07 Outubro 2023
O mundo católico e sulista moderno também gerou uma ideia própria de economia, diferente em muitos aspectos do capitalismo nórdico e protestante. A reação da Igreja de Roma ao cisma luterano fortaleceu e amplificou algumas dimensões do mercado e das finanças já presentes na Idade Média, e criou outras do zero. Na série “La terra del noi”, Luigino Bruni dá continuidade à reflexão sobre as origens e raízes do capitalismo e da sociedade na época da Contrarreforma.
O texto é de Luigino Bruni, economista italiano e professor do Departamento de Jurisprudência, Economia, Política e Línguas Modernas da Universidade Lumsa, de Roma, publicado por Avvenire, 23-09-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
Os franciscanos, e depois a Igreja e a sociedade, entenderam que ao lidar com a pobreza e com a escassez de moedas, uma solução, tão simples quanto esquecida, é reduzir o uso de moedas.
A luta contra a usura está entre as características constantes na história da Igreja pré-moderna. Estando perto do povo, os bispos e os monges entenderam que as primeiras vítimas da usura eram sobretudo os mais pobres. Em mais de mil anos, entre o concílio de Elvira (cerca de 305) e o de Viena (1311), existem aproximadamente "70 concílios em cada condado" com palavras duríssimas contra a usura (P.G. Gaggia, Le usure, p. 3). E enquanto os papas e bispos emitiam bulas e documentos contra a usura, bispos e carismas criavam instituições financeiras antiusura, para que a denúncia nos documentos não permanecesse abstrata – na Igreja a realidade sempre foi superior à ideia, desde que o logos decidiu tornar-se menino.
As raízes da Europa são também essa luta tenaz contra a usura e essas instituições antiusura. Entre essas, muito importantes foram os Montepios franciscanos, que há algumas décadas finalmente voltaram a estar no centro de um renovado interesse. Menos estudadas são os Montes frumentários, esses também de inspiração franciscana – mas quanto deveríamos agradecer a Francisco e aos seus seguidores?!
Instituições mestiças, como mestiça era (e é) “a economia católica”, a economia comunitária e latina, aquela “terra do nós” que da comunidade levou também a sua hibridização, a sua ambivalência, sua carne e sangue.
Tal como os Montepios, também os Montes frumentários foram, de fato, um pouco bancos, um pouco assistenciais, um pouco sistema de empréstimos, um pouco doação, um pouco mercado, um pouco solidariedade, gratuidade e interesse, indivíduo e comunidade, honestidade e corrupção, confiança e segurança, cidade e igreja. Os Montes frumentários foram instituições fundamentais para a economia rural italiana (e não só), especialmente a do Centro-Sul, e o foram por mais de quatro séculos (!). E como os Montepios, também os Montes frumentários nasceram pela imitação de instituições pré-existentes. Para os Montes pietatis os Franciscanos da Observância se inspiraram nos deposita pietatis romanos (a pietas também era uma grande palavra romana) e depois eclesiásticos dos primeiros séculos, instituições que eram “o fundo de depósito da piedade, utilizado para amparar os pobres... e também daqueles que sofreram naufrágio” (Tertuliano, Apol. 39,6). Mas certamente os franciscanos imitaram sobretudo os “Bancos de penhores” judaicos, aportando inovações - juros baixos, o tipo de penhores, os tempos das restituições... Os Montes frumentários (ou montes de grãos, granários, da abundância, do socorro, das farinhas, das castanhas...) nascem como desenvolvimento de depósitos públicos de grãos e sementes administrados na Idade Média por cidades ou mosteiros para enfrentar épocas de más colheitas e carestias - em Massa Marittima o "Palácio da Abundância" remonta a 1265, o nome do município de Montegranaro refere-se aos depósitos públicos medievais (talvez romanos) de trigo, cevada e cereais. Os primeiros ícones bancários foram os montes – pense-se nos banqueiros Chigi -, para significar que a montanha, o depósito, o monte, foram a primeira forma das finanças modernas.
