09 Julho 2025
Amnistia Internacional denunciou detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura a ativistas que participaram na Marcha Global a Gaza em junho.
A reportagem é publicada por Página/12, 09-07-2025.
O Catar afirmou esta terça-feira que as conversações em curso para alcançar um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas exigirão tempo, após o otimismo expresso no dia anterior pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre um possível avanço.
As negociações indiretas entre Israel e o movimento islamista palestiniano Hamas começaram no domingo em Doha, com o objetivo de alcançar uma nova trégua após 21 meses de conflito. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar, que atua como mediador, indicou que os responsáveis pela mediação estão a conversar separadamente com as duas delegações para estabelecer um quadro para as discussões. "Posso dizer-vos que precisamos de tempo para isso", sublinhou.
As Negociações
Na segunda-feira, num encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca, o líder norte-americano negou que houvesse qualquer obstáculo nas negociações. "Acho que as coisas estão a correr muito bem", disse o republicano aos jornalistas, quando lhe perguntaram o que impedia alcançar um acordo de paz em Gaza. Também expressou a sua confiança de que o Hamas esteja disposto a pôr fim ao conflito. "Eles querem encontrar-se e querem obter esse cessar-fogo", acrescentou.
Uma fonte próxima das negociações, indicou à agência de notícias AFP: "As conversações continuam a abordar os mecanismos de implementação de um acordo, em particular, as cláusulas relativas à retirada (israelita) e à ajuda humanitária para a Faixa de Gaza".
Segundo fontes palestinianas, a proposta norte-americana prevê um cessar-fogo de 60 dias, durante o qual o Hamas libertaria 10 reféns israelitas vivos e entregaria vários cadáveres de sequestrados, em troca da libertação de presos palestinianos em Israel. Das 251 pessoas sequestradas a 7 de outubro de 2023, durante o ataque do grupo islamista em Israel, 49 continuam cativas em Gaza, 27 das quais o exército israelita acredita estarem mortas.
Além disso, as mesmas fontes assinalaram que o Hamas reivindica a retirada israelita do território de Gaza, garantias de que o cessar-fogo irá durar e de que a ONU e organizações internacionais reconhecidas retomarão a gestão da ajuda humanitária no enclave.
Um funcionário israelita que viajou com Netanyahu para Washington explicou à imprensa que a resposta do Hamas foi fundamentalmente negativa "mas as diferenças são mínimas". E acrescentou: "Esperávamos que isso (um eventual avanço) demorasse alguns dias, mas poderá levar mais tempo".
Detenções e Torturas
Entretanto, a Amnistia Internacional (AI) denunciou detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura a ativistas que participaram na Marcha Global a Gaza no Egito no passado mês de junho, e pediu a libertação dos que continuam sob custódia policial. "A AI insta as autoridades egípcias a garantir o direito à liberdade de reunião e expressão, começando por libertar todas as pessoas detidas arbitrariamente por se manifestarem pacificamente, e a investigar todas as denúncias de tortura e outros maus-tratos", manifestou a organização em comunicado.
"É inconcebível que as autoridades egípcias estejam a prender e a punir ativistas por mostrarem solidariedade com os palestinos em Gaza", lamentou a AI. "Também se pede a liberdade imediata e incondicional de pelo menos sete pessoas de nacionalidade egípcia relacionadas com a marcha e de todas aquelas que foram detidas por expressar a sua solidariedade com o povo palestiniano no contexto do genocídio em curso perpetrado por Israel", acrescentou.
Segundo um advogado da Comissão Egípcia para os Direitos e as Liberdades (ECRF), as forças de segurança detiveram sete cidadãos egípcios (cinco homens e duas mulheres) nas suas residências devido à sua ligação com a marcha; alguns participavam num grupo de Telegram. Durante dias permaneceram incomunicáveis e posteriormente foram apresentados à Procuradoria, que lhes imputou acusações como "pertença a um grupo terrorista (os Irmãos Muçulmanos)", "difusão de notícias falsas" e "financiamento de um grupo terrorista", segundo a mesma fonte.
Alguns ativistas estrangeiros denunciaram à AI que também foram submetidos a espancamentos brutais e outras formas de violência durante a sua detenção, como foi o caso da ativista croata-peruana Stefanie Crisostomo e do porta-voz espanhol da marcha Saif Abukeshek. Outros dois homens noruegueses relataram à AI que polícias à paisana os prenderam numa cafetaria no Cairo, vendaram-lhes os olhos e interrogaram-nos dentro de uma instalação secreta, onde, segundo os afetados, os agentes lhes perguntavam sobre a quantidade de participantes na marcha, as suas identidades e o local onde se alojavam.
Centenas de ativistas internacionais viajaram para o Egito em junho para participar numa marcha global em direção à cidade de Rafah, fronteiriça com Gaza, com o objetivo de "quebrar o bloqueio ilegal imposto por Israel à Faixa de Gaza". A marcha foi finalmente dissolvida pelas autoridades egípcias alegando falta de permissões para a realizar, e procederam à detenção de nacionais egípcios e à deportação de centenas de estrangeiros.
Queixa Contra o Governo Israelita
Por outro lado, um juiz espanhol abriu diligências prévias pela queixa apresentada contra Netanyahu e vários altos comandos militares pela abordagem do navio de ajuda humanitária Madleen, que se dirigia a Gaza, e perguntou ao procurador se é competente para investigá-la. O magistrado da Audiência Nacional espanhola Antonio Piña ditou uma resolução em que dá o primeiro passo para uma possível investigação dessa queixa pela possível existência de uma infração penal nos factos denunciados. É o procedimento habitual no ordenamento jurídico espanhol depois de apresentada uma queixa: transfere-se para a Procuradoria para que emita um parecer antes de decidir se abre uma causa penal.
O espanhol Sergio Toribio, membro da Flotilha da Liberdade de apoio aos palestinianos, e o Comité de Solidariedade com a Causa Árabe apresentaram a queixa contra Netanyahu; o ministro da Defesa, Israel Katz; o vice-almirante David Saar Salama e outros comandos por crimes de guerra, lesa humanidade, detenção ilegal e tratamento degradante.
Os queixosos amparam-se no princípio da jurisdição universal recolhido na legislação espanhola para investigar esses responsáveis civis e militares pela abordagem do Madleen, ocorrida a 8 de junho passado quando se dirigia à Faixa de Gaza com ajuda humanitária. Solicitam uma investigação judicial, que se tomem declarações aos ativistas e se recolham provas sobre a operação militar israelita. Também reclamam que se coopere com o Tribunal Penal Internacional, que mantém uma investigação aberta sobre a situação na Palestina.
Segundo os queixosos, durante a abordagem foram utilizados drones, gases lacrimogéneos, armas não letais e procedeu-se à detenção arbitrária dos doze tripulantes, todos civis desarmados, sem aviso prévio nem ordem judicial, na ausência de qualquer ameaça militar. "Esses factos, conforme o ordenamento jurídico espanhol, são crimes de guerra que se enquadram num contexto de ataques sistemáticos contra a população palestina em Gaza e contra aqueles que tentam ajudá-los", assegurou à agência EFE Jaume Asens, advogado da organização.
A queixa denuncia que os detidos — entre eles os ativistas Greta Thunberg (Suécia), Rima Hassan (França) e Thiago Ávila (Brasil) — foram transferidos à força para Israel, incomunicados, despojados dos seus pertences e submetidos a tentativas de doutrinamento forçado, com ameaças de os obrigar a ver material propagandístico, assegura o texto.
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