos fiscais. Integram o grupo os países para os quais as autoridades locais têm alguma restrição em relação a estruturas feitas por empresas brasileiras.

A União Europeia investiga no momento acordos fiscais entre o governo de Luxemburgo e a empresa Amazon. "Decidimos cooperar totalmente com a comissão nesses casos individuais e estamos oferecendo todas as informações necessárias para estabelecer que tudo tem sido feito de acordo com as legislações nacionais e internacionais", disse o ministro das finanças de Luxemburgo, Pierre Gramegna, em entrevista a jornalistas brasileiros na segunda-feira, antes da notícia sobre Bradesco e Itaú.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem trabalhado na adoção de um novo padrão global de troca automática de informações entre países a fim de evitar a evasão fiscal. Gramegna estava entre os ministros das finanças de 50 países que assinaram na semana passada, em Berlim, um acordo para pôr fim ao sigilo fiscal, em que Luxemburgo se comprometeu a repassar informações fiscais de seus clientes a partir de 2017. "Nós queremos ser um dos pioneiros neste campo", disse. "Luxemburgo está fazendo uma grande transição no sentido de que está mudando de um sistema que é baseado no segredo bancário para um país mais transparente", disse Gramegna.

À "Folha", a Receita Federal respondeu que não se manifestaria sobre casos concretos, mas que tem identificado e autuado operações praticadas por empresas no Brasil com vinculadas ou pertencentes ao mesmo grupo no exterior quando essas operações são estruturadas para gerarem, de forma artificial, perdas no país e ganhos no exterior que não serão tributados, seja por ocorrerem em paraísos fiscais ou por estarem acobertadas por acordos de não tributação.

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