O trigo foi o primeiro nome da economia mediterrânea (F. Braudel). Central para a vida de populações, em sua maioria rurais, nos comércios, pelas riquezas e pelas pobrezas de cidades, feudos, campanhas; e foi necessária uma guerra na Europa para nos lembrar que ainda vivemos e morremos pelo trigo. A Bíblia também pode ser contada como uma história do trigo e do pão: do maná à Eucaristia. Os Montes frumentários foram a atualização da sabedoria de José, de sua própria capacidade de interpretar os sonhos e, assim, se preparar para os anos de "vacas magras" acumulando depósitos de trigo durante as “vacas gordas” – uma das histórias mais dolorosas e belas sobre a fraternidade traída e curada é acompanhado pelo cheiro de trigo, que é o mesmo cheiro da história de Rute, a ancestral de Jesus. O dízimo e a coleta eram instituições de natureza solidária, típicas de um mundo não monetário e predominantemente agrícola. O próprio templo de Jerusalém, e antes dele os santuários, também desempenhavam função de coleta, reserva e redistribuição de sementes.
Os franciscanos transformaram os antigos montes do trigo em algo novo e criaram os Montes frumentários. Ao conviver com as pessoas das aldeias rurais, eles interpretaram os seus sonhos de vida e compreenderam que o pequeno e médio agricultor (meeiro ou enfiteuta) muitas vezes passava por grandes dificuldades: bastava um ano ruim, um acidente, uma doença, uma enchente e os grãos destinados à semente para o ano seguinte eram consumidos para não morrer de fome, e assim para a nova semeadura tinha que se endividar, geralmente com agiotas que o levavam à falência.
Os Montes frumentários nasciam também nos mesmos locais dos Montepios, mas com estatutos e funcionários distintos. Não eram entidades de pura filantropia: sobre o trigo pagava-se um “juro” não monetário. Geralmente o trigo era recebido "por medida rasa" e devolvido “por medida cheia”; um pequeno lucro, portanto, não muito diferente da taxa monetária dos Montepios (cerca de 5%) - os franciscanos não pensavam que a gratuidade coincidisse com o grátis. A obra de Bernardino de Feltre foi fundamental para que em 1515 fosse emitida uma bula papal (Inter multiplices, Leão X) reconhecendo a legalidade do juro dos Montepios. Os primeiros Montes frumentários franciscanos nasceram no final da década de 1480, entre a Úmbria e Abruzo. Os nomes desses primeiros Montes – “Montepio do trigo da Virgem Maria” de Rieti, ou “Montepio do trigo” de Sulmona – revelam um primeiro desdobramento dos Montes frumentários a partir dos Montepios. Os franciscanos entenderam que no contexto rural os empréstimos monetários não funcionavam e imaginaram bancos não monetários. O trigo era de fato decisivo na vida e na morte de pessoas, e num mundo com bem pouca moeda em circulação, quem detinha o dinheiro tinha um poder demasiado grande para não abusar dele com a usura. Mais tarde aos Montes frumentários se acrescentarão também os Montes pecuniários (que emprestavam ainda grãos e produtos agrícolas, mas por pagamento em dinheiro), mas o uso do trigo, do grão, como moeda (a "grana") foi a grande inovação dos Montes e a razão da sua longevidade. Pelo que sabemos parece que o Monte mais antigo seja o de Norcia (1487), fundado pelo irmão Andréa de Faenza (o verdadeiro missionário do trigo). No entanto, é interessante que, em 1771, o historiador A.L. Antinori reivindicasse a primazia a Leonessa: “Em 1446 foi, por obra de Antonio de Colandrea, foi reformado o Montepio em Lagonessa, construindo uma sala-forte para depósitos e penhores junto à praça" (cf. Giuseppe Chiaretti, Leonessa Arte, Storia, Turismo, 1995). A pedra, um portal de entrada, é hoje preservada no convento local de S. Francisco. O pagamento de um juro no Monte Frumentário foi mais simples de aceitar pela Igreja, porque a questão ética da usura dependia da antiga tese da esterilidade da moeda, uma esterilidade que não existe em trigo: aqui o juro (ou o acréscimo) era considerado uma partilha do lucro natural fruto da generosidade da terra (semeie 1 e colha 10).
O historiador Palmerino Savoia, que nos relata o incessante trabalho de criação no final do século XVII de Montes frumentários pelo bispo Orsini, futuro Papa Bento XIII, chamado “o agricultor de Deus" (ao qual voltaremos), assim descreve o funcionamento do Monte frumentário de Benevento: "O Monte era administrado por dois governadores e dois curadores que exerciam o cargo por um ano e eram nomeados pelo arcebispo... O empréstimo de grãos era feito quatro vezes por ano: no mês de outubro para ajuda na semeadura, no mês de dezembro para ajudar os necessitados nas festas de Natal, no mês de março para as férias da Páscoa, e no mês de maio para a glória de São Felipe Neri" (Uma grande istituzione sociale: I monti frumentari, 1973, Acerra). Um detalhe que mostra o que eram as festas para o nosso povo: no meio da miséria, e precisamente por serem pobres e expostos à fragilidade radical da vida, no dia da festa se celebrava a vida, se comemorava juntos para continuar a ter esperança e derrotar a morte. E a Igreja, aqui realmente mestra de humanidade, entendia e aprovava os empréstimos de grãos para refeições e doces especiais, que interrompiam fome e carestias e diziam aos pobres: “você não é pobre sempre e para sempre” – hoje esquecemos o que são as festas porque esquecemos a arte do pouco, a grande arte dos pobres. E assim, na abundância da “grana”, morremos por carestias de festa.
Alguns dados nos contam o que foram os Montes frumentários. Em 1861 havia no sul da Itália 1.054 Montes frumentários, o dobro daqueles do Norte, dos quais cerca de 300 só na Sardenha; no centro. Na Itália, em particular na Úmbria e nas Marcas, havia 402 montanhas de trigo (P. Avallone, “Il crédito", em Il mezzogiorno prima dell’unità, de N. Ostuni e P. Malanima, 2013, p. 268).
Por que foram extintos? Em 1717, na diocese de Benevento - do então bispo Orsini – contavam-se “157 Montes frumentários”, não filiais, mas todas instruções independentes entre si (P. Calderoni Martini, Fra Francesco Maria Orsini e il credito agrario nel sec. XVII, Nápoles, 1933). No século XVIII, entre os protagonistas dos debates sobre os Montes Frumentários estavam os melhores economistas "civis", de Giuseppe Palmieri a Francesco Longano, aluno de Genovesi que de 1760 a 1769 atuou junto e depois substituiu o mestre doente nas aulas de economia civil em Nápoles. Os Montes foram verdadeiras instituições econômicas, financeiras e éticas, e não “obras piedosas”.
Os franciscanos, e depois os bispos e os cidadãos compreenderam que, ao lidar com a pobreza e escassez de moeda, uma solução, tão simples quanto esquecida, é reduzir o uso da moeda. Eles entenderam que uma economia poderia ser criada sem dinheiro: se era o trigo a ser necessário e escasso, o próprio trigo poderia tornar-se a moeda, sem a necessidade de outro intermediário.
Eles saltaram uma etapa, encurtaram a cadeia da economia e alongaram a cadeia da vida. Uma etapa a menos tornou-se um passo a mais. Eles inovaram retirando, reduzindo um grau de intermediação. Hoje existem bilhões de pessoas excluídas do dinheiro, que precisariam de novas instituições financeiras, locais e globais, não usurárias. Poderíamos hoje imitar a criatividade ética e civil dos franciscanos do passado?
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