09 Novembro 2018
Diana Quigua, pesquisadora do Relatório Nacional da Colômbia sobre os Povos Indígenas, explica que pretende apresentar o documento ao processo de justiça transicional do Acordo de Paz colombiano.
A interrupção violenta da vida significa para um indígena agredir a rede da vida, um cenário no qual se entrelaçam a cultura, o pensamento indígena, o território e o governo próprio, isso é, altera tudo o que é conhecido. Por isso, o conflito armado teve implicações mais além do físico e por isso a reparação deve ir também para o espiritual. Essa é uma das conclusões do relatório sobre os povos indígenas que estão construindo o Centro Nacional de Memória Histórica da Colômbia e a Organização Nacional Indígena da Colômbia – ONIC e que será publicado em 2019.
Diana Quigua, pesquisadora para esse relatório e mulher indígena do povo cubeo, explica como se construiu o documento e algumas de suas descobertas. Com o informe, que está em processo de revisão por parte de outros especialista, se pretende demonstrar a sistemática e a continuidade das violências exercidas contra os povos indígenas.
A entrevista foi concedida Beatriz Valdés Correa, publicada por El Espectador, 07-11-2018. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
Como se construiu o relatório?
Esse processo vem caminhando desde o ano passado. Trabalhamos com em torno de 60 povos, priorizando a participação dos que estão reconhecidos pela Corte Constitucional como povos em risco de extermínio físico e cultural. Em algumas jornadas de recolhimento de informações usamos a metodologia do círculo da palavra, por exemplo, na região Macronorte, com os povos kankuamo, wiwa e arhuaco, também na Macro Orinoquia, e se conseguiu recolher informações no Amazonas.
O que conta o relatório?
O relatório primeiro tenta explicar a origem da situação humanitária que vivem os povos indígenas na Colômbia. Encontramos que o processo de extermínio físico e cultural tem origem na colonização. A partir daí começa uma série de processos históricos nos quais interveem uma classe política que começa a construir um Estado sem contemplar, nem incluir os povos indígenas e uma aliança com um sistema jurídico que suporta uma série de normas racistas, que é excludente e criminaliza a atuação dos povos indígenas na Colômbia.
Mas para além disso, o Estado se apoia em um sistema econômico que sustenta o seu progresso a partir da deterioração do território indígena, com empresas extrativistas e estratégias econômicas concretas, que se orientam a não reconhecer os direitos conquistados pelos povos indígenas. E isso identificamos em um período de larga duração.
Então onde fica o conflito armado?
A diferença da construção de outros relatos, nós encontramos que a época do conflito armado não é ponto de partida para explicar esse processo de extermínio físico e cultura, mas sim um momento que exacerbou e causou impactos graves.
Mas contarão as verdades dos povos sobre o conflito?
A verdade é o principal. Foi feito um diálogo, por exemplo, com o povo kankuamo (Sierra Nevada de Santa Marta), que foi vítima de um genocídio. Existem muitas versões sobre as origens da violência que se exerceu contra eles no período do conflito armado, que os levou quase ao extermínio total, e tiveram que utilizar muitas estratégias para sobreviver e continuar com suas práticas culturais. Eles foram muito insistentes em que se busquem os mecanismos para que possam acessar à verdade do que lhes aconteceu.
Territórios indígenas em destaque. Fonte: Departamento Administriativo Nacional de Estadísticas (2009)
Também está relatado o caso específico dos awá (Nariño), que tiveram e seguem tendo uma situação humanitária muito grave. Eles foram vítimas de diversos grupos armados e tem a possibilidades de exigir a verdade porque estão priorizados pela Jurisdição Especial para a Paz – JEP [Nota IHU On-Line: organismo responsável por administrar o processo de justiça transicional criado no Acordo de Paz do governo colombiano com as FARCS].
Como foi a aproximação com os povos indígenas?
Insistimos na importância dos silêncios e do respeito às decisões de cada povo. Nos encontramos com mulheres de vários povos do Amazonas que nos comunicaram que ainda não se encontravam preparadas para “abrir o baú” e contar tudo o que passaram no período do conflito armado. O sistema de justiça transicional tem que contemplar esses momentos dos povos indígenas para se abrirem e construírem seu próprio relato histórico e sua memória.
O relatório pretende evidenciar as particularidades de cada povo para poder ser parte da construção da memória do país e ter em conta que essas condições específicas teriam que ser parte da construção de contextos, por exemplo, na Comissão da Verdade, a Unidade de Busca de Pessoas Desaparecidas e na JEP. Ademais, tem um valor importante na construção de medidas de reparação.
Como o relatório serviria para alcançar a reparação das vítimas indígenas?
Identificando e caracterizando essas descobertas e o que significaram os fatos no marco do conflito armado se pode tomar medidas que respondam a isso. Encontramos, por exemplo, que as categorias que estão no decreto 4633 (sobre vítimas indígenas) não são suficientes para explicar os impactos a nível espiritual, territorial e cultural. Existem elementos que precisam se voltar a equilibrar ou reparar. A espiritualidade deve ser um enfoque central nessa restauração, e isso não se trabalhou nunca. Também tem que se ampliar a definição do território como vítima. Essa concepção ainda é muito incipiente.
O que significou a violência para os povos indígenas?
É importante centralizar o tema das interrupções à vida como um elemento que não somente afeta o territorial, as comunidades, mas sim que é a interrupção da rede da vida, um cenário no qual se entrelaçam a cultura, o pensamento indígena, o território e o governo próprio. Nesse sentido é importante levar em conta do que os efeitos fazem à rede vital.
Outro elemento importante foi dar-lhes uma maior relevância ao tema da “mala muerte”, entendida como essas formas violentas nas quais se estão morrendo os povos indígenas. Isso termina fraturando a forma na qual tem que se dar os processos na rede vital, que é transitar para a morte, e como a concepção da morte se desfigurou pela violência.
Em ações concretas, como isso afetou a cultura indígena?
Começam a mudar os ritos e a demandar outros para curar cenários onde se ocorre a “mala muerte”. Nos lugares onde se morre uma pessoa, tem que se fazer algum ritual específico, e no conflito armado, pelo tempo e pela segurança, não se podia fazer, então os territórios ficam alterados. As medidas de reparação devem contemplar esses cenários. Mas eles tem resistido.
Esse é o segundo ponto ao qual se quer dar importância: a construção do movimento indígena como resposta a esse processo histórico de extermínio físico e cultural. Ademais do que se pode denominar resistência, para a construção da paz, vamos às lições aprendidas que o movimento indígena teve.
Como aparecerão as mulheres no relatório?
Meu principal interesse é visibilizar não somente as afetações às mulheres indígenas, que foram reconhecidas pela Corte Constitucional e o Conselho Interamericano de Direitos Humanos, mas também as apostas que tiveram e os novos perfis que assumiram como parte da luta e no movimento indígena.
Hoje as mulheres indígenas estão assumindo perfis no que se pode chamar de público: a política, a academia. Temos mulheres indígenas magistradas, advogadas, antropólogas, cientistas, comissárias da verdade, tudo isso foi o processo de dialogar de uma forma diferente.
Esse informe daria luzes ao sistema de justiça transicional para se aproximar dos povos indígenas?
Sim, essa é a aposta. Não se poderia homogeneizar todos os povos. Cada um tem o seu momento para poder contá-lo. Nós temos tratado de ser respeitosas com isso no relatório, por isso falamos da importância dos silêncios, porque em alguns povos ainda tem uma decisão política de não falar, pois não se sentem preparados.
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