"Um dos fatores que contribuem para concentração de renda e riqueza é a injustiça do sistema tributário", escreve Paulo Nogueira Batista Jr., economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países e lançou no final de 2019, pela editora LeYa, o livro "O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata", em artigo publicado por CartaCapital, 24-08-2020.

Eis o artigo.

Escolhi hoje um tema perigoso: a subtributação dos super-ricos. A turma da bufunfa é poderosa e tem verdadeiro horror de contribuir para o financiamento do Estado. Resiste ferozmente a qualquer tentativa de extrair dela alguma contribuição. E quem se dispõe a tratar do assunto corre o risco de ser caçado a pauladas, feito ratazana prenhe, como diria Nelson Rodrigues.

Assim, é natural que poucos se animem a entrar nessa seara. Recentemente, um grupo numeroso de economistas, muitos deles ligados ao mercado e a instituições financeiras, assinaram um longo artigo-manifesto, publicado pela Folha de S.Paulo, sobre a situação fiscal brasileira (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O artigo não é ruim, está até bem argumentado, mas é notável que não contenha uma linha sequer sobre a injustiça do sistema tributário e a subtributação dos ricos.

O Brasil tem historicamente uma das piores distribuições da renda e da riqueza no planeta – como sabemos e nada fazemos. Um dos fatores que contribuem para essa concentração de renda e riqueza é a injustiça do sistema tributário – como sabemos (ou deveríamos saber) e nada fazemos. É sintomático que o País esteja discutindo, há anos, a questão da reforma tributária a do déficit público, mas pouco ou nada se proponha para tornar a tributação mais justa (ou menos injusta) e exigir mais dos super-ricos.

As propostas em discussão no Congresso, pelo menos aquelas que atraem a atenção da maioria dos parlamentares e da mídia, passam ao largo dessa dimensão do problema, concentrando-se na reforma do sistema de tributação indireta no País. Não é que esse aspecto seja secundário, longe disso. É essencial aumentar a eficiência dos tributos sobre consumo e simplificar o sistema tributário brasileiro. Não se deve, entretanto, relegar a segundo plano a questão distributiva.

No início de agosto, a Folha de S.Paulo juntamente com a Confederação Nacional da Indústria, promoveu um interessante debate sobre o peso dos tributos no custo Brasil, ressaltando a urgência de uma reforma tributária ampla para reduzir entraves que impedem o País de atrair investimentos, crescer e gerar empregos. O jornal publicou um caderno 12 páginas sobre o tema (“O peso dos tributos no custo Brasil”, 7 de agosto). E conseguiu, em 12 páginas, a mesma proeza que os economistas autores do manifesto acima mencionado: não dedicar uma linha sequer à injustiça do sistema tributário brasileiro.

Leia mais

• Tributar os super-ricos para reconstruir o país
• Crise fiscal e alternativas tributárias
• Reforma tributária justa precisa fazer os que ganham menos também pagarem menos
• A pandemia da covid-19 e uma crise que questiona as lógicas da política fiscal. Entrevista especial com Manoel Pires
• Imposto sobre Grandes Fortunas e a elite aflita
• Após pandemia, a inadiável taxação de fortunas
• Reforma deveria cobrar mais impostos dos ricos e menos dos pobres, dizem economistas
• Imposto menor para bancos é a proposta do governo
• O que o Brasil perde por medo de tributar os ricos
• Paulo Guedes apresenta reforma tributária sem impostos para igrejas
• Está na hora de taxar as fortunas? Artigo de Róber Iturriet Avila
• O imposto sobre os ricos como sentido comum. Artigo de Alfredo Serrano Mancilla
• “Os ricos estão sempre procurando desculpas para reduzir seus impostos”, avalia Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia
• Ação no STF questiona sistema tributário
• Reforma tributária solidária: uma oportunidade para mudar o Brasil
• Reforma Justa e Solidária. Por uma reforma que altere a estrutura do sistema tributário. Entrevista especial com Guilherme Mello
• A reforma tributária é uma unanimidade que acaba quando se trata de saber por que e para que precisamos dela. Entrevista especial com Marciano Seabra de Godoi
• “Reforma” tributária: por fora, bela viola
• A premissa do sistema tributário é cobrar impostos dos trabalhadores. Entrevista especial com Evilásio Salvador
• Reforma tributária e a redução da regressividade do imposto: Reverter a origem dos tributos de impostos sobre consumo e serviços para impostos sobre a renda. Entrevista especial com Rodrigo de Losso
• “A reforma tributária é a mais importante para o Brasil superar a desigualdade social". Entrevista especial com Rosa Angela Chieza
• Imposto da renda poupa super-ricos e prejudica salários médios e baixos
• Imposto sobre Grandes Fortunas e a falácia de um sistema igualitário
• Desigualdades, Oxfam: “2.153 super-ricos possuem mais do que outros 4,6 bilhões de pessoas. Enquanto os 50% mais pobres têm menos de 1%”
• Bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em R$ 177 bilhões durante a pandemia
• Bilionários da América Latina aumentaram fortuna em US$ 48 bilhões durante a pandemia