24 Abril 2024
Organizações e lideranças participaram de manifestação em Manaus no Dia dos Povos Indígenas e pediram a demarcação de territórios, além de repudiar a exploração de minérios. Ato marcou a mobilização para o Acampamento Terra Livre, que será realizado em Brasília.
A reportagem é de Nicoly Ambrosio, publicada por Amazônia Real, 19-04-2024.
Em protesto contra o avanço da exploração de minérios em terras indígenas do Amazonas e em defesa da demarcação urgente de territórios, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) realizaram neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Pré-Acampamento Terra Livre (ATL) nas ruas do Centro de Manaus, a cidade com mais indígenas do país.
O ato histórico foi marcado por discursos inflamados de lideranças indígenas, que pediram a retirada da empresa Potássio do Brasil das terras ancestrais Mura, em Autazes, no interior do Amazonas. Além disso, o movimento indígena denunciou o favorecimento dos governos federal e estadual a projetos que ameaçam a vida dos povos indígenas da Amazônia, como a exploração de gás em Silves.
Indígenas Apurinã, Mura, Kokama, Sateré-Mawé, Tikuna, Baré, Kambeba, Tukano e Warao caminharam da Praça da Saudade até o Largo São Sebastião, em repúdio a liberação de licença de instalação a obras de exploração de potássio oficializada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A área se sobrepõe à comunidade Lago dos Soares, território reivindicado pelos Mura em Autazes.
“A luta continua, não queremos fraquejar neste momento. A gente tem muita coisa para conquistar ainda. Então é como diz a frase: resistir para existir nesse momento tão difícil”, disse a cacica Conceição Kokama, no ato na Praça da Saudade.
A instalação do projeto da Potássio do Brasil prevê a exploração nas terras Mura por um período de quatro anos e meio, e essa medida tem causado danos irreparáveis ao território. As lideranças indígenas alertam para os riscos de conflito e exigem que o licenciamento ambiental seja conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em entrevista à Amazônia Real, o tuxaua Sérgio Mura, presente no ato, afirmou que a Potássio do Brasil viola os direitos indígenas ao negar a existência do povo Mura no território. “Estão dizendo que não existe território indígena lá em Autazes. Eles dizem que não tem Mura naquela área, mas eu quero dizer que lá nós temos mais de 200 anos de história no território Não foi em 2009 que a gente começou a nossa história, foi muito antes, A empresa está tirando aquilo que é nosso, o nosso direito de ter o nosso território”.
A liderança Herton Mura, professor e assessor técnico da Organização de Lideranças Mura e da Resistência do Povo Mura, movimento que surgiu a partir do dia 25 de setembro de 2023, afirmou que a comunidade não tem o que festejar no dia 19 de abril.
“Pelo contrário, em vez de irmos para festa, dançar, comer um peixe assado e tomar um banho de rio, estamos na luta, estamos nas trincheiras e nas praças fazendo manifestação, pedindo para que o governo respeite os nossos direitos”, declarou.
O líder observou que o empreendimento em Autazes viola os direitos constitucionais do povo Mura e é uma manobra de influência de políticos poderosos, como o governador do Amazonas e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Eles insistem em invisibilizar a existência do povo Mura que habita a região de Soares. O povo Mura já está naquela região há muito tempo e mesmo assim esses políticos insistem em afirmar que não existe um povo étnico naquela região”.
A Amazônia Real revelou que os trabalhos da Potássio do Brasil começaram antes mesmo da liberação da licença. Indígenas informaram a abertura de picadas, desmatamento e marcação de áreas georreferenciadas. Eles avistam periodicamente drones sobrevoando a comunidade.
Para Herton Mura, a atitude dos poder público configura um ato de genocídio praticado pelo Estado brasileiro, “que continua com as mesmas táticas de colonização que foram impostas há 524 anos no nosso país e sempre mataram, dividiram, escravizaram e ocuparam o nosso território”. A liderança afirma que a declaração do governador do Estado do Amazonas sobre o licenciamento ambiental em Autazes é inconstitucional.
Professor da aldeia Jacaré, no território Mura em Careiro da Várzea, Jeremias Mura diz que a luta do seu povo não é só contra mineração e denuncia a falta de consulta às comunidades sobre os projetos da Potássio do Brasil.
“São várias outras causas que a gente vem manifestar, mas o potássio é uma questão complicada para os Mura. A gente construiu um protocolo de consulta e essa consulta não foi realizada com o nosso povo. Hoje, o governo dá uma existência favorável à exploração de potássio sem nos ouvir. Esse é um ato para dizer que o povo Mura vai resistir e que nós precisamos dialogar”, afirmou sobre a manifestação em Manaus.
O movimento indígena de todo o país se prepara para o Acampamento Terra Livre (ATL), que será realizado entre 22 e 26 de abril em Brasília. Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!”, em 2024 o ATL comemora 20 anos de contribuição na luta histórica pela garantia de direitos e pelo fortalecimento da democracia. A expectativa é que essa seja a edição com maior mobilização indígena do Brasil.
Coordenado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o evento contará com pelo menos 15 assembleias para debater temas como “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”, “Cenário Atual dos Territórios Indígenas e a retirada de direitos na Amazônia” e “Anciãos, Anciãs e Juventude Indígena: Teias de Resistência e Fortalecimento da luta”, além de diversas outras manifestações, incluindo apresentações culturais, marchas, homenagens e a sessão solene “ATL 20 Anos”, no Congresso Nacional.
