Refugiados climáticos não têm onde buscar asilo

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17 Dezembro 2015

Se a crise de refugiados que viveu a Europa com a chegada, até 1º de dezembro, de cerca de 900 mil migrantes este ano transbordou a capacidade dos países para administrar de forma eficaz a chegada de pessoas que fogem da guerra em busca de asilo (fundamentalmente de Síria, Iraque e Afeganistão), as consequências, relativas a fluxos migratórios, que podem derivar do aumento das temperaturas podem ser devastadoras.

A reportagem é de María R. Sahuquillo e Patricia R. Blanco, publicada por El País, 17-12-2015.

Segundo os cálculos do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), nos próximos 50 anos, entre 250 milhões e 1 bilhão de pessoas serão obrigadas a abandonar seus lares e transferir-se para outra região de seu país ou mesmo para outro país, se o ser humano não contiver a mudança climática. Entretanto, esses refugiados que fogem de um ambiente hostil, onde o clima ou os desastres ambientais os deixaram sem água nem alimentos, carecem de um estatuto jurídico no qual buscar amparo.

"Não existem estimativas confiáveis da migração induzida pela mudança climática, mas as alterações ambientais já estão dando lugar a importantes movimentos de população", afirma um porta-voz da Organização Internacional para as Migrações (OIM). De acordo com suas estimativas, "nos últimos 30 anos, triplicaram as secas e as inundações", e as mudanças no meio ambiente ou os desastres ambientais provocaram migrações maiores do que os conflitos armados.

O último relatório do Conselho para os Refugiados da Noruega (NRC na sigla em inglês) indica que em 2014 mais de 19 milhões de pessoas tiveram de abandonar seus lares por causa de desastres como inundações, tempestades ou terremotos. Segundo seus cálculos, desde 2008, uma pessoa a cada segundo se viu obrigada a deixar tudo por esses motivos. Sessenta deslocados por razões ambientais por minuto, aponta o relatório, segundo o qual os continentes mais afetados são Ásia e América.

Os exemplos de refugiados climáticos ou ambientais são muitos: pessoas que tiveram de abandonar suas casas em Tuvalu (arquipélago no Pacífico) devido ao aumento do nível das águas; no Senegal, devido à seca; em Moçambique, por causa das inundações; em Bangladesh... Entretanto, o conceito de refugiado tem uma definição restrita: alguém que não pode regressar a esse país por um temor bem fundado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política. O termo "refugiado climático" não tem nenhum tipo de significado legal no direito internacional que ampare os deslocados pelos desastres de origem natural ou causados pela mudança climática. Só alguns países incluem os "migrantes ambientais" em uma categoria especial de pessoas que precisam de proteção, como é o caso da Suécia ou da Finlândia, explica Benjamin Glahn, do grupo de pensadores Salzburg Global Seminar.

Com a atual crise de refugiados na Europa, o debate sobre a ampliação do conceito de refugiado incluído na Convenção de Genebra esfriou. Em uma União Europeia que mal é capaz de entrar em acordo sobre os números de acolhimento de exilados, o projeto para amparar os deslocados por questões ambientais ainda é incipiente, indica Maite Pagazaurtundúa, eurodeputada do UPyD (Unión Progreso y Democracia), depois do seminário sobre imigração e asilo realizado na semana passada no Parlamento Europeu, em Bruxelas (Bélgica), e ao qual este jornal foi convidado. Nem sequer há consenso em nível internacional em vincular os deslocamentos às consequências do aquecimento global. "Mas há uma coisa certa, que é: com a mudança climática e a mão do homem, estes serão cada vez mais e precisarão de proteção", diz.

Além disso, salienta Jan Egeland, secretário do Conselho para os Refugiados da Noruega, os países mais pobres são mais vulneráveis a essas consequências porque estão menos preparados. "Uma inundação não é um desastre por si só, tem consequências catastróficas quando as pessoas não estão preparadas e protegidas", diz Egeland no relatório da NRC.

A mudança climática, afirmam os especialistas, está fazendo que esses fenômenos sejam mais intensos e frequentes. A mão do homem também impulsiona há anos uma tendência que vem aumentando. O desenvolvimento econômico, o crescimento da população nas áreas mais vulneráveis e a urbanização jogam um papel chave.

Por enquanto, muitos dos que tiveram de deixar seus lares por causa de secas, inundações ou terremotos estão desamparados em questão de asilo. Ioane Teitiota é um exemplo. Há alguns meses, a Nova Zelândia negou o pedido de asilo deste morador de Kiribati, um arquipélago do Pacífico que mal passa de 2 metros acima do nível do mar, e o devolveu a sua casa. Teitiota, que vivia há seis anos na Nova Zelândia, tinha pedido para ser considerado um refugiado climático para ficar. Seu país é um dos territórios que os especialistas definiram como mais vulneráveis ao aquecimento global, e muitos previram que acabará desaparecendo sob a água.

Por isso, além de tomar medidas para que as temperaturas não aumentem durante este século mais de 2 graus, tal como se acordou no último sábado (12) na Cúpula do Clima em Paris, é fundamental adotar políticas de adaptação. "Há fatos que não podem mais ser negados, como as mudanças na sazonalidade das precipitações", com seus frequentes efeitos na agricultura, considera Antonio Marquina, coautor do livro "Global Warming and Climate Change" (Aquecimento Global e Mudança Climática) e catedrático em segurança e cooperação na Universidade Complutense de Madri. Segundo o especialista, a produção de alimentos em lugares como o norte da África já está no limite, o que obriga a criar "novos cultivos" adaptados à alteração das chuvas ou programas para tratar e recolher água. Sem alimentos nem água, não há alternativa senão a migração.

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