04 Fevereiro 2023
A autodefesa dos povos contra as agressões do extrativismo oferece alguns nomes que são exemplos da luta por um mundo sustentável.
O artigo é de David Roca Basadre, escritor e jornalista peruano, em artigo publicado por Ctxt, 03-02-2023. A tradução é do Cepat.
Qualquer visita ao Acre, na Amazônia brasileira, sempre inclui uma visita à casa de Chico Mendes, um passeio pelos lugares onde viveu e começou sua luta em defesa e proteção da floresta amazônica, em favor dos seringueiros e os povos indígenas. A extração da borracha, apesar de contar com sinistros antecedentes de exploração intensiva e morte na Amazônia peruana e colombiana, em si, particularmente, é uma atividade sustentável e protetora da floresta. Contudo, constituía um obstáculo à expansão dos grandes proprietários, que encontraram na luta organizada dos trabalhadores e na liderança de Chico Mendes um obstáculo às suas ambições expansionistas, sobretudo pecuaristas.
Chico Mendes tinha clareza de sua visão política, inclusive, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, que levou Lula à presidência da República, no Brasil, por duas vezes. Seu assassinato, em 1988, a mando de dirigentes dos interesses pecuaristas, comoveu o Brasil e o mundo, e significou a primeira chamada de atenção a essa luta pela terra, ao seu cuidado, preservação e sustentabilidade, cuja importância finalmente começa a surgir hoje.
Figuras como Chico Mendes, talvez a mais visível no mundo, abundam na América Latina e em todo o mundo dos países produtores de insumos para os países mais ricos. Citaremos alguns exemplos na América Latina, mas em muitos outros países da África, Ásia, Oceania e Europa também existem heróis ambientais que precisam ser resgatados e colocados como referências de heroísmo.
Enquanto observava a participação de Xiomara Castro, presidenta de Honduras, no evento recente da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC, não pude deixar de lembrar da imagem de Berta Cáceres. Sem dúvida, o martírio da lutadora do povo lenca hondurenho para proteger os rios frente aos grandes projetos hidrelétricos profundamente destrutivos, e em particular sua luta contra o projeto da barragem de Agua Zarca, no rio Gualcarque, tem muito a ver com o retorno à democracia em seu país, o desaparecimento da ditadura e o julgamento dos repressores do povo hondurenho. Em 2015, recebeu o Prêmio Goldman, o maior reconhecimento mundial aos lutadores ambientais.
Foi assassinada em 2016, após uma intensa perseguição que a obrigava a viver escondida e com a sua família exilada. Sua luta não recuou nenhum momento. Não se tratava apenas de uma demanda por benefícios econômicos, ainda que coletivos, mas da preservação de um modo de vida e de relação com a natureza sustentável e de preservação para o os futuros hondurenhos. Desde 2022, é oficialmente heroína nacional, e sua trajetória marca o rumo das políticas de seu país.
Berta Cáceres também é uma figura latino-americana. Seu sacrifício teve um enorme impacto nos sentimentos de todos aqueles que, na América Latina, estão envolvidos em uma batalha que pode ser uma das mais importantes para o destino da humanidade.
Francia Márquez é um exemplo epônimo das lutas ambientais na Colômbia, por sua liderança na preservação da integridade de La Toma, no Cauca, Colômbia. Ainda estudante de Direito, liderou as lutas contra a concessão mineira em sua província, que forçava o deslocamento de sua comunidade. Conseguiram fazer com que os títulos da mineradora AngloGold Ashanti fossem suspensos, mas isto trouxe ameaças de grupos paramilitares. Depois, teve que enfrentar a mineração ilegal, mais perigosa, que com sua atividade envenenava os rios com mercúrio, provocando uma intoxicação que se estendia por mais de 200 km. Além da criminalidade, o tráfico de pessoas e outras calamidades que sempre surgem em torno dessas atividades.
Em 2014, Márquez liderou uma marcha de mulheres afro-colombianas, de 350 km, até Bogotá, capital do país, para denunciar a destruição de seu ambiente. Após intensa pressão, conseguiram desabilitar as atividades de mineração destrutivas em seu território, que quase desapareceram completamente.
Em 2018, Francia Márquez recebeu o Prêmio Goldman. Na oportunidade, declarou: “Para muitos pode não ser nada, mas para mim esse território, onde nos semeiam o umbigo, é tudo. Nossos ancestrais nos legaram essas terras e não podemos ser mesquinhos em não garantir um espaço para nossos filhos”. Em 2022, foi eleita vice-presidenta da República da Colômbia, junto com o novo presidente Gustavo Petro, portando uma agenda que inclui a proteção do meio ambiente e a luta pelo cuidado do território e contra o extrativismo, que Petro apresentou com propostas muito concretas.