A principal pauta da mobilização este ano é a luta contra a tese do Marco Temporal. A Lei 14.701/23 voltou a proibir a existência de terras indígenas não ocupadas até a data da promulgação da Constituição de 1988. A bancada ruralista no Senado avançou com o projeto de marco temporal das terras indígenas em agosto de 2023. Por 13 votos a 3, os senadores que controlam a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram o Projeto de Lei 2.903/2023 (antigo PL 490), tema que já está em discussão – oito vezes adiada – no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os indígenas cobram a demarcação urgente de seus territórios. Apenas oito terras indígenas foram demarcadas em 2023, o primeiro ano do terceiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição identificou, em 2022, a existência de 14 TIs em condições de terem as demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo, o que não aconteceu até agora.
Nesta semana, Wilson Lima se reuniu com Alckmin e reafirmou o compromisso em explorar potássio em Autazes. “Conversamos sobre o andamento do licenciamento ambiental, pelo governo amazonense, para extração do potássio em Autazes. Essa reserva de potássio é estratégica para ampliar a capacidade de produção de fertilizantes no país”, declarou o vice-presidente depois da reunião.
Na quinta-feira (18), a decisão de Lula em recuar na homologação de seis terras indígenas e assinar apenas duas gerou frustração no movimento. O presidente assinou a homologação das TIs Aldeia Velha, em Porto Seguro (BA), e Cacique Fontoura, em São Félix do Araguaia (MT).
Em pleno mês dos povos indígenas no Brasil, Lula justificou a decisão alegando que algumas das terras que faltam ser homologadas estão ocupadas.
“Ou por fazendeiros ou por camponeses. Não podemos chegar sem dar uma alternativa a essas pessoas. Alguns governadores pediram um tempo para solucionar, de forma negociada a desocupação desses territórios para que possamos demarcar. Para vocês terem tranquilidade e não serem surpreendidos, no futuro, com reversão no Judiciário”, disse o presidente.
As terras indígenas que não têm nenhum impedimento jurídico ou administrativo para serem homologadas e ainda aguardam a assinatura do governo federal são: Potiguara de Monte-Mor, em Rio Tinto (PB); Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC); e Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC).
Em live realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esta semana, Janete Carvalho, diretora de proteção territorial do órgão, destacou que os desafios enfrentados pela Funai são dificuldades financeiras e quadro de pessoal.
Ela também falou sobre resistências à demarcação e disse que, desde a promulgação da lei 14.791, há arcabouços e questões que “a gente está tentando entender para continuar a missão constitucional da demarcação”. Ela afirmou que há questões legais e jurídicas envolvidas.
Em nota publicada nas redes sociais, a Apib cobrou as promessas sobre demarcações de Lula. A organização declarou que a posição do presidente ao assinar decreto de homologação de apenas duas terras indígenas reforça o não comprimento da promessa com o movimento indígena de demarcar áreas em seus 100 primeiros dias de governo.
“Exigimos que o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, pare de embarreirar as demarcações dentro do governo Lula e respeite os direitos indígenas.” escreveu a Apib em nota publicada em novembro de 2023. A organização denuncia o uso dos direitos originários dos povos indígenas como moeda de troca e cobra o cumprimento das promessas feitas por Lula durante a campanha à presidência.
A aprovação da lei do Marco Temporal é um alerta vermelho à negociação da vida dos povos indígenas. Desde a aprovação já foram registrados pelo menos nove assassinatos de lideranças indígenas e mais de 23 conflitos territoriais.
Um dos sinais do descontentamento do movimento indígena com o governo federal é a falta de confirmação, até o momento, da presença de Lula na ATL, ao contrário do que aconteceu em 2023. Nesta sexta-feira, o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Toya Manchineri, disse que não adianta empurrar o reconhecimento das terras indígenas com a barriga.
Ele fez a afirmação em sessão solene da Câmara dos Deputados pelos 35 anos da Coiab, um dia após Lula recuar em relação às quatro demarcações.
“Hoje me parece que o Estado deixa de lado esse capítulo tão importante e conquistado pelos povos indígenas e seus parceiros e deixa faltar a questão, por exemplo, da demarcação e do reconhecimento dos territórios”, afirmou, citando a Constituição de 1988. Para nós, é fundamental que o Estado brasileiro reveja as tomadas de decisão e que possa voltar novamente a fazer a demarcação e o reconhecimento dos territórios”.
Plenária do Acampamento Terra Livre em 2022. (Foto: Juliana Pesqueira | Coletivo Proteja)
14h – Plenária “Saúde Mental e Bem Viver dos povos Indígenas do Brasil”
16h – Plenária “Articulação internacional entre os povos indígenas: Defendendo Nossos Direitos nas agendas do clima e da biodiversidade”
19h – Noite cultural indígena
Dia 25/04 (Quinta-feira) | Sempre estivemos aqui
08h – Plenária “Avanços e desafios na Implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI)”
09:30 – Apresentação do Diagnóstico Territorial das Terras Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
10h – Plenária “Cenário Atual dos Territórios Indígenas e a retirada de direitos na Amazônia”
13h – Plenária “Caminhos para efetivação do Acesso à Justiça pelos Povos Indígenas”
14:30 – Concentração para Marcha | Unidade na luta – Mobilização Nacional Indígena e Movimentos Sociais Concentração para a Marcha
15h – Marcha “Nosso Marco é Ancestral Sempre Estivemos Aqui!”
19h – Noite cultural indígena
Dia 26/04 (Sexta-feira) | Diga ao povo que avance
08h – Plenária “Vozes Ancestrais, Conexões contemporâneas: A comunicação Indígena em perspectiva”
09:30h – Plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura contra os povos indígenas”
11h – Plenária “Aldear a Política: Reparações e Ações afirmativas”
14h – Apresentações culturais das delegações indígenas
16h – Plenária Final do ATL: “524 anos de resistência e 20 anos de ATL”
19h – Noite cultural indígena
Dia 27/04 (Sábado) | Retorno das delegações
Retorno das delegações e desinstalação do acampamento
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