27 Abril 2024
A ministra alemã do Desenvolvimento, Svenja Schulze, endossou nesta quinta-feira (25/04) uma proposta do governo brasileiro de taxar os super-ricos do mundo para financiar a proteção do clima e o combate às desigualdades sociais.
A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 25-04-2024.
"Os bilionários são responsáveis pelas maiores pegadas de carbono, mas continuam a contribuir muito pouco para uma solução", disse Schulze durante um encontro em Berlim do qual a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, também participa.
A ideia de taxação dos super-ricos foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura da 1ª reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, no final de fevereiro, quando ele defendeu uma "tributação justa" dos bilionários.
"Há riqueza e dinheiro suficientes no mundo"
"O mundo está passando por ondas recordes de calor, temporais e chuvas. Ele precisa agora de esforços recorde pela proteção climática global", afirmou Schulze. "Dinheiro público, sozinho, não irá bastar nunca para cobrir a necessidade de investimentos climáticos. Ao mesmo tempo, há riqueza e dinheiro suficientes no mundo. Por isso é tão importante a iniciativa da presidência brasileira do G20 para finalmente taxar os super-ricos de forma justa."
Segundo a social-democrata, a reforma do Banco Mundial assegurou 70 bilhões de dólares (R$ 362 bilhões) adicionais em investimentos nos próximos anos em proteção climática e outros desafios globais.
O evento em Berlim, com duração de dois dias, reúne representantes de 40 países – incluindo as nações do G20 – e a cúpula do governo alemão, com a presença do chanceler federal, Olaf Scholz; do vice-chanceler e ministro da Economia e Proteção Climática, Robert Habeck, e da ministra do Exterior, Annalena Baerbock.
Um dos objetivos do encontro é preparar a participação alemã na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29) no Azerbaijão, em novembro deste ano.
O que diz a proposta brasileira
O Brasil está à frente do G20 desde dezembro de 2023, permanecendo até novembro deste ano. O grupo reúne as vinte maiores economias do mundo, além da União Europeia (UE) e da União Africana. Juntos, esses países são responsáveis por cerca de 80% das emissões globais.
Segundo Haddad, a proposta para taxar os super-ricos constituiria um terceiro pilar para a cooperação tributária internacional. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalha em uma solução de dois pilares, que inclui a tributação mínima de empresas multinacionais com lucros bilionários e uma taxação de plataformas digitais.
Ao apresentar a ideia ao G20, o ministro disse que os países ricos devem olhar para os mais vulneráveis e pensar em soluções globais, e não apenas domésticas, e contribuir com propostas para a redução da pobreza no mundo.
O plano foi detalhado em artigo publicado nesta quinta-feira na imprensa europeia e assinado por Haddad, Schulze e pelos ministros sul-africano Enoch Godongwana (Finanças) e espanhóis María Jesús Montero (Finanças) e Carlos Cuerpo (Economia).
O texto menciona que há cerca de 3 mil bilionários no mundo, e sugere um imposto mínimo anual de 2% sobre o seu patrimônio – que não seria aplicado aos que já pagam essa "fatia justa" por meio de imposto de renda. O artigo afirma que os bilionários pagam atualmente em média 0,5% de suas fortunas anualmente por meio de imposto de renda da pessoa física.
O economista Gabriel Zucman, um dos formuladores da proposta, estima que um imposto mínimo de 2% sobre o patrimônio dos bilionários, cobrado anualmente, renderia uma arrecadação anual de cerca de 250 bilhões de dólares (R$ 1,3 trilhão).
No artigo desta quinta-feira, o quinteto de ministros justifica a medida argumentando que a mera taxação de bilionários por países isolados é ineficaz, já que eles podem escolher se mudar para um país onde paguem menos impostos. "É por isso que uma reforma tributária dessas deve estar na agenda do G20. Cooperação internacional e acordos globais são essenciais para a eficácia da taxação."
Prioridade do Brasil no G20
Haddad deixou claro que o assunto será uma prioridade durante a presidência do Brasil no G20, e disse que um grupo de trabalho está sendo organizado para especificar a aplicação dos recursos arrecadados.
Segundo o ministro, o objetivo é combater a insegurança alimentar e facilitar a transição para uma economia sustentável. Ele também destacou a necessidade de um consenso global até o final do ano, o que, segundo disse, representaria um marco histórico na cooperação internacional em prol da justiça fiscal.
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