Obama abre guerra contra otimização fiscal e propõe tributação maior de multinacionais

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09 Fevereiro 2015

A dois anos de sua despedida da Casa Branca, Barack Obama divulgou, na segunda-feira (2), um projeto de orçamento de US$ 3,99 trilhões (quase R$ 11 trilhões) que prevê uma maior tributação das multinacionais e dos americanos mais ricos ao mesmo tempo em que aumenta os gastos com infraestrutura, defesa e voltados para a classe média.

A reportagem é de Claire Guélaud, publiada por Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 05/02/2015.

Os parlamentares republicanos, que controlam as duas Casas do Congresso, reagiram com veemência a esse projeto, que deverá provocar acalorados debates nas próximas semanas e meses.

Como ele já havia feito no dia 20 de janeiro em seu discurso sobre o Estado da União, Obama reafirmou sua preferência por uma política econômica de apoio à classe média e de redução das desigualdades. "No momento em que nossa economia se encontra em crescimento, onde nossas empresas estão criando empregos em um ritmo sem precedentes desde os anos 1990, e em que os salários voltam a subir, devemos fazer escolhas fundamentais", declarou Obama.

Considerando os avanços conquistados em 2014 – o déficit orçamentário federal ficou abaixo de 3% do PIB pela primeira vez desde a crise financeira de 2007 – Obama disse que os Estados Unidos poderiam se permitir "investir, sendo ao mesmo tempo responsáveis do ponto de vista fiscal".

Para o exercício de 2016, que começa em 1º de outubro de 2015, a dívida federal se estabeleceria em 75% do PIB, mas o déficit teria ficado em US$ 474 bilhões, ou seja, 2,5% do PIB, estabilizando-se nesse índice durante os dez próximos anos. Paralelamente, US$ 468 bilhões seriam investidos ao longo de seis anos em infraestrutura, um plano parcialmente financiado pela tributação dos lucros de empresas americanas no exterior.

O presidente americano da Câmara dos Representantes, John Boehner, logo denunciou "um plano que visa aumentar os impostos, aumentar as despesas e aumentar o impasse de Washington, que deixou a classe média na mão".

Para financiar o aumento das despesas (com infraestrutura, defesa ou voltadas para a classe média), a administração democrata propõe voltar atrás na possibilidade oferecida às empresas americanas de manter indefinidamente seus lucros no exterior, ficando assim fora do alcance do fisco americano.

As maiores empresas do país – que incluem Apple, Google, Microsoft, General Electric, Pfizer, entre outras – conseguiram formar um capital de cerca de US$ 2,1 trilhões, segundo estimativas da consultoria Audit Analyctics, citada pela AFP.

Bush determinou repatriação de lucros de grandes empresas em 2004

Em um primeiro momento, uma taxa excepcional de 14% seria deduzida de todos esses fundos que poderiam ser então legalmente repatriados para os Estados Unidos. Ela permitiria que o Estado federal investisse US$ 238 bilhões em infraestrutura. Em um segundo momento, as empresas teriam de pagar a cada ano "pelo menos 19%" de seus lucros no exterior "no momento em que são obtidos", ou seja, 16 pontos a menos que a atual alíquota sobre as empresas americanas, de 35%.

O lobby patronal Business Roundtable criticou o projeto de imposto excepcional, por acreditar que isso prejudicaria a competitividade das empresas americanas. Mas ele também exaltou a vontade da Casa Branca de reduzir os impostos sobre as empresas e de incentivar o retorno de lucros mantidos no exterior para os Estados Unidos.

Em 2004 o presidente republicano George W. Bush já havia incitado as grandes empresas a repatriarem seus lucros para os Estados Unidos, exigindo o pagamento de uma taxa de aproximadamente 5%. Cerca de US$ 312 bilhões teriam então entrado em território nacional, um repatriamento que segundo o Senado teve um impacto morno sobre a atividade econômica, uma vez que as empresas usaram esses fundos para retribuir melhor seus acionistas.

O plano de Obama não parece ter empolgado muito as ONGs, a julgar por suas primeiras reações, críticas, a uma medida que permite "contornar" a tributação das empresas, segundo a Tax Justice Network, e que beneficia "de maneira desproprocional os piores fraudadores", segundo a Citizens for Tax Justice.

Para as pessoas físicas, a Casa Branca propõe subir de 23,8% para 28% a taxa de imposto marginal sobre rendas oriundas de investimentos e dividendos e suprimir a brecha que permite que não se pague imposto ou se pague pouco sobre a mais-valia obtida a partir de bens herdados.

Obama quer elevar para US$ 585 bilhões os gastos militares, ou seja, um aumento de 38 bilhões em relação ao ano passado. São US$ 5,3 bilhões que iriam para a operação "Determinação Absoluta" lançada contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria e US$ 1 bilhão poderia ir para a Ucrânia, que por ora conta com uma ajuda americana de US$ 117 milhões.

A Casa Branca também sugere acabar com a prática do "sequestro", uma espécie de confisco que consiste em cortes orçamentários automáticos caso seja ultrapassado um teto pré-definido de gastos.

Também estão previstas diferentes medidas de apoio às famílias e à classe média ou baixa: a triplicação do crédito de imposto por filho nas famílias que tenham filhos com menos de 5 anos; criação de um segundo crédito de imposto de US$ 500 para as famílias onde os dois pais trabalhem; gratuidade de parte do ensino superior; construção de creches; igualdade de tratamento fiscal para casais de mesmo sexo, ainda que eles vivam em um Estado que não reconheça o casamento homossexual. 

Essas são algumas das formas como os democratas podem demonstrar suas prioridades, a menos de dois anos das eleições presidenciais de 2016.

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