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14 Agosto 2015

"Se as Filipinas querem mostrar ao mundo que são o ponto de encontro contra a mudança climática, especialmente na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), que acontecerá de 30 de novembro a 11 de dezembro em Paris, nosso governo terá que dar o exemplo em matéria de energia renovável", defende Jed Alegado, ativista climático residente nas Filipinas, mestre em gerenciamento público pela Ateneo School of Government e um dos que realizam o acompanhamento da campanha #Call4Climate da Adopte um Negociador, em artigo publicado no portal Envolverde, 12-08-2015.

Eis o artigo.

Muitos no mundo consideram que a energia renovável é uma solução de desenvolvimento rentável, tanto para as nações industrializadas como para as que não o são. Os países se dão conta lentamente de que o uso de carvão, e a enorme quantidade de emissões contaminantes que gera, prejudica o ambiente e tem impacto sobre nossas atividades econômicas.

De fato, segundo Christine Lins, secretária-executiva da Rede de Energia Renovável para o Século 21, “no ano passado, pela primeira vez em 40 anos, o crescimento econômico foi dissociado das emissões” contaminantes. “Há dez anos, as energias renováveis representavam 3% da energia mundial, e agora fornecem 22%, ou seja, realmente dispararam”, pontuou Lins.

Este fenômeno está liderado, de maneira óbvia, por países como o Uruguai, que pretende gerar 90% de sua eletricidade com fontes renováveis a partir de 2015, e a Costa Rica, que manteve 100% de geração com energias renováveis durante os primeiros cem dias deste ano. Essas nações não estão sozinhas e rapidamente se tornam a norma em lugar da alternativa. Inclusive pequenos Estados em desenvolvimento, como Burundi, Quênia e Jordânia, lideram os investimentos mundiais em energias renováveis, ao medi-las pela porcentagem de seu produto interno bruto.

Em 2008, as Filipinas aprovaram uma Lei de Energia Renovável para aumentar sua utilização, “institucionalizando o desenvolvimento de capacidades nacionais e locais no uso do sistema de energia renovável e para reduzir a dependência do país dos combustíveis fósseis”. Mas, sete anos depois de sua implantação, as Filipinas ainda não maximizaram totalmente o uso de energias renováveis, segundo a Defensores da Ciência e Tecnologia para o Povo, uma organização não governamental que promove o uso das práticas locais em ciência e tecnologia.

Nos últimos tempos, o governo filipino deu sua aprovação para a construção de 21 projetos alimentados a carvão, apesar da promessa que o presidente Benigno Aquino III fez em 2011, durante o lançamento do Plano Nacional de Energia Renovável para “quase triplicar a capacidade do país baseada em fontes renováveis, de aproximadamente 5.400 megawatts (MW), em 2010, para 15.300 MW em 2030”.

Nos próximos cinco anos, as novas centrais a carvão previstas para serem construídas são a de 300 MW da Aboitiz, subsidiária da Therma South Inc., em Davao (2016); a expansão de 400 MW da usina de Pagbilao, da Team Energy, em Quezon (2017), a usina de 600 MW da Redondo Península Energy Inc., em Subic (2018), a de 300 MW de San Miguel Corp. Global, em Davao (2017), e a de 600 MW em Bataan (2016).

Embora o governo subsidie as empresas para usarem energias renováveis, o setor privado não se entusiasma com a ideia por causa dos ganhos gerados pelo carvão. Além disso, têm a vista posta nos lucros de curto prazo: é relativamente mais barato aproveitar a chamada “energia suja”.

O informe Empoderar-se Contra a Pobreza: Porque a Energia Renovável é o Futuro, apresentado no dia 28 de julho pela Oxfam, indica que, para os pobres dos países em desenvolvimento, é mais barata a energia renovável do que o carvão. O documento afirma que, devido à mutante paisagem energética mundial, à redução do preço das energias renováveis e à frequentemente remota localização da maioria das pessoas que não têm acesso à eletricidade, essas fontes podem ser mais confiáveis e efetivas.

Além disso, segundo o estudo, “quatro em cada cinco pessoas sem eletricidade vivem em áreas rurais que costumam não estar conectadas à rede central de energia, por isso as soluções locais de energia renovável oferecem uma solução muito mais barata, prática e saudável do que o carvão”.

O informe acrescenta que, “além de não melhorar o acesso à energia para os mais pobres do mundo, queimar carvão contribui com centenas de milhares de mortes prematuras a cada ano devido à contaminação aérea, e é o maior contribuinte individual à mudança climática”.

Isso confirma declarações feitas este ano pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que argumentaram que as fontes renováveis, e não os combustíveis fósseis, são a chave para melhorar o acesso à energia e reduzir a desigualdade, especialmente nos países em desenvolvimento.

Se as Filipinas querem mostrar ao mundo que são o ponto de encontro contra a mudança climática, especialmente na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), que acontecerá de 30 de novembro a 11 de dezembro em Paris, nosso governo terá que dar o exemplo em matéria de energia renovável.

De fato, as práticas de adaptação climática não são suficientes. Precisamos mostrar a outros países e liderar o caminho para a mitigação climática, liderando o caminho para o desenvolvimento sustentável e o uso de energia renovável.

De modo semelhante, na capital francesa os países que integram a CMNUCC devem chegar a um acordo justo e legalmente vinculante. Não podemos nos dar o luxo de as negociações climáticas fracassarem novamente, como aconteceu em 2009 em Copenhague. 

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