18 Mai 2018
Dois dicastérios do Vaticano denunciam o sistema financeiro global em um documento, condenando a forma como os mercados servem prioritariamente à minoria mais rica do mundo e dão ênfase ao lucro a ponto de criar "uma cultura profundamente amoral".
Também dando destaque teológico às críticas frequentes do Papa Francisco de que "esta economia mata", a Congregação para a Doutrina da Fé e o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral advertem que os mercados globais estão retornando a picos anteriores de "egoísmo míope", dez anos após a crise financeira de 2008.
A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada por National Catholic Reporter, 17-05-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.
"Os mercados, a hélice poderosa da economia, não conseguem governar a si mesmos", afirmam os escritórios do Vaticano no documento, intitulado Oeconomicae et quaestiones pecuniariae e divulgado no dia 17 de maio.
"É hora de iniciar a recuperação do que é autenticamente humano, para expandir os horizontes da mente e do coração", observam. "É dever dos agentes competentes e das pessoas responsáveis desenvolver novas formas de economia e finanças, com regras e regulamentos para o progresso do bem comum".
O novo documento, cujo subtítulo é "Considerações para um discernimento ético sobre alguns aspectos do sistema econômico-financeiro atual", apura algumas das críticas feitas por Francisco ao sistema capitalista ao longo dos cinco anos de papado.
Em mais de 16 páginas, os dois escritórios do Vaticano abordam tanto a visão geral do sistema de mercado mundial como aspectos técnicos que afirmar estarem aumentando a desigualdade global.
Os dicastérios também apresentam os ensinamentos de Francisco firmemente assentados na tradição mais ampla da doutrina social católica, citando extensivamente dezenas de documentos papais anteriores sobre questões econômicas, tais como o Quadragesimo Anno, de Pio XI, Populorum Progressio, de Paulo VI, Sollicitudo Rei Socialis, de João Paulo II, e e Caritas in Veritate, de Bento XVI.
O argumento central do documento é que o sistema econômico deve "visar, acima de tudo, a promoção da qualidade de vida global que, antes da expansão indiscriminada dos lucros, leva ao bem-estar integral e cada um e da pessoa como um todo".
"Nenhum lucro é legítimo quando não se dirige ao objetivo da promoção integral da pessoa humana, o destino universal dos bens e a opção preferencial pelos pobres", afirma.
Enquanto o documento reconhece que muitos investidores são "animados por intenções boas e corretas", afirma também que os mercados globais se tornaram "um lugar onde o egoísmo e o abuso de poder conseguem prejudicar muito a comunidade”.
Além disso, afirma que embora algumas técnicas de criação de riqueza moderna não sejam "diretamente inaceitáveis do ponto de vista ético", podem ser "exemplos próximos à imoralidade, ou seja, geram o tipo de abuso e engano que pode prejudicar as partes menos favorecidas".
"O dinheiro em si é um instrumento bom... e é um meio de construir a liberdade e as possibilidades de expansão da pessoa", acrescenta. "No entanto, os meios facilmente depõem contra a pessoa".
"Da mesma forma, a dimensão financeira do mundo empresarial, enfocando o acesso ao dinheiro através da bolsa de valores, é, como tal, positiva", afirma. "No entanto, este fenômeno hoje pode acentuar as más práticas financeiras que se concentraram principalmente em operações especulativas de riqueza virtual".
O documento é mais enfático ao falar do modo como se dá a formação dos que gerem o sistema financeiro, dizendo que "o objetivo de meramente gerar lucro cria uma lógica perversa e seletiva que muitas vezes favorece o avanço de empresários muito capacitados, mas ambiciosos e sem escrúpulos".
Essa formação, diz o documento, ajuda a "criar e difundir uma cultura profundamente amoral - na qual muitas vezes não se hesita em cometer um crime quando os benefícios previstos ultrapassam a pena esperada".
"Esse comportamento polui gravemente a saúde de todo sistema econômico-social", acrescenta. "Põe em perigo a funcionalidade e prejudica em grande medida a realização eficaz do bem comum, sobre a qual se baseiam todas as formas de instituição social".
Dentre as práticas financeiras mais criticadas pelos escritórios do Vaticano está o uso de contas no exterior para evitar a tributação sobre o patrimônio.
"Hoje, mais da metade do mundo comercial é orquestrado por pessoas notáveis que reduzem sua carga tributária ao transferir a receita de um local para o outro", afirmam. "Parece evidente que todos removeram recursos consideráveis da economia real e contribuíram para a criação de sistemas econômicos baseados na desigualdade".
"A evasão fiscal por parte dos principais interessados, os grandes intermediários financeiros, que se movem no mercado, indica uma remoção injusta de recursos da economia real, o que prejudica a sociedade civil como um todo", acrescentam.
"Tudo isso... indica uma estrutura que, como é formada hoje, parece ser totalmente inaceitável do ponto de vista ético", afirmam.
O documento conclui chamando as pessoas, até mesmo os consumidores ainda modestos, a trabalhar no sentido de tornar o sistema financeiro mais justo.
"Diante da solidez e da abrangência dos sistemas econômico-financeiros atuais, poderíamos nos sentir tentados a nos deixar levar pelo cinismo e achar que com a pouca força que temos pouco pode ser feito”, observa. "Na realidade, cada um de nós pode fazer muito, principalmente se não ficarmos sozinhos".
Dando o exemplo de alguém escolhendo o que comprar numa loja, diz que "é necessário nos treinarmos a escolher mercadorias de investidores que tenham uma jornada digna do ponto de vista ético".
O documento do Vaticano, datado de 6 de janeiro e aprovado por Francisco, é assinado pelos líderes de dois dicastérios: dom Luis Ladaria e cardeal Peter Turkson, juntamente com os vices.
