Reforma da Cúria: o C9 se reúne em vista do Consistório

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Por: André | 10 Fevereiro 2015

Os cardeais de todo o mundo, convidados pelo Papa Francisco para participar, na quinta-feira e na sexta-feira desta semana, do Consistório que precede as novas criações cardinalícias e que estará dedicado à reforma da cúria, receberam dias atrás um documento preparatório. Não se trata de um rascunho, mas de um resumo do trabalho desenvolvido durante o último ano pelo C9, o conselho que ajuda o Pontífice no governo da Igreja universal e na reforma da cúria, e dos critérios que inspiraram a reforma. Na manhã desta segunda-feira, os nove cardeais reunidos com o Papa discutiram sobre como apresentar os resultados do trabalho realizado aos demais cardeais durante o consistório.

A reportagem é de Andrea Tornielli e publicada no sítio Vatican Insider, 09-02-2015. A tradução é de André Langer.

As propostas são conhecidas. Foram apresentadas detalhadamente aos encarregados dos dicastérios da cúria romana, que, substancialmente, as aprovaram, apesar de algumas compreensíveis resistências por parte de quem trabalha nos dicatérios que sofrerão uma “fusão”.

O segundo passo da reforma da cúria, depois da reforma estrutural que levou à criação da Secretaria para a Economia, prevê uma redução mediante a fusão de alguns Pontifícios Conselhos, com a criação de dois grandes dicastérios: no primeiro, dedicado aos leigos, acabarão as competências sobre a família e sobre a vida. No segundo, dedicado à caridade e à justiça, confluirão os Pontifícios Conselhos Justiça e Paz, Cor Unum, para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes e para a Pastoral dos Agentes de Saúde. Cada um destes novos grandes pólos estará subdividido em secretariados, que conservarão, na prática, as competências atuais, mas com menos encarregados (pelo que, presumivelmente, se reduzirá o número dos cardeais curiais). Nos dois novos pólos, poderão ter espaço e responsabilidades inclusive leigos e famílias.

Ainda não se estabeleceu se os dois novos dicastérios serão congregações ou se continuarão sendo Pontifícios Conselhos. A constituição apostólica vigente sobre a cúria romana, a Pastor Bonus, de João Paulo II (apesar de distinguir as primeiras dos segundos, devido ao fato de que as Congregações exercem uma jurisdição em nome do Papa, ao passo que os Pontifícios Conselhos não), estabelece que tenham igual dignidade. De acordo com diversos canonistas, seguindo o critério da jurisdição, não haveria nenhum problema na criação de uma congregação para os leigos, ao passo que a matéria da qual se ocupará o segundo pólo dedicado à Justiça e à Paz, prevê seguramente uma natureza de congregação. Seja como for, este segundo dicastério será enorme e se ocupará de temas muito importantes e particularmente significativos em nossos dias: a justiça, a paz e a migração.

O C9 não propôs reformas sobre as atuais congregações vaticanas, que deverão permanecer como tais; no entanto, poderá acontecer que certas competências passem de uma para a outra, como já aconteceu nos últimos anos. Também não há decisões em relação à Secretaria de Estado.

Já foi anunciado, além disso, que se requer de pelos menos outro ano de trabalho antes que a reforma seja concluída. E não se deve excluir que vá sendo completada em etapas, como está acontecendo, por exemplo, com a nova Secretaria para a Economia.

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