O desafio do combate à desigualdade econômica

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14 Outubro 2015

Para Márcio Pochmann, entender a complexidade da sociedade contemporânea é uma das principais chaves da busca de equidade

Márcio Pochmann
Foto: Leslie Chaves/IHU
As desigualdades sempre foram uma realidade nas sociedades do mundo inteiro, sobretudo no período em que o mundo era majoritariamente dividido em reinos. O professor Márcio Pochmann destaca que é a partir do século XX que se desencadeia um processo de diminuição dessas assimetrias através de três eixos principais: As insurgências populares, as chamadas revoluções que rompem com as estruturas de classes, de poder e mexem com a máquina de produção e distribuição de riquezas; a implementação de reformas como a agrária e tributária, por exemplo, que podem ser importantes instrumentos de diminuição das desigualdades; e a passagem do Estado mínimo para o Estado desenvolvimentista ou de bem-estar social, que busca a igualdade de oportunidades e de acesso à educação, saúde e outros serviços que passam a ser subsidiados pelo Estado.

No entanto, essa diminuição das desigualdades aconteceu de forma diferente nas diversas partes do planeta. O economista Márcio Pochmann falou sobre o caso do Brasil na noite da última segunda-feira, dia 05-10-2015, em sua conferência “A desigualdade brasileira da renda do trabalho e da apropriação do capital”, que estava programada para ocorrer na sala Ignacio Ellacuría e Companheiros– IHU, porém, em função do grande público interessado em participar, foi transferida para o Auditório Bruno Hammes. O evento faz parte da programação do Ciclo de Estudos O Capital no Século XXI – uma discussão sobre a desigualdade no Brasil, que entre os dias 31-08-2015 e 29-10-2015 visa discutir a realidade da desigualdade brasileira a partir dos elementos analisados no livro O Capital no Século XXI (Rio de Janeiro: Intrinseca, 2014), do economista francês Thomas Piketty.

No Brasil, o processo de equidade social ainda está um pouco mais distante. De acordo com Pochmann, o que propicia essa situação é o fato de o país ter estruturado suas bases a partir da escravidão. “A escravidão é uma herança que nos marca até hoje, pois estabeleceu uma sociedade fracionada”. Ainda, o economista aponta como problemas as revoluções brasileiras, que não alteraram significativamente a estrutura de poder e das classes. “Os acordos sempre foram feitos ‘por cima’. Comecemos pela independência do Brasil. Quem assumiu o país independente foi Dom Pedro I, que pertencia á coroa portuguesa, sendo o 4º na dinastia da família Bragança”, explica.

Outra passagem histórica mais recente destacada por Pochmann é o período ditatorial brasileiro. “No encerramento da ditadura, Jango morre antes da posse e o primeiro governo civil que temos depois desse nebuloso período foi Sarney, que era o ex-presidente do Arena, o partido de maior sustentação da ditadura. Desse modo, as elites se reciclam e continuam ocupando o mesmo lugar no poder”, constata.

Reformas agrária e tributária
As reformas, que também são importantes formas de combate das desigualdades, não foram feitas de maneira efetiva no Brasil. Conforme aponta Pochmann, “o país não fez a reforma agrária e isso causa uma série de problemas estruturais. Metade do território rural brasileiro pertence a 40 mil proprietários de terras. É um número muito pequeno comparado ao total de pessoas que estão no campo e precisam de terra para se fixar”.

Ainda, o economista chama a atenção para as discrepâncias entre o contexto social brasileiro e o perfil dos parlamentares designados para reger o país. “Somos um país formado majoritariamente por população urbana, entretanto 273 dos nossos 513 deputados são vinculados a causas agrárias. A agenda urbana não chega ao congresso e quando chega não tem escuta. Quando falamos em mulheres, negros e outros segmentos da população também não os vemos representados entre os parlamentares. O sistema político não expressa a cara do Brasil, e isso se deve principalmente às desigualdades econômicas. Não fazer a reforma agrária confere um poder enorme aos proprietários de terra, o que desequilibra a sociedade, ainda mais quando se tem um sistema político viciado em dinheiro”, frisa.

Outro problema desencadeado pela falta da reforma agrária é o êxodo rural. De acordo com Pochmann, entre os anos 1920 e 1980 cerca de 100 milhões de pessoas saíram do campo para a cidade. As cidades não estavam preparadas para receber um contingente tão grande de pessoas. Conforme aponta o economista, a explosão populacional urbana foi dando origem a um modelo de cidade estendida, no qual as pessoas se fixam em áreas distantes do centro, local onde são oferecidos os principais serviços. “Oferecer serviços de qualidade nesse modelo urbano é muito caro e difícil, uma vez que há uma longa área que acaba ficando descoberta e, apesar de fazer parte de uma determinada cidade, não tem acesso à infraestrutura. Uma das soluções seria pensar em diversas cidades menores, planejadas, onde as pessoas pudessem estar perto do centro de serviços”, propõe.

