08 Mai 2021
Entre os séculos 19 e 20, indígenas Xokleng da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ foram violentamente expulsos de seu território para dar espaço à ocupação alemã em Santa Catarina. Esse território é agora foco de um processo judicial no Supremo Tribunal Federal que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o Brasil ao julgar a tese do marco temporal.
A reportagem é publicada por Survival International Brasil e reproduzida por Racismo Ambiental, 07-05-2021.
O governo imperial no Brasil passou a incentivar, especialmente a partir 1850, a imigração europeia para ocupar terras no sul do país. Muitas dessas áreas eram terras indígenas, o que levou grande parte dos Xokleng e de outros povos indígenas a serem violentamente expulsos de seus territórios. Para abrir espaço à ocupação europeia, o governo financiou os chamados bugreiros, (grupos armados especializados no extermínio de povos indígenas), acelerando o processo de roubo colonial de terras.
A ocupação da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ foi marcada por intensos conflitos envolvendo os indígenas Xokleng recém contatados, os bugreiros e os imigrantes alemães. Os imigrantes não aceitavam as tentativas dos Xokleng de defender suas terras e por isso frequentemente os sujeitavam a cruéis punições.
“Os bugres [termo pejorativo para descrever indígenas] atrapalham a colonização: essa desordem deve ser eliminada o mais rapidamente possível” – trecho do livro alemão “Urwaldsbote Blumenau” mostrando o que os imigrantes alemães exigiam na época.
Após anos de luta e intensos conflitos na região, a Terra Indígena Ibirama La Klãnõ foi demarcada em 1956, mas com uma área muito menor do que a originalmente acordada com o governo. Na década de 70, uma barragem foi construída no território, trazendo ainda mais dificuldades para os Xokleng.
No entanto, nos anos 2000, a demarcação do território foi suspensa após uma ação movida por ocupantes não-indígenas e a Battistella, empresa madeireira que opera na região. Eles argumentam que em 5 de outubro de 1988 – data da assinatura da Constituição Federal – os Xokleng viviam apenas em partes limitadas do território e, portanto, não teriam direito à uma parte maior de seu território original. Esse argumento é chamado de marco temporal.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu que esse caso será de “repercussão geral”, ou seja, a decisão desse processo abrirá um precedente para outros casos semelhantes. A mais alta corte do Brasil, deverá então julgar a validade do marco temporal e definir o futuro dessa e de outras demarcações de terras indígenas em todo o país.
Se vencerem o processo, os Xokleng poderão retornar a uma parte maior de seu território ancestral. Se o STF votar a favor do marco temporal, isso traria consequências devastadoras para muitos outros povos indígenas, limitando enormemente as chances de recuperar seus territórios ancestrais. Isso iria legitimar o roubo de terras de centenas de milhares de indígenas em todo o país, inclusive de dezenas de indígenas isolados. A validade de territórios indígenas já demarcados também poderia ser questionada.
Brasílio Priprá, liderança Xokleng, afirmou: “Se não estávamos numa determinada área do território em 1988, não significa que era terra de ninguém ou que não estávamos lá porque não queríamos. O marco temporal reforça uma violência histórica, que até hoje deixa marcas”.
Organizações indígenas e seus aliados, incluindo a Survival, começaram a ativamente criticar o marco temporal em 2017, considerando-o ilegal por violar a Constituição Federal e a lei internacional, que afirmam claramente que os povos indígenas têm direito às suas terras ancestrais.
Com seu discurso racista e ações anti-indígenas, o presidente Bolsonaro está tentando acabar com os direitos indígenas, negando seu direito à autodeterminação e tentando abrir seus territórios à exploração madeireira, ao garimpo e à pecuária. Os povos indígenas e seus aliados em todo o mundo, incluindo a Survival, estão lutando lado a lado para impedir o genocídio indígena no Brasil.
Fiona Watson, da Survival International, disse hoje: “A história dos Xokleng mostra o quão absurdo é o marco temporal: por séculos, povos indígenas foram expulsos de suas terras, “caçados” e assassinados no Brasil. Aqueles que exigem que os indígenas deveriam estar vivendo em suas terras em 5 de outubro de 1988 para ter direito a elas estão negando a história e perpetuando o genocídio em pleno século 21.”
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