França. Segredo da confissão: o perigoso cálculo do presidente da Conferência Episcopal

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14 Outubro 2021

 

A recente declaração de Eric de Moulins-Beaufort sobre a preeminência do segredo da confissão sobre as leis da República parece uma isca plantada aí no momento oportuno, para um episcopado acabrunhado pelas revelações da Ciase (Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja). Mas o risco não é maior do que o resultado?

A opinião é de Anne Soupa, publicada por Libération, 11-10-2021. A tradução é de André Langer.

A teóloga Anne Soupa é autora de Pour l’amour de Dieu (Pelo amor de Deus), livro publicado pela editora Albin Michel, 2021.

Em 2013, o episcopado congratulou-se por ter retornado ao debate social ao se posicionar contra o projeto de lei do casamento para todos. Hoje, seu presidente dá mais um passo nessa direção com uma declaração afirmativa e peremptória: a lei de Deus vem antes da lei dos homens.

Postura

Contudo, no início da entrevista, lembrou que “o segredo da confissão sempre foi respeitado pela República”, o que é verdade. Na verdade, durante muito tempo o legislador e a justiça examinaram de perto a questão do segredo da confissão. Eles consideram a confissão um segredo profissional como o dos médicos, dos advogados e de outras profissões relacionadas ao cuidado, e deram-lhe uma estrutura e limites. O ministro da Justiça também recordou nestes dias que “os sacerdotes tinham a imperiosa obrigação de acabar com estes fatos”. Isso pode ser feito através de um relatório enviado ao Ministério Público ou por meio de uma liminar expedida ao culpado para se denunciar, o que muitas vezes os confessores optam por fazer. Mas a denúncia também existe, e foi interpretada de diversas maneiras pela jurisprudência: às  vezes esta considerava que o segredo exigia o silêncio, outras vezes, ao contrário, que requeria a denúncia. O que sugere que a lei precisa ser esclarecida... Mas em nenhum caso o segredo da confissão é ignorado pelo legislador.

Então, trata-se de um verdadeiro problema ou de uma postura?

Não há dúvida de que a declaração do presidente dos bispos leva à discórdia, que ela divide mais do que une. Recordemos que, até esta declaração de Eric de Moulins-Beaufort, a legitimidade da República e o consentimento às suas leis eram reconhecidos pela Igreja Católica. Isso em virtude do famoso “brinde de Argel” realizado pelo cardeal Charles Lavigerie em 1890. “Quando a vontade de um povo é legalmente afirmada, quando a forma de um governo não é contrária aos princípios que somente as nações cristãs e civilizadas podem manter vivos; quando, para tentar arrancar seu país dos abismos que os ameaçam, é necessário aderir a esta forma de governo”.

Católicos abalados

Por que quebrar essa confiança mútua hoje? Pode ser que Eric de Moulins-Beaufort quisesse reunir atrás de si os católicos mais tradicionais, ou pelo menos não perder os mais clássicos, cujo apoio, neste momento de crise, é mais do que necessário para ele. Porque também esses católicos estão abalados com a amplitude dos escândalos.

Se é esse o cálculo que está fazendo, está se arriscando muito, porque o catolicismo não é mais a única religião na França. Legitimamente, alguns se perguntam se ele se tornou o aliado de alguns setores do Islã que consideram que a sharia deve ser aplicada no território nacional. O presidente da conferência dos bispos da França estaria então consolidando um “bloco anti-religiões” que estaria apenas reagindo a outro “bloco das religiões” pronto para se opor ao Estado.

De forma mais ampla, não é perigoso separar e hierarquizar quando alguém se autodenomina apóstolo de uma religião com a mão estendida? Porque dividir, em uma ambição míope, é um passo atrás na direção da paz. Se o catolicismo junta-se abertamente às franjas religiosas extremistas, o futuro é preocupante. É o fim de uma ambição de construção conjunta, Estado e religiões, de uma sociedade fraterna e humanizadora?

De forma ainda mais ampla, opor as leis de Deus e as leis da República deriva de uma concepção datada do cristianismo, ligada à época da cristandade, quando a secularização ainda não tinha chegado. A República, na medida em que reconhece a Declaração dos Direitos Humanos de 1948, compartilha as mesmas lutas do cristianismo por uma comum humanidade. É inútil opor as leis dos homens e as leis de Deus. O Espírito Santo caçoa dos cálculos políticos: ele continua a soprar onde quer.

 

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