A falta de reforma tributária no Brasil também é mais um agravante das desigualdades. “Aqui o sistema tributário é muito injusto. Proporcionalmente à quantidade de renda é o pobre que paga mais impostos no país. De um lado os assalariados comprometem 40% de sua renda com impostos, e de outro não há taxação de heranças ou grandes fortunas no Brasil. Assim, a carga mais pesada permanece com os que têm menos no país. Esses são alguns dos dados nos ajudam a entender porque esse país que é a 8ª economia do mundo também é um dos mais desiguais”, constata Pochmann.

Auditório Bruno Hammes esteve lotado para a conferência
Foto: Leslie Chaves/IHU
Novos desafios para lidar com a desigualdade econômica
No Brasil tem havido um decréscimo no número da população mais jovem, diminuição da taxa de natalidade e um processo de envelhecimento populacional amparado pelo aumento da longevidade dos brasileiros. Esse movimento intenso que tem ocorrido no país Pochmann chama de transição demográfica e aponta que ele traz incertezas sobre o contexto social. “A transição demográfica está colocando novas indagações, como as questões de gênero, de arranjos familiares, da longevidade, do avanço do papel das mulheres na sociedade do conhecimento etc. São discussões que vêm à tona agora, mas que estão no subterrâneo das desigualdades”, diz.

Somado às interrogações trazidas pela intensa transição demográfica, o economista destaca que hoje vivemos na sociedade do conhecimento e dos serviços. Diferente do trabalho material, que resulta em objetos palpáveis, os serviços estão no campo do trabalho imaterial, permeados por valores, conceitos e ideias. “Por exemplo, 90% do valor de um telefone celular resulta de trabalho imaterial, pois tem relação com o design, com a tecnologia, o valor da marca entre outros”, explica.

Nesse modo de organização do trabalho e da sociedade há uma enorme pressão pelo conhecimento. Pochmann frisa que “na sociedade do trabalho imaterial vai ser necessário estudar a vida inteira. Isso porque a sociedade é muito complexa, onde está se misturando o trabalho com o conhecimento, que serve também para entender a complexidade da vida. Mas é importante pensar em outro ponto: conhecimento não é o somatório de informações. A informação sistematizada é que gera o conhecimento. Apesar de estarmos na era da informação se observa também muita alienação, pois em muitos casos as pessoas leem menos, usam um vocabulário restrito para se comunicarem e estão perdendo sua capacidade de abstração”.

Para o professor, estamos em um momento de transição em que a sociedade do trabalho imaterial, ao exigir o conhecimento contínuo, está no caminho de gerar uma grande mudança no sistema de ensino-aprendizagem. “O conhecimento é um ativo nessa sociedade”.

Por uma sociedade mais equânime
Segundo Pochmann entender a complexidade da sociedade é a chave para vencer o desafio de frear essa desigualdade que, para ele, está se reproduzindo de uma maneira nunca antes vista. “A diversidade é a principal riqueza do Brasil e a desigualdade é a nossa pobreza, pois limita a diversidade de impulsionar o país. O desafio é entender essa desigualdade. Comparar Piketty com a nossa literatura sobre esse tema pode ser um caminho para a compreendermos. Esse autor nos oferece dados empíricos que comprovam que estamos caminhando para um mundo desigual e nos mostram porque a desigualdade com base em renda está diferenciando as sociedades”, conclui. 

O economista alerta que é necessária uma reflexão mais ampla sobre os problemas, os planos e os rumos que se deseja para o país. “O Brasil é um país em construção, há muito ainda o que se fazer. Isso traz novas possibilidades, entretanto estamos prisioneiros do curtíssimo prazo e deixamos de pensar qual é o nosso projeto de Brasil, qual é o país e a sociedade que queremos”.

Quem é o conferencista:
Márcio Pochmann é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, onde atualmente é Professor Livre Docente.

Próxima conferência:
A próxima conferência do Ciclo de Estudos O Capital no Século XXI – uma discussão sobre a desigualdade no Brasil acontece dia 20-10-2015, terça-feira, das 19h30min às 22h, na sala Ignacio Ellacuría e Companheiros. O conferencista, Antônio Albano de Freitas, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística – FEE e doutorando em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, abordará o tema “Mérito e herança na estrutura das desigualdades brasileiras”.

Por Leslie Chaves

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