"É justamente o acirramento das lutas de classe sinalizado no horizonte da América Latina pela impossibilidade de viver, onde “a impossibilidade de mudar se volta como objeto que se tem de superar para continuar a vida”, em especial em países como Chile e Bolívia, e, num futuro – que já se faz presente –, muito próximo, o próprio Brasil, que coloca em questão a necessidade histórica de reestruturação, de cima a baixo, feita de baixo para cima", escreve Iael de Souza [1], professora efetiva da UFPI/Teresina, lotada no curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC/Teresina), colaboradora do curso de Ciências Econômicas da UFPI/Teresina, doutora em Educação pela UNICAMP/SP, mestre em Ciências Sociais pela UNESP/Marília e pesquisadora do NESPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Emancipação Humana), da UFPI/Teresina.
Assistimos, hoje, as consequências nefastas das imposições famigeradas e austeras do capital através de sua modalidade de regime político-econômico neoliberal, colocado em execução, em caráter laboratorial-experimental, na década de 1970, no Chile, com a ditadura de Pinochet, e, depois, aperfeiçoado e estendido aos demais países da América Latina e aos quatro cantos do globo como garantia da continuidade da expansão e concentração do capital imperialista/neocolonialista.
Da década de 1980, passando pela de 1990 até o findar da primeira década do século XXI, nós, classe trabalhadora, subalternos e segmentos populares, pudemos sentir na pele, na vida cotidiana, os resultados de décadas de precarização das condições de trabalho, de contrarreformas desreguladoras que assassinaram, eliminando, as conquistas extraídas, através das lutas travadas pela classe trabalhadora de todo o mundo (repletas de prisões, torturas, espancamentos, sumiços, sangue, lesões permanentes, etc.), dos governos e governantes de plantão, zelosos aos interesses do capital e dos capitalistas.
Na aurora do século XXI, o desemprego estrutural, a desindustrialização (ou concentração industrial nos países centrais, que investem pesadamente em ciência, tecnologia e conhecimento de ponta) pelo crescimento do setor terciário, os cortes nos gastos públicos em benefício do capital financeiro e perdulário, dentre tantas outras medidas de violência/violentação sociais imensuráveis, geraram um estado de coisas em que a impossibilidade de mudar se traduz como impossibilidade de viver, tendo como “efeito direto que a impossibilidade de mudar se volta como objeto que se tem de superar para continuar a vida” (SARTRE, 1970, p. 14. Tradução livre).
Essa é a realidade vivida pelos povos chilenos [2], reflexo (“espelho, espelho meu”...) do que acontecerá com o Brasil caso a cruzada de intensificação das medidas neoliberais do capital imperial (iniciadas com o governo Collor de Melo e consolidadas, infraconstitucionalmente, com o de Fernando Henrique Cardoso e a Reforma do Aparelho do Estado) continuem sendo executadas, o que vem ocorrendo, com maior intensidade, desde o governo golpista de Michel Temer até o governo Bolsonaro, com a excelência de extermínio das condições de possibilidade de viver do então ministro Paulo Guedes, que, não por coincidência, tem por referência o modelo chileno de desenvolvimento das décadas de 1970 e 1980.
O Chile atingiu um patamar de impossibilidade de viver muito maior do que o alcançado pelo Brasil até o momento, isto porque o processo de privatizações, desregulamentações (fiscais, trabalhistas, tributárias, ambientais, etc.), contrarreformas, cortes nos gastos sociais e demais práticas neoliberais têm uma continuidade ininterrupta de quase duas décadas. As manifestações, marchas no Chile remontam à segunda metade da primeira década de 2000. Os estudantes secundaristas aparecem como sujeitos coletivos principais de muitas dessas ações, como a Rebelião dos Pinguins [3], de 2006, e na mais recente, de 18 de outubro [4], de 2019. No entanto, são vários os movimentos que tomam as ruas ao longo da primeira década do século XXI: feministas, trabalhadores, socioambientalistas, indígenas, etc.
O Brasil caminha a passos largos para o mesmo cenário de barbaridade, precarização e desumanidade em relação aos velhos, jovens [5], trabalhadores(as), negros(as), indígenas e demais segmentos organizados que sofrem/resistem à opressão, exploração, expropriação, dominação, discriminação, humilhação, homofobia, misoginia, etc.. O calvário padecido pelos povos chilenos por quase duas décadas e os absurdos e abominações praticados contra suas condições de vida devem servir de exemplo para nós brasileiros, de lição e aprendizado, para que não deixemos tudo para a última hora – o como é de costume –; para que nos mobilizemos e organizemos a fim de lutar e evitar que o mal seja ainda maior do que já se configura ser.
Saudamos o jornalista da TV Cultura, Aldo Quiroga, que nos presenteia com dois documentários sobre o Chile: COMO O CÉU É DO CONDOR e CHILE – A PRAÇA DO POVO, disponíveis no youtube, contribuindo para que reflitamos sobre alguns aspectos pertinentes e extremamente relevantes sobre organização popular, o uso da força, elevação da consciência social e de classe e dissipação das ilusões em torno da democracia (burguesa), reconhecendo a necessidade urgente de construção da democracia proletária e camponesa [povos que vivem da (t)Terra], superando a própria democracia pela restituição, reassunção e reabsorção do poder pelo social.
