17 Março 2022
Bloco discutirá nesta quinta-feira (17) projeto de lei que visa controlar importações de regiões desmatadas, inclusive do Brasil.
A reportagem é publicada por Portal Amazônia, 15-03-2022.
Um grupo de 34 organizações internacionais e nacionais enviaram carta para a União Europeia (UE), pedindo a proibição da importação de todos os produtos vinculados ao desmatamento de qualquer região no Brasil. Os ativistas alertam para lacunas num projeto de lei que está em debate no bloco para regulamentar a questão da proibição de importação de madeira e de alimentos que tenham origem em áreas desmatadas.
As organizações afirmam que a proposta que proíbe produtos que fomentam o desmatamento, que impõem controles às importações de carne bovina, soja, óleo de palma, cacau e café, “é positiva e necessária”, mas que precisa melhorar para realmente ter um verdadeiro impacto no desmatamento de países exportadores como o Brasil.
Durante a COP26 que ocorreu em novembro de 2021, 141 países assinaram a chamada Declaração de Glasgow, um compromisso para “deter e reverter” o desmatamento até 2030. O Brasil foi um dos signatários do compromisso voluntário, mas a devastação do bioma aumentou mais de 75% em relação à década anterior, o aumento foi maior principalmente durante os três anos do governo de Jair Bolsonaro.
Para as ONGs, o esboço do plano exclui a maioria dos ecossistemas-chave no Brasil, como as áreas úmidas do Pantanal, o Cerrado e formações de gramíneas, como o Pampa. Pediram a garantia que as medidas sejam aplicadas a fazendas inteiras, não só em parte delas, pois um proprietário pode manter uma área de produção livre de desmatamento para exportar para a Europa e desmatar em outra parte. Também pediram “garantias firmes” sobre os direitos humanos, em particular para assegurar que a agroindústria não esteja expulsando povos indígenas de suas terras.
A carta finaliza lembrando que a UE é uma das primeiras a redigir essa legislação e que isso servirá de exemplo “para propostas semelhantes discutidas em outros países. Isto aumenta a relevância da proposta e sua necessidade de ser ambiciosa e contemplar todos os elementos necessários para reduzir a degradação florestal e o desmatamento de forma global.”
Assinaram a carta:
350.Org
5 Elementos Instituto De Educação Para A Sustentabilidade
Apib – Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil
Aprec Ecossistemas Costeiros
Apremavi – Associação De Preservação Do Meio Ambiente E Da Vida Associação Alternativa Terrazul
Conectas Direitos Humanos
CTI – Centro De Trabalho Indigenista
FBDS – Fundação Brasileira Para O Desenvolvimento Sustentável
Gambá
Idec – Instituto Brasileiro De Defesa Do Consumidor
Idesam – Instituto De Conservação E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas
IEB – Instituto Internacional De Educação Do Brasil
IDS – Instituto Democracia E Sustentabilidade
Iema – Instituto De Energia E Meio Ambiente
Iepé – Instituto De Pesquisa E Formação Indígena
Imaflora – Instituto De Manejo E Certificação Florestal e Agrícola
Inesc – Instituto De Estudos Socioeconômicos
Instituto Alana
Instituto Ecoar
Instituto Internacional Arayara
Ipê – Instituto De Pesquisas Ecológicas
Isa – Instituto Socioambiental
Ispn – Instituto Sociedade, População e Natureza
Instituto Pólis
Instituto Talanoa
Observatório Do Clima
Projeto Saúde e Alegria
RCA – Rede De Cooperação Amazônica
Rede GTA – Grupo De Trabalho Amazônico
Spvs – Sociedade De Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
TNC – The Nature Conservancy
Uma Gota No Oceano
WWF-Brasil
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