26 Agosto 2019
Rápida e imparável transição tecnológica exige um novo contrato social. Estados, sindicatos, trabalhadores e empresas devem fazer parte da solução.
O artigo é de Andrés Ortega Klein, pesquisador associado do Real Instituto Elcano, diretor do Observatório de Ideias, e autor, entre outras obras, de La imparable marcha de los robots (A imparável marcha dos robôs), publicado por El País, 25-08-2019.
A quarta revolução industrial —com sua combinação de digitalização, conectividade, automatização e robotização, inteligência artificial, entre outros elementos — já está aqui. A transição para um novo modelo socioeconômico e tecnológico começou, subvertendo a ordem estabelecida, tanto com novas oportunidades como desafios. O contrato social dominante na Europa e no Ocidente em geral, precisa de uma transformação não para um futuro longínquo, cujos contornos desconhecemos, mas para aproveitar e reduzir o custo dessa transição.
Essa revolução, além de desejável em muitos aspectos e preocupante em outros, é inevitável, imparável. E rápida. A eletricidade demorou, em meados do século XIX, um pouco mais de 45 anos para entrar em 25% dos lares dos Estados Unidos. A Internet, menos de cinco. Para não falar dos smartphones —que têm somente 12 anos de existência— e um jogo como o Pokémon, que chegou a milhões de pessoas em questão de dias. A primeira revolução industrial na Inglaterra, a cavalo entre os séculos XVIII e XIX, demorou 70 anos a permear e gerar riqueza ao conjunto da sociedade inglesa. Quanto tempo demorará dessa vez? Mesmo se forem 20 anos, são muitos.
A 'robô-lução' já está tendo impacto sobre o emprego —o número e o tipo de trabalhos— e os salários, e está esvaziando as classes médias, algo que vínhamos detectando desde a Grande Recessão (que em parte fechou a entrada dessa nova fase da revolução tecnológica), como já reconhece a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu recente relatório Sob pressão: a classe média espremida. Com o que isso significa ao auge dos populismos e a desestabilização das democracias.
Os estudos prospectivos diferem sobre o grau de automatização dos empregos, ou melhor dizendo das tarefas, de 10% a 70% nos próximos 10-20 anos. A média de muitos desses estudos se situa em torno de 38%. Na Espanha, entre 21,7% (OCDE), 36% (BBVA Research e Universidade de Valência) e 55,3% (Bruegel).
Esses seriam os empregos e tarefas destruídos. Serão criados novos? Sim e possivelmente mais. O Foro Econômico Mundial (WEF) prevê uma destruição de 75 milhões de empregos até 2022 (entre eles contadores, secretários, trabalhadores em fábricas) e a criação de 133 milhões de novos (cientistas e analistas de dados, especialistas em inteligência artificial, gestores etc.). Muitas dessas novas tarefas não existiam há pouco tempo, e hoje existe um déficit de um milhão de trabalhadores com essas habilidades na UE. De fato, o WEF calcula que 65% das crianças que entram no colégio nos dias de hoje trabalharão em tarefas que hoje sequer existem. Destruição criativa? Não exatamente, pois um problema — e por isso a necessidade de um novo contrato social — é que muitas das pessoas que perdem seu emprego por razões tecnológicas não estarão capacitadas para entrar nos novos, de modo que ficarão desempregadas, ou se conformarão com trabalhos de pior qualidade e menor remuneração.
É a transição que deve ser gerida, com um desacoplamento em termos de perspectivas vitais, incluindo as mudanças nos sistemas de trabalho que significa a crescente economia gig de autônomos, multitarefas (antes se chamava pluriemprego) e plataformas, que precisam de novos tipos de proteções e seguranças através de redes que os sindicatos tradicionais não fornecem. É preciso avançar em direção a uma garantia trabalhista universal, que por fim a Organização Mundial do Trabalho (OIT) não conseguiu integrar na declaração de seu centenário.
Há o perigo de se chegar a uma sociedade 30-30-40, em que 30% trabalhará muito e ganhará muito, 30% trabalhará muito e ganhará pouco (em tarefas essencialmente manuais) e 40% será supérfluo, a “classe inútil”, como a chama o historiador israelense Yuval Noah Harari. Além disso, há o problema da lacuna de gênero em relação aos estudos tecnológicos e semelhantes, e que na Espanha não vai nada bem. Superar esse problema requer uma mudança cultural.
O economista John Maynard Keynes, em uma conferência feita na Residência de Estudantes em Madri em 1930, já falou sobre “desemprego tecnológico” e prognosticou que um século depois a divisão do trabalho se basearia em uma jornada laboral semanal de 15 horas, ainda que tenha alertado sobre os efeitos do ócio e da abundância “nas pessoas comuns”, habituadas durante muito tempo “a se esforçar e não aproveitar”. A divisão do trabalho é a solução? De fato, já estamos nisso. As horas trabalhadas decresceram 10% desde 1975 em toda a OCDE, incluindo o atual período de recuperação das economias após a crise.