O primeiro documentário foi produzido antes do plebiscito do “Aprovo”, de 25 de novembro de 2020, referente à aprovação da elaboração de uma Nova Constituição Paritária e Popular (sem a participação dos atuais parlamentares que ocupam as cadeiras no Congresso). O segundo é o retorno ao Chile após o plebiscito, onde o jornalista reencontra muitas das mesmas pessoas entrevistadas no primeiro documentário. Deve-se ressalvar que os títulos dos documentários se complementam. “Como o Céu é o do Condor” é parte do poema de Castro Alves, “O Povo ao Poder” (vale à pena a consulta e leitura online), com excertos declamados no final do documentário, onde aparece a sentença: “A praça é do povo, como o céu é do Condor”. Por isso, a segunda designação “Chile – A Praça é do Povo!”, reporta a conquista das lutas empreendidas pelos povos chilenos na primeira década do século XXI, sua culminância, iniciando uma outra fase de lutas, dado que “a revolução democrática abrirá o caminho para uma nova luta de classes” (LÊNIN, s/d, p. 13), ainda mais desesperada, porque a burguesia e o capital imperial reagirão e atacarão, em contra-ofensiva, com toda a força, na tentativa de impedir a vitória decisiva do povo sobre o capital imperial/neocolonialista neoliberal.
O mote das marchas e manifestações: a impossibilidade de viver, onde a “impossibilidade de mudar se volta como objeto que se tem de superar para continuar a vida”, é reverberada na fala de uma das entrevistadas no dia da Marcha das Mulheres Trabalhadoras, de 08 de março de 2020: “Como alguns cartazes dizem, tiraram tanto da gente que perdemos o medo. Simples assim” (Os itálicos são meus). A descrença na atual democracia burguesa da concertación e nos partidos políticos que se dizem de esquerda também é reiterada pela fala de uma outra entrevistada, cujo filho sofreu com a violência policial (carabineros) nas manifestações que se iniciaram em 18 de outubro de 2019, tornando-se uma verdadeira guerra civil, trazendo sequelas físicas: “Que eu me lembre, desde a volta à democracia (burguesa), já fizemos paralisações, greves, marchas, flashmob, um monte de manifestações, de tudo... a marcha dos guarda-chuvas... O que não fizemos?! E o que conseguimos, além de colocar certas questões na agenda social?!”
Já o filho, diz o seguinte: “Nós, os jovens, sentimos como uma responsabilidade também de defender o nosso povo, de defender-nos da repressão e violência que temos vivido neste último tempo e que vem desde antes, da ditadura, e pode-se remontar a 500 anos atrás”. Na sequência da fala do filho, a mãe pondera: “A geração dele não é igual à nossa e eles não querem ser parecidos à nossa, eles dizem. (Porém), nós fizemos alguma coisa, sim: minha geração tirou um ditador. Mas ali ficamos, e nos anestesiamos de medo por tudo o que vivemos. Esta geração não tem medo e não quer que tudo volte a acontecer”.
Sobre a democracia, postulam os entrevistados: “(...) este novo episódio é a encarnação, no século XXI, de uma busca do povo chileno por democratizar a democracia chilena” (Os itálicos são meus). Um senhor, ex-pescador: “Sinto uma raiva tremenda, sinto raiva, sinto impotência de como não fomos capazes, nós, os mais velhos, de perceber como o modelo estava nos esmagando, nos apertando e nos encurralando (...). Não fomos capazes... os governos passaram, o governo em ditadura veio, depois veio a democracia, pensávamos que a democracia traria mudanças e nunca houve mudança, ao contrário, o modelo econômico neoliberal, de alguma forma, tocou a todos nós, e a constituição não permitiu que realizássemos os sonhos. E o motivo dessa explosão social de hoje, no Chile, é isso: que a muitos cidadãos deste país lhes roubaram seus sonhos”. Adolescente, mulher: “Aqui existe uma desconfiança. Aqui as pessoas votaram porque querem mudar o país, não só com uma caneta e um pedaço de papel – essa é a democracia que estão tentando montar dentro do processo. Sabemos que as pessoas já montaram sua própria democracia com a organização popular dentro das ruas, com aulas abertas, cozinhas solidárias, agentes de saúde. Esse é o nível de organização do povo” (Os itálicos são meus).
Sobre a brutalidade da violência dos carabineros, do uso da força opressiva e repressiva do aparelho de Estado, diz outro entrevistado: “(...) o povo de Santiago foi capaz de reconhecer nos abusos que estava sofrendo hoje pela força policial e o exército o que o povo Mapuche vem sofrendo há anos”. Sua ponderação é complementada pela avaliação do sociólogo Martinez Fernandez: “Os protestos, em sua grande maioria, têm sido pacíficos. As demandas são amplamente defendidas pela maioria dos cidadãos, incluindo aqueles que não protestam. No entanto, não se deve descartar que a violência tenha sido incomum. (...) O governo perdeu a capacidade de exercer a função repressiva, que é uma função