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15 Agosto 2011

O Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças terminou sua primeira reunião em Buenos Aires carregado de compromissos. Colocar em prática políticas e instrumentos ali debatidos será agora o grande desafio. Governos de diferentes vertentes políticas compartilharam um documento que, embora não avance em condenações explícitas ao modelo imperante na economia mundial e seus condutores, se adentra pela primeira vez em colocar a intenção, ao menos, de deixar de lado os instrumentos de financiamento do comércio e do desenvolvimento controlados pelo Norte, para buscar a elaboração de armas próprias. A Unasul, uma vez mais, deu passo político que excede tudo o que já foi feito por qualquer outro organismo regional no passado. No caso do plano de ação contra a crise, além disso, deverá demonstrar que tem capacidade de levá-lo à prática superando a instância declamativa. E isso superando não apenas as contradições que apresentam diversos os olhares entre distintos países da região, mas também aquelas que existem no interior de alguns dos países participantes, como se pode ver em Buenos Aires em certas contradições entre as posturas dos mais altos mandatários, manifestadas nos dias anteriores, e aquilo que seus representantes defenderam durante o encontro.

A reportagem é de Raúl Dellatorre e está publicada no jornal argentino Página/12, 14-08-2011. A tradução é do Cepat.

O que foi que mudou em tão poucos anos para que doze governos da região, desde Juan Manuel Santos e Sebastián Piñera, a Hugo Chávez e Evo Morales, possam ter sentado a uma mesma mesa os seus ministros e autoridades monetárias para discutir um plano de ação conjunta? Fundamentalmente, foi o efeito demonstrativo do que é hoje a crise nos países centrais. As políticas de mercado aberto aos capitais financeiros demonstraram sua falibilidade. E hoje, governos como o de Piñera, situados no lado direito do espectro ideológico regional, recorrem a medidas de resguardo restringindo a entrada de fundos especulativos em seu país.

A outra lição, que representantes de diferentes nacionalidades repetiam nos corredores do hotel onde aconteceu o encontro, é que a região no seu todo pode ser vítima dos estilhaços, caso não se preservar devidamente. Neste sentido, o exemplo do Brasil é o mais eloquente. "Já não se vê como BRIC, mas como um país a mais no marco da região", assinalava a este jornal Jorge Marchini, economista e pesquisador que participou, junto com várias delegações visitantes, da análise e reformulação de documentos. O Brasil, em todo o caso, terminou compreendendo que não há uma contradição em se perfilar frente ao mundo como potência emergente, brigar por um lugar nesse plano, mas ao mesmo tempo reconhecer-se como parte – importante, além disso – de uma região com diversas particularidades frente à crise. Entre outras, que é a que melhor desempenho teve economicamente falando nestes anos de desequilíbrios e perdas de lideranças, mas ao mesmo tempo é a que poderia ficar mais exposta a uma invasão de capitais especulativos.

A Venezuela e o Equador poderiam arrogar-se o mérito de serem os países que mais batalharam, de serem os precursores, na abertura de um debate sobre uma nova arquitetura financeira para a região. A ampla proposta apontava no sentido de mudar toda a lógica do movimento dos capitais no mundo. De uma relação centro-periferia, na qual os capitais oriundos do centro vinham para a periferia para obter altas taxas de rentabilidade e o resgate dos investimentos de curto prazo, a proposta era passar para mecanismos autônomos nos quais os países da região produziriam seus próprios recursos, far-nos-iam circular entre si ou, no caso de sair para buscá-los no mercado mundial, se reservarem o direito de orientar a sua colocação. O debate dos novos instrumentos que surge da declaração do Conselho Sul-Americano vai aproximadamente nessa orientação, embora com um alcance por enquanto mais limitado. Em princípio, não é uma nova arquitetura financeira que se apresenta, mas uma resposta conjuntural à crise.

Entre aqueles propósitos de calado mais profundo – que incluíam, além do Banco do Sul, um Fundo do Sul e até uma moeda comum – e esta discussão instrumental – coordenação no uso de reservas, substituição do dólar por moedas locais no comércio intra-regional – há uma distância significativa. O desafio para o Equador e a Venezuela é não desanimar diante da parcialidade do debate e não cair nas exposições meramente declamativas sobre a crise e a responsabilidade dos países centrais. "É um tema no qual não vai haver acordo geral, mas que pode provocar distanciamentos; os países que vêm da experiência da ALBA (Aliança Bolivariana liderada pela Venezuela) deveriam ter participação mais ativa na discussão dos documentos técnicos, aí fariam valer seus argumentos e orientariam o uso dos instrumentos para posições mais questionadoras do sistema financeiro mundial", propôs um integrante das equipes técnicas argentinas que interveio nas reuniões de elaboração.

De fato, a colocação da Venezuela e do Equador, entre outros, caracterizando a atual etapa como "uma crise mundial do capitalismo", que pretendia ser incluída como tal no documento final, produziu farpas com países como a Colômbia, que defendiam o critério da descrição do momento como "uma crise financeira". "Foi um dos poucos momentos de discussão que poderiam levar o consenso ao naufrágio", comentou outra testemunha presencial.

O encontro aconteceu em Buenos Aires e assim vai continuar a ser. Não será fácil ao Conselho de Economia da Unasul encontrar consensos em base a definições conceituais fortes, por mais que a crise aumente. Não só porque as diferenças ideológicas realmente existem, mas porque, além disso, muitas vezes os funcionários que participam (ministros, presidentes de bancos centrais) provêm de fileiras ligadas ao neoliberalismo, contrárias a reconhecer o pragmatismo de seus próprios chefes de Estado. Isso acontece com o Uruguai, mas também com a Colômbia e o Peru, por exemplo. "O ministro de Economia de Mujica nem parece ser da Frente Ampla", assinalou fora das salas de reuniões, mas para que todos possam ouvi-lo, um dos bispos de Néstor Kirchner na construção da Unasul. Outros comentaram a resistência dos representantes colombianos em aceitar discutir o uso das reservas internacionais como respaldo para países em dificuldades, aduzindo que "é um recurso do Parlamento e não uma faculdade nossa"; quando havia sido o próprio presidente Santos que havia proposto este encontro com esse tema como eixo central da busca de ferramentas comuns. Outro exemplo notório foi a representação do Peru, que em algumas passagens pareceu rechaçar as críticas ao modelo neoliberal. Quando se lhes recordou que o novo presidente Ollanta Humala havia questionado publicamente esse modelo, marcaram distância assinalando que "o presidente é muito pragmático e esta é uma discussão técnica".

Deixando de lado o debate político, serão agora os grupos de trabalho técnico aqueles que devem dar forma às propostas. Não será tarefa simples. Os mecanismos de compensação com moedas locais para o comércio intra-regional talvez possam ir avançando pausadamente e a criação de um fundo de apoio mais amplo que o atual FLAT poderia ir amadurecendo talvez lentamente. O Banco do Sul talvez seja levado a uma instância de redesenho, e o uso das reservas internacionais, por enquanto, segue encontrando muitas resistências. Mas a discussão está aberta e, acima das perguntas e das dúvidas, há algumas certezas que todos já compartilham: a crise será prolongada e ameaçante, e a necessidade de criar instrumentos de defesa é urgente.

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