21 Agosto 2023
"Para evitar que se abra um período indeterminado de caos sem previsão, as formações de esquerdas, 'velhas' e 'novas', devem pactuar entre si e com as forças democráticas do liberalismo político centrista, um programa civilizatório de eliminação política do fascismo, no qual a questão das instituições políticas do Estado e as instituições econômicas e financeiras do Estado Social, são a porta de ingresso para um novo projeto socialdemocrata", escreve Tarso Genro, foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil, publicado por Sul21, 18-08-2023.
“É assim que o mundo termina, não com um estrondo, mas com um gemido.” (T.S. ELIOT. Os Homens Ocos)
Democracia e fascismo na América Latina mantêm uma luta equilibrada. A socialdemocracia – para sobreviver depois dos 30 anos gloriosos do pós-guerra– substituiu a luta pela igualdade, pôs na mesa do contrato social as políticas compensatórias de combate à fome. De outra, o neoliberalismo (“libertário” ou reformista) cultiva no pântano do fascismo a energia para constituir-se “grupo dirigente” de uma “revolução” reacionária. Numa época distópica, a resistência tem um valor extraordinário, mas a travessia para uma sociedade de menos desigualdades sociais e sem miséria será uma longa e complexa aventura do espírito.
O belo poema de Eliot anuncia o dissabor definitivo do mundo burguês com a civilização que ele mesmo criou, porque a parte saborosa da experiência humana, já conservadora, vai sendo substituída pelo mundo do futuro. E este mundo também fenece ou transmuda-se, não mais como utopia de uma civilização da “paz perpétua”, de Kant, mas mais como gemido tomado pelo fascínio de Clausewitz: a guerra como continuação da política e vice-versa.
Numa entrevista de Antonio Negri, a pretensão dialética de “conhecer um futuro, no qual teríamos conquistado o poder de ser livres, de trabalhar menos, de nos querermos mais”, adormeceu. “Estávamos convencidos de que conceitos burgueses como liberdade, igualdade e fraternidade poderiam se materializar nas consignas de cooperação, solidariedade, democracia radical e amor.(…), o que não significa produzir mais mercadorias em menos tempo, nem fazer guerras cada vez mais devastadoras. Ao contrário, tratava-se de dar o que comer a todo o mundo, de modernizar e fazer felizes as pessoas. Assim, o comunismo (seria) uma paixão coletiva alegre, ética e política, que luta contra a trindade da propriedade, fronteiras e capital”. Tudo deu errado para Negri e tudo permaneceu expectativas para Eliot.
A fala de Negri desencadeia, no lado oposto da conclusão dramática de Eliot, o fim da utopia comunista na sua forma vencedora e depois derrotada, perplexa perante os mesmos desencantos de Eliot com o futuro. Entre conservadorismo burguês democrático e a utopia de uma sociedade livre, entre iguais – todavia – emergem os demônios que trazem à superfície o mal absoluto: ele se chama de “libertarismo”, embora seja, no mundo real, a escravidão miliciana: “é a mesma fórmula que se aplica nos Estados Unidos, onde as armas de fogo se tornaram uma das principais causas de morte de adultos e menores de idade”, mas Milei – o novo bandido argentino – acredita que na Argentina será diferente. Segue o demônio: “em outros temas, (Milei) assegura que pode funcionar um livre mercado de compra e venda de órgãos sem maiores mediações estatais, onde as pessoas possam vender ou comprar partes de seus corpos em total liberdade econômica. Os preços, é claro, seriam governados pela lei tácita da oferta e da demanda, como em qualquer economia “libertária” [1]. As filas zumbis para vender pedaços dos corpos vão substituir as filas para receber os seguros sociais congelados.
O keynesianismo de guerra inaugurado por Reagan, com suas fábricas de armas que administram o medo, geram empregos internos e milhões de mortes externas, não acordaram o mundo para o perigo, antes acostumaram-no ao desastre. As grandes mutações de ordem econômica no mundo, com o fim da “guerra fria”, que aceleraram o derramamento de sangue e as estratégias no tabuleiro geopolítico são, hoje, uma sequência de catarses de uma história que quer superar a fase do “fim da história”. Tenta realizar os mitos do liberalismo político das luzes no jogo lento e violento dos espasmos regionais de paz, mas apenas preparam novas catarses estratégicas para as guerras sem fim.
