25 Setembro 2021
A poluição por amônia, um dos componentes da urina de gado, do qual a Holanda é grande criadora, está além dos níveis de alerta. Por isso, o governo pensa em expropriar as terras dos agricultores e obrigá-los a reduzir em até 30% o número de animais.
A reportagem é de Anna Declarant, publicada por Repubblica, 10-09-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
Na guerra da Holanda contra o nitrogênio, outra frente poderia se abrir: a das expropriações de terras e fazendas. Durante anos, os Países Baixos passaram do limite dos níveis impostos pela União Europeia para as emissões de óxido de nitrogênio e a violação foi censurada tanto por juízes administrativos internos como próprio Tribunal de Justiça da UE. Os principais culpados da poluição são o trânsito, a indústria, mas, acima de tudo, a agricultura e a pecuária. Assim, para inverter a tendência, o governo local lançou uma série de medidas que afetaram particularmente o setor da zootecnia. E agora um novo aperto está sendo preparado.
Após a redução do limite de velocidade de 130 para 100 quilômetros por hora nas rodovias e após o veto a todos os projetos de construção de alto consumo de gás, uma nova lei prevê que até 2030 metade das áreas naturais protegidas chegue a registrar concentrações de nitrogênio não prejudiciais para a saúde do homem e do meio ambiente. Assim, os funcionários dos ministérios da Fazenda e da Agricultura elaboraram propostas como o corte de 30% do total de cabeças de gado: para o jornal Guardian, o plano é um dos mais radicais já lançados no Velho Continente.
Agroalimentar
Por que o tema é importante? Com suas fazendas lotadas de gado, galinhas e porcos, a Holanda é o maior exportador de carne da UE. No entanto, a urina de gado contém e libera amônia, que é um composto de nitrogênio; esta última - por meio das descargas das fazendas - deságua nos rios, estimula o florescimento de algas que reduzem o oxigênio das águas superficiais, provoca a morte de peixes e acaba danificando os habitats mais vulneráveis.
Portanto, o governo holandês decidiu primeiro diminuir a quantidade de proteína nas rações animais (para diminuir a amônia em sua urina como resultado) e agora pretende reduzir sua população. Também obrigando os produtores a cederem seus direitos de emissão no âmbito do sistema de troca das cotas de gases de efeito estufa ou a vender a terra ao estado, se necessário.
Embora o ministério assegure que se trata de um último recurso, a ideia da venda forçada é controversa. Os diretamente interessados, que já bloquearam as estradas com tratores durante meses para protestar contra as medidas anteriores, estão prontos para continuar a batalha. Para Wytse Sonnema, chefe de relações públicas da Organização Holandesa de Agricultura e Horticultura, também entrevistado pelo jornal britânico, seria “um verdadeiro roubo”; ele ressalta novamente que o procedimento de expropriação requer muito tempo e custos consideráveis.
E muitos pensam que existem métodos menos dolorosos e mais eficazes para reduzir a poluição: por exemplo, passar da agricultura intensiva para a extensiva, investir em inovação ou focar na relocação voluntária de terras.
Pelo contrário, os ambientalistas aplaudem a iniciativa do governo e esperam que seja imitada no resto da Europa. A crise do nitrogênio é um problema que atinge também outros países, como Alemanha e Bélgica. Aliás, para contornar as restrições e proibições, os agricultores holandeses muitas vezes escolhem se mudar para estados menos rigorosos quanto às emissões. É por isso que especialistas em política legislativa acreditam que seja necessária uma linha comum e uma disciplina homogênea em resposta à emergência climática.
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