Máxima Acuña é uma modesta e pequena – só na estatura física - camponesa peruana de Celendín, na região de Cajamarca. Ela e o seu esposo, Jaime Chaupe, são proprietários de um terreno de 25 hectares, no distrito de Sorochuco, que fica perto de algumas lagoas onde uma grande mina chamada Yanacocha, de propriedade da grande mineradora norte-americana Newmont e sócios peruanos, queria intervir para extrair ouro no projeto que chamavam de Conga.
A Newmont também alegou ser proprietária das terras de Máxima Acuña, imprescindíveis para ter acesso à área em que desejavam trabalhar. Agentes da mineradora destruíram sua casa e nenhuma autoridade quis receber sua denúncia. Posteriormente, foram perseguidos e maltratados por funcionários da mineradora.
Apesar de tudo isso, Máxima não se intimidou, seu espírito era gigantesco, e se juntou à organização de comuneiros que lutavam contra o projeto Conga, abrindo suas terras para que os comuneiros acampassem. Por este motivo, recebeu um novo processo da mineradora. Naquele ano de 2012, recebeu uma sentença e multa, e perdeu todos os recursos. Com exceção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, em 2014, exigiu que o Governo peruano protegesse os direitos de Máxima Acuña e de outros comuneiros.
Ainda que suas novas denúncias tenham sido rejeitadas, a mineradora prosseguiu com o assédio e as ações violentas contra a família de Máxima, incluindo ataques e uma nova destruição de seus bens. A Anistia Internacional interveio. Mesmo assim, até hoje nenhum governo peruano tomou medidas de proteção à família Chaupe Acuña. No entanto, Máxima continua lá, contendo o avanço da poderosa mineradora. Em 2016, Máxima Acuña recebeu o Prêmio Goldman.
A origem dessas resistências está na consciência cada vez maior dos povos acerca da prioridade da defesa e proteção das fontes de vida. O economista ambiental espanhol Joan Martínez Alier, que por décadas estudou essas lutas, chama esses lutadores de ecologistas populares, mas esclarece que possivelmente muitos deles, talvez a maioria, nem conhecem palavra ecologia (ou ecologista).
Esta afirmação, que pode parecer trivial, é, no entanto, muito importante. Essas lutas são de autodefesa diante das agressões sofridas pelos povos com as atividades extrativistas que os empobrecem, deixando-os sem meios de subsistência. Não precisam ler nenhum livro, sabem do que se trata: nada menos do que sobreviver, evitar a própria morte, sua pobreza e a de seus descendentes. Para isso, é preciso cuidar do meio ambiente que os alimenta, que lhes dá de beber e permite que respirem.
Como bem explica o ambientalista uruguaio Eduardo Gudynas, mencionando a palavra Pachamama, própria das comunidades andinas: “refere-se ao ambiente em que a pessoa está inserida. Aqui, não se aplica a clássica dualidade europeia que separa a sociedade da natureza, em duas dimensões claramente distintas e separadas. No mundo andino, essa distinção não existe, pois as pessoas fazem parte do meio ambiente e sua ideia acerca dele não é apenas biológica ou física, mas também social. (...) essa interação sempre se dá a partir de uma comunidade (...), que também inclui seres vivos não humanos, como animais ou plantas, alguns elementos não vivos, em particular colinas e montanhas, e os espíritos dos mortos”.
Tudo isso, com especificidades, é próprio da maioria dos povos originários ou indígenas, com diversas denominações. Esta ligação tão admirável explica o motivo da luta pela terra ser também a luta pela vida e se tornar o motor de toda a resistência à incursão alheia no território a que pertencem.
A experiência nos leva a perceber que, na geografia política tradicional, as esquerdas costumam ser mais sensíveis ao cuidado do território do que as direitas, muito atreladas aos grandes interesses privados de investimento de capital. Contudo, embora exista Petro e seu extraordinário compromisso com a terra, ou Xiomara Castro e sua determinação em seguir os passos de Berta Cáceres, ou Boric, no Chile, que declarou como prioridade a recuperação ambiental e social do que chama com razão de zonas de sacrifício, seu compromisso com a luta contra a mudança climática e a ratificação do importantíssimo Acordo de Escazú, há também o lamentável caso venezuelano.
Na Venezuela, não se trata apenas da questão do petróleo, que por si só já sacrificou extensas áreas do país, desde a sua origem, nos primeiros anos do século XX, e gerou monodependência do produto que a revolução bolivariana não alterou. Reincidindo, mais recentemente, desenvolveu o chamado projeto do Arco Mineiro, em uma área no centro do país que ocupa 12% do território nacional e que, segundo o próprio Nicolás Maduro, possui sete mil toneladas de reservas de ouro, além de cobre, diamante, coltan, ferro, bauxita e outros minerais de alto valor industrial. E onde a capacidade destrutiva da formalidade e da informalidade, unidas a outros tráficos muito mais criminosos, tem levado a um gravíssimo processo de destruição do território.