Faltam “estratégias” nos desesperos de Eliot e Negri, que não faltam na animalidade fascista de Milei, mas os primeiros assaltos no ciclo da guerra “final” da modernidade em dissolução, não pode gerar uma derrota permanente: “o comandante de um exército” (diz Maquiavel) que quer se preparar para uma luta que não pode fazer pior do que dispô-lo numa única linha, de modo que a sorte da batalha seja decidida no primeiro assalto”. Da citação de Maquiavel, podem ser retiradas consequências importantes para a Política e o manejo do Estado Moderno, pois foi ele quem revolucionou as relações entre “guerra”, “ética”, “política” e “poder de Estado”, vínculos que são premissas subjetivas do Estado como aparato de exercício do poder.
Hoje, a crise de segurança pública – por exemplo – não tem mais soluções “domésticas” e é o eixo interno de todas as disputas pelo poder, já que a sua crise está associada à depredação do ambiente, à questão climática, à apropriação dos bens naturais pelo crime organizado – nacional e globalmente articulados– à possível emergência da narco-guerrilha em regiões nacionais estratégicas, orientadas nas redes financeiras (legais e piratas) a na circulação de dinheiro e de informação. A segurança mundial e a segurança pública interna, bem como a insegurança, estão ancoradas nestes fatores absolutamente conjugados: uma criança que leva uma droga para entregar num bairro de alta classe média e é assassinada por um miliciano, num sábado à noite, é substituída rapidamente como uma mercadoria-trabalho que recebe ofertas infindáveis dentro de uma cadeia global de ofertas e procuras.
Registro alguns pontos de apoio que suponho importantes para uma reflexão sobre o destino nacional brasileiro e a sua evolução democrática:
1- independentemente de qual a hegemonia ideológica hoje existente nas Forças Armadas do país, abre-se um novo período na relação entre as instituições armadas e o conjunto da sociedade brasileira pela sua não–adesão ao golpismo;
2- a estratégia do campo democrático da esquerda e do centro-esquerda no país deve valorizar esta ocorrência histórica para, por dentro do Estado e por fora do Estado, fazer a defesa do Estado Constitucional como Estado Social, definindo e modernizando os deveres das instituições militares no plano interno (soberania nacional) e externo (segurança continental compartilhada);
3 – urge, assim, e por isso, uma redefinição do conceito de Segurança Nacional e da Segurança do Estado, vinculando estes dois níveis da macro segurança do país com a “Segurança Pública” em sentido estrito.
A objetividade do pensamento de Maquiavel destacou a existência de “fatos estratégicos“, que numa cadeia de acontecimentos históricos – seja em termos políticos (ou militares) – influem em todo o processo histórico e têm a capacidade de incidir e, no limite, decidir sobre seu resultado neste processo. Os “fatos estratégicos” da Segurança Pública estão ancorados nesta universalidade concreta.
Por isso pensemos em hipóteses para a nossa posição sobre o futuro da democracia, como método de formação de maiorias parlamentares e sociais, para atingir os objetivos da própria Constituição.
Primeira hipótese, a democracia não é mais capaz de formar maiorias com poder para aplicar o programa da Constituição Social;
Segunda hipótese, na era da universalização do dinheiro transformado em sinais e dados, sem lastro material, os donos do capital financeiro podem, dentro da democracia – com maiores ou menores concessões – tornar permanente o seu poder real sobre os Estados.
E terceira hipótese: para evitar que se abra um período indeterminado de caos sem previsão, as formações de esquerdas, “velhas“ e “novas”, devem pactuar entre si e com as forças democráticas do liberalismo político centrista, um programa civilizatório de eliminação política do fascismo, no qual a questão das instituições políticas do Estado e as instituições econômicas e financeiras do Estado Social, são a porta de ingresso para um novo projeto socialdemocrata.
[1] Las ideas de Javier Milei: liberalización de armas, negacionismo del cambio climático y cierre del BCRA. LaRed21, Argentina, 2023. Acesso em: 15 de agosto de 2023.
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