A tudo isso se soma, para os trabalhadores de economias avançadas, o que Richard Baldwin chama de “concorrência da globótica”: quando a tecnologia permite que pessoas de todo o mundo tenham uma presença virtual em qualquer escritório. Novamente, isso significa concorrência entre classes médias de diversas regiões.
O presidente francês, Emmanuel Macron, e outros com ele defendem a necessidade de “proteger as pessoas mais do que proteger os empregos”. Significa conseguir uma economia digital competitiva, mas também suavizar a transição; ir em direção a uma sociedade inclusiva, em que o conjunto se beneficie dessa revolução, e não somente porque os aparelhos e os serviços ficam mais baratos. Que ninguém fique para trás. Uma sociedade harmônica e superinteligente, a “sociedade 5.0” de acordo com o conceito japonês que abre caminho no G20.
A educação é básica para esse novo contrato. E será uma tarefa pública, mas também das empresas. A educação antes e durante a vida laboral. O WEF calcula que em 2022 —amanhã — todo mundo terá que dedicar 101 dias suplementares por ano para aprender. Se a isso se somar que 80% do conhecimento que se aprende a partir dos 30 anos se adquire no trabalho (de acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento), a reciclagem e a aprendizagem permanente será responsabilidade de muitos atores.
Os países mais robóticos nos últimos anos são os que mais criaram empregos, entre eles os nórdicos, onde também está mais avançada a educação inicial e a permanente. E lá os sindicatos também têm mais presença nos conselhos de administração das empresas.
Mas se não há trabalho suficiente a educação não pode ser a única solução nessa transição. O emprego foi o mecanismo básico de redistribuição da riqueza na época industrial. Isso pode mudar. Talvez seja preciso separar a segurança financeira (salários) da segurança social (proteções). Será preciso pensar na já mencionada divisão do trabalho, que está acontecendo via mercado, e em rendas básicas (não necessariamente universais) e impostos negativos sobre a renda.
Outra linha a seguir poderia ser a marcada (modestamente) pela UE com seu Fundo Europeu de Adaptação à Globalização (FEAG), que agora se abre ao impacto da automatização, com 150 milhões de euros (688 milhões de reais) anuais entre 2014 e 2020, com o que significa de apoio a trabalhadores (150.000 foram beneficiados entre 2007 e 2018) para ajudá-los a se formar e a encontrar novos empregos, ainda que seu impacto esteja em discussão.
O novo contrato social também deve proteger as máquinas avançadas? Ainda estamos longe disso. Mas o Parlamento Europeu, antecipando-se, aprovou o estudo de uma possível personalidade jurídica aos robôs avançados, como um seguro obrigatório. A Comissão Europeia também está impulsionando critérios éticos à inteligência artificial que deverão ser seguidos pelos construtores dessas máquinas (beneficência, não maleficência, autonomia e justiça, que vão além das quatro leis da robótica de Isaac Asimov). Com os problemas extras de que a ética não é ensinada nas faculdades de Engenharia, de que é difícil incorporá-la na programação, e de que, crescentemente, as máquinas programam a si mesmas através de várias tecnologias, incluindo o machine learning.
A quarta revolução industrial irá gerar um forte crescimento econômico. Mas sua redistribuição não está clara. Os Estados europeus (e a UE) precisarão de novas fontes de rendimento. A parte da renda do trabalho no PIB se manteve constante ao longo da era industrial, mas começou a cair a partir dos anos oitenta. Os rendimentos do capital crescem mais do que os do trabalho, tendência que pode disparar com os robôs, que pertencem ao capital. Se a isso se somar a crescente desigualdade distributiva do imposto sobre a renda e a decrescente arrecadação, em porcentagem, de impostos sobre o capital e seus rendimentos (devido à concorrência global entre outros fatores), o financiamento do novo contrato social tem graves problemas. Será preciso pensar em novas fontes de renda.
Dada a concorrência fiscal, uma possibilidade seria um imposto sobre valores de negócios maior do que sobre os lucros e também sobre a “presença digital significativa” e o que obtêm as plataformas digitais via publicidade. E venda de dados? Isso é o que se conhece como taxa Google que a UE ainda não conseguiu implantar, à espera da decisão da OCDE e do G20. Ou seja, serão necessários acordos globais, ou pelo menos europeus, ainda que a França já tenha dado unilateralmente o primeiro passo, e a Espanha o contemplava nos orçamentos frustrados para 2019.
Também se pensou na ideia de taxar os robôs, uma medida que ajudaria a financiar a previdência social dos trabalhadores que eles substituem. Mas isso não deixaria de ser um novo imposto sobre o capital. Além disso, é difícil definir o que é um robô: uma máquina? Um programa? Um smartphone é um robô?
Será preciso estudar, como já está sendo feito, a possibilidade de se criar fundos soberanos, e fundos cidadãos (subnacionais, estatais e, ainda melhor, europeus) que invistam de forma autônoma em empresas (de todo o mundo) para conseguir lucros que possam ser utilizados para nutrir os orçamentos públicos.
Em todo caso, a transição e a gestão do contrato social para esse período incerto serão complexas e questão de todos: população e consumidores, empregados, gigs e sindicados, Estados e União Europeia, e empresas.
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