O Arco Mineiro destrói terras indígenas e gerou outro tipo de resistência à invasão que envenena as águas dos rios – como o próprio Orinoco em seu braço esquerdo – e destrói terras e água doce subterrânea (a verdadeira maior riqueza da Venezuela): a fuga dessas populações amazônicas originárias. A impotência diante do tamanho da invasão gera a única saída possível que é buscar terras mais acolhedoras. O governo venezuelano abandonou as populações indígenas, o que torna sua situação ainda mais grave.
Contudo, os povos amazônicos venezuelanos também geraram figuras míticas e de resistência ativa, que despertam a admiração de milhares. “Sabino marca o caminho” é um slogan repetido entre os lutadores do meio ambiente venezuelanos. Recorda Sabino Romero Izarra, cacique yukpa, assassinado em março de 2013, por sua defesa dos direitos de seu povo a uma terra que era objeto de cobiça da mineração em grande escala e da expansão da pecuária por proprietários que são quase donos da região.
Sabino Romero foi assassinado quando estava indo para a eleição de dirigentes em uma comunidade na serra de Perijá. Há tempo, o governo venezuelano também havia abandonado os povos de Perijá, no estado de Zulia. Os autores materiais do assassinato do líder yukpa foram condenados a vários anos de prisão, mas os autores intelectuais permanecem impunes.
Cabe a mim acompanhar de perto as lutas dos povos amazônicos peruanos, que gostaria de expor brevemente para explicar por que é totalmente legítimo supor que a ganância dos agressores do meio ambiente em favor de atividades extrativistas destrói e permite que povos inteiros morram, com plena consciência do que fazem e sem que se importem. Com a também consciente conivência dos governos.
O circuito do petróleo de Loreto, no Peru, é objeto de pesquisa e exploração há mais de 50 anos. Mais ou menos há uma década, provocou uma ativa resistência dos povos indígenas afetados, com mortes perpetradas por agentes do Estado a serviço das empresas, mortes que não costumam aparecer como notícia nos grandes meios de comunicação.
Desde o início dessas atividades, há cinco décadas, as empresas despejavam livremente, em rios e lagos, as chamadas águas de produção, que são águas altamente poluídas que surgem juntas com o petróleo, em uma temperatura de 90º C, e contêm hidrocarbonetos, cloretos e metais pesados como chumbo, cádmio, bário, mercúrio, arsênico e outros. São altamente destrutivas. A tecnologia para reinjetar essas águas existe desde os anos 1920, mas não era utilizada para reduzir custos. A isto se somam os frequentes vazamentos de petróleo.
As federações indígenas de Povos Atingidos pela Atividade Extrativa de Petróleo - PAAP continuam na longa marcha para recuperar seu meio ambiente, sem que o Estado faça algo além de firmar compromissos que nunca cumpre. Em partes, esses compromissos são uma confissão do reconhecimento dos danos e suas causas e das consequentes milhares de mortes, doenças e pobreza geradas. Contudo, seu descumprimento também revela a indiferença.
Aí também, a luta continua.
Voltemos a Gudynas, que nos diz que o extrativismo é “um tipo de extração de recursos naturais, em grande volume e alta intensidade, e que se destinam essencialmente a ser exportados como matérias-primas sem processar ou com um processamento mínimo. Considera-se que a orientação exportadora prevalece quando ao menos 50% do recurso extraído é destinado ao comércio exterior. As etapas incluídas no extrativismo compreendem as ações de exploração, descoberta etc., as atividades próprias da extração, mas também as fases posteriores (como o fechamento e o abandono dos locais de apropriação)”.
Nos países fornecedores de insumos, somos vítimas do que o economista francês Serge Latouche chama metaforicamente de “a toxicodependência do crescimento” nos países ricos e altamente consumidores. Acrescenta que “à bulimia consumista do vício em supermercados corresponde o workaholism, o vício ao trabalho, alimentado, em determinados casos, pelo consumo excessivo de antidepressivos e até, segundo pesquisas britânicas, pelo consumo de cocaína nos quadros dirigentes que querem estar no nível dos outros ao seu redor.”
A cocaína nos remete novamente à Colômbia e ao Peru, que, sem essa demanda, não destruiriam tanto território para o cultivo de coca, para se transformar em cocaína, planta que consome muitos nutrientes.
Os heróis ambientais, que são muitos em todo o mundo, e a respeito dos quais é possível acompanhar muitos casos – entre outros milhares – no site do Prêmio Goldman, resistem a essa invasão que nasce de um sistema que exige o extrativismo para sobreviver.
A resistência dessas heroínas e heróis contribui de diversas formas para deter essa loucura dedicada ao crescimento como mito e religião. Seu heroísmo é exemplar e serve como referência para os principais anseios de um mundo melhor, como o que ajudam a forjar, tantas vezes com o seu próprio sangue.
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