25 Mai 2021
“Jovens negros nas periferias, defensores do meio ambiente, indígenas dentro e fora das suas aldeias são as maiores vítimas no campo dos direitos humanos. Formas de conflitos aparecem sem cessar e as mortes pela violência policial no Brasil cresceram com o governo atual. Em vez de diminuir as barreiras entre os países, com a pandemia, as mesmas aumentaram significativamente”, escrevem Aloir Pacini e Loyuá Ribeiro F. M. da Costa para os Cadernos IHU Ideias número 317.
Aloir Pacini, jesuíta, antropólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e Loyuá Ribeiro F. M. da Costa é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF, além de desenvolver pesquisas junto ao Programa de Estudos dos Povos Indígenas - PROÍNDIO/UERJ.
“Foi preciso subir o tom das denúncias realizadas na 46ª sessão ordinária da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. No dia 15/03/2021, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se dirigiu aos representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), mais uma vez, para denunciar as atrocidades contra os indígenas Chiquitanos na fronteira entre Brasil e Bolívia”, relatam.
“’Por que temos que denunciar pela terceira vez as atrocidades contra os indígenas Chiquitano?’, questiona o Cimi em sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU. Parece razoável perguntar-se por que tanta morte em tempos de pandemia, por que nada foi feito para evitar os assassinatos e por que os inquéritos policiais não levam à criminalização dos assassinos. Dada a gravidade dos conflitos na região, Paulo Lugon, representante do Cimi na Europa, deu voz às denúncias. Esta foi a terceira vez que os conflitos envolvendo o povo Chiquitano foram levados ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”.
Aloir e Loyuá mostram que os acontecimentos recentes contra os indígenas Chiquitanos resultam de uma construção histórica violenta que possui suas raízes nos primórdios da colonização do Brasil. Para eles, “desde a expansão marítima e comercial europeia, as relações de poder permanecem no imaginário coletivo e na estrutura governamental brasileira. Não só desenvolvem fluxos de capital para uma determinada camada social, como continuam a falar pelos indígenas, entendendo-os como ‘primitivos’, desprovidos de histórias, saberes, territórios”.
A chacinagem dos Chiquitanos é explorada a partir de um olhar antropológico e etnográfico. O território tradicional Chiquitano, sobreposto onde hoje está a fronteira do Brasil com a Bolívia, “foi cortado violentamente quando houve a imposição dos limites dos países e fez com que essa fronteira ficasse tão violenta [...], com o agravante das terras loteadas para outros nacionais que se estabelecem na região, devastam o meio ambiente, e fazem secar as fontes e riachos que formam as cabeceiras do rio Paraguai e têm efeito direto na falta de água. Mais trágica ainda é a situação vivida porque não se reconhece os Chiquitanos em suas dinâmicas próprias enquanto indígenas, dividindo famílias e territórios que seguem sem a devida demarcação”, apontam os autores.
A situação geográfica fronteiriça é um elemento importante para entender a vulnerabilidade dos chiquitanos e a sua recente e intensa exposição à violência. Outros fatores, como a conduta governamental e o contemporâneo estímulo à cultura do armamento no Brasil também contribuem para agravar a situação desta população.
“O governo do Brasil não reconhece os direitos constitucionais dos Chiquitanos porque diz que é terra de fronteira, criando assim empecilhos para demarcar como Terra Indígena. Se eles tivessem onde caçar, não precisariam ficar pedindo para os fazendeiros para ir caçar ali, já que era território tradicional deles e mais, a polícia não seria tão atrevida se estivesse dentro de um território indígena demarcado. Deslocados do território, muitos são obrigados a viver nas cidades em extrema vulnerabilidade e ali estão sujeitos a se misturarem com o uso de drogas, um assunto que virou tabu, ou seja, encontrou-se uma forma para fazer crescer o consumo e o tráfico”, concluem.
Imagem: Capa dos Cadernos IHU Ideias número 317, de Aloir Pacini e Loyuá Ribeiro F. M. da Costa.
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