Cientistas políticos fazem abaixo-assinado contra distritão, defendido pelo presidente da Câmara

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22 Mai 2015

Cerca de 60 cientistas políticos do Brasil se reuniram em um documento contra o distritão, sistema de voto defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na reforma política. Os mais importantes especialistas da área do país elaboraram um abaixo-assinado que será enviado para Cunha na sexta-feira. O próprio relator da comissão especial da Câmara para a reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), é contra o modelo.

A iniciativa começou com um professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e logo ganhou apoio de nomes de peso, como Fabiano Santos (IESP-UERJ) e Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP), ambos ex-presidentes da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), o atual presidente da instituição, Leonardo Avritzer (UFMG), e Claudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A reportagem é de Julianna Granjeia, publicada pelo jornal O Globo, 21-05-2015.

Os especialistas definem o distritão como “aberração institucional”. Para eles, o modelo exalta o personalismo dos candidatos, encarece a campanha (o que pode aumentar o financialmente ilegal) e transforma os partidos em meras siglas de registro de candidaturas, enfraquecendo a democracia.

"Eu iniciei esse movimento porque não conheço um colega da área que seja favorável a esse modelo. O distritão é uma aberração, isso é uma unanimidade na área. Prova disso é que já temos mais de 60 assinaturas no documento", afirma o professor da Unir João Paulo Viana, que faz doutorado na Universidade de Campinas (Unicamp).

Couto também chama o distritão de “aberração”. Para ele, o modelo fragiliza os partidos políticos e elevará os custos da campanha, além de ser um sistema que deixará sem representação os eleitores que votarem em candidatos não eleitos.

"O distritão exacerba as tendências ao personalismo já presentes em nosso processo político, tornando dispensáveis as identidades partidárias e levará aos píncaros os custos de campanha, pois cada candidato, para ser eleito, precisará ainda mais do que hoje percorrer todo o estado em busca de votos, criando comitês em todos os lugares possíveis, para o que somas vultosas serão necessárias. Nem é preciso dizer que isto aumenta a tentação do financiamento ilegal de campanha", explica o professor da FGV.

Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV, concorda com Couto. Para ele, o projeto de reforma política busca, de maneira equivocada, por fim as eleições proporcionais para vereadores e deputados, o que pode aumentar ainda mais as disfunções relativas ao modelo atual de financiamento de campanha e os problemas do atual sistema partidário.

"Com o fim do voto de legenda e a utilização da simples ordem classificatória geral como fórmula para distribuir as cadeiras, o distritão vai aumentar ainda mais a dependência dos candidatos em relação aos seus financiadores de campanha e pode ampliar o estímulo a negócios escusos com o dinheiro público como os que estão sendo revelados pela operação Lava Jato e, também, vieram a público no chamado escândalo do Mensalão. Adiciona-se,ainda, o potencial de tal proposta para fortalecer o personalismo e a presença de oligarquias regionais que dominam algumas máquinas partidárias e controlam meios de comunicação locais que normalmente são utilizados na construção ou desconstrução de candidaturas", ressalta Teixeira.

O presidente da Câmara afirmou que as críticas ao modelo são normais e que todas as propostas serão votadas. "Todos os modelos têm críticas, mas geralmente é melhor ter críticas de quem disputa a eleição Vamos ver o que pensa quem vai votar. Colocarei todos os modelos em votação, ganha quem tem mais votos", afirmou Cunha.

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