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11 Março 2015

José Luis Oreiro, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador Nível IB do CNPq e Presidente da Associação Keynesiana Brasileira, em artigo publicado pelo jornal Valor, 10-03-2015, apresenta o livro "A Construção Política do Brasil" de Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Segundo Oreiro, "pela originalidade e abrangência da obra, "A Construção Política do Brasil" é leitura obrigatória para as disciplinas de "economia brasileira" nos cursos de economia no Brasil".

Eis o artigo.

No Manifesto Comunista publicado em 1848, Marx e Engels afirmavam que a história de todas as sociedades tem sido a história da luta de classes. Luiz Carlos Bresser-Pereira, em seu novo livro, "A Construção Política do Brasil", oferece outra perspectiva para a história das sociedades. A história reflete fundamentalmente a ocorrência de coalizões de interesses entre classes sociais, que permitiram o surgimento dos Estados nação e o advento do capitalismo e da Revolução Industrial.

A revolução nacional é, na visão de Bresser-Pereira, uma pré-condição para o desenvolvimento econômico. É a partir da constituição dos Estados nação que "povos, geralmente dotados de razoável identidade étnica e, sobretudo, cultural [são transformados] em nações" (página 305). Estas, ao competirem entre si no mercado ou na arena política internacional, passaram a promover o seu desenvolvimento. Esse não é, portanto, o resultado do livre funcionamento do mercado, mas o produto de uma estratégia deliberada por parte dos Estados nação.

Historicamente, a revolução nacional exigiu o surgimento de uma coalização de classes entre a burguesia industrial e a burocracia pública com o objetivo de substituir alguma oligarquia de caráter aristocrático no controle político da sociedade. No caso brasileiro, a revolução nacional, cuja ocorrência data da década de 1930 com o governo Vargas, envolveu o surgimento de uma coalizão entre os empresários industriais, a burocracia estatal e os trabalhadores. Formou-se então o Pacto Nacional Popular, que vigorou até o início da década de 1960. Esse pacto social implícito permitiu o surgimento e posterior hegemonia do nacional-desenvolvimentismo, entendido como uma estratégia nacional de desenvolvimento no qual a industrialização, por intermédio de substituição de importações, era vista como a forma de o Brasil se libertar da condição semicolonial que se encontrava desde a Proclamação da Independência em 1822.

A industrialização brasileira enfrentou obstáculos econômicos, políticos e ideológicos. No campo econômico, a grande restrição foi a abundância de recursos naturais, que permitia a produção e exportação de café em larga escala. As rendas Ricardianas obtidas com o cultivo do café geravam uma tendência crônica a sobrevalorização da taxa de câmbio, fazendo com que as empresas industriais não tivessem condições de competir com suas congêneres no exterior.

No campo político, a oligarquia cafeeira era contrária à industrialização porque intuía que a mesma exigiria a adoção de algum tipo de imposto sobre a exportação de produtos agrícolas, o que, na prática, implicava uma redistribuição de renda das atividades agrícolas para a indústria. Por fim, no campo ideológico, a industrialização era vista pelos economistas liberais como uma afronta para a teoria das vantagens comparativas, que afirmava que o Brasil deveria se especializar na produção de bens primários, haja vista que a "vocação natural" do Brasil era a agricultura.

Esses problemas só puderam ser vencidos com a coalização de classes do Pacto Nacional Popular, que viabilizou a introdução de um sistema de "taxas múltiplas de câmbio", que permitiu a neutralização da doença holandesa e a continuidade do processo de industrialização da economia brasileira.

Nos anos 1960 essa coalização de classes se rompeu na medida em que a burguesia industrial, com medo do comunismo, passou a apoiar um golpe militar para derrubar o presidente João Goulart. A partir do golpe de 1964 formou-se uma nova coalização de classes, que englobava a burguesia, a tecnoburocracia estatal e as empresas multinacionais. Os trabalhadores e os setores da esquerda foram excluídos. Essa coalizão política permitiu a continuidade do desenvolvimentismo no Brasil, que, após o esgotamento do modelo de substituição de importações no início da década de 1960, passou a adotar uma estratégia de promoção de exportações no fim dessa década. O resultado foi o milagre econômico.

Com o primeiro choque do petróleo em 1973, o ritmo de desenvolvimento brasileiro se desacelerou. A resposta da ditadura militar foi adotar um modelo de crescimento com base em poupança externa, que levou ao endividamento externo excessivo e a crise financeira da década de 1980.

A coalização política formada em 1977 por empresários, intelectuais, trabalhadores e pela Igreja Católica, o assim chamado Pacto Popular Democrático, foi bem-sucedida no objetivo de redemocratizar o país e em instituir as bases para um efetivo Estado do bem-estar social no Brasil a partir de Constituição de 1988. Contudo, devido ao populismo econômico adotado pelo governo Sarney, que levou ao fracasso dos planos heterodoxos de estabilização; o desenvolvimentismo ficou desacreditado e cedeu lugar para a estratégia liberal-dependente adotada a partir do governo Collor. A abertura comercial e financeira do início da década de 1990 significou o fim da neutralização da doença holandesa e a retomada da tendência crônica para a sobrevalorização cambial. O resultado disso foi a desindustrialização precoce e a semi-estagnação da economia brasileira por quase duas décadas.

Em 2005, no governo Lula, observa-se um regresso do desenvolvimentismo, mas agora na roupagem "social-desenvolvimentista". Os gastos sociais são ampliados e a distribuição de renda apresenta nítida melhora, mas nada é feito para neutralizar a doença holandesa e reverter a sobrevalorização cambial. O resultado é a continuidade do processo de desindustrialização, que levou ao fracasso do governo Dilma no campo econômico.

Pela originalidade e abrangência da obra, "A Construção Política do Brasil" é leitura obrigatória para as disciplinas de "economia brasileira" nos cursos de economia no Brasil.

"A Construção Política do Brasil"

Luiz Carlos Bresser-Pereira. Editora 34, 464 págs., R$ 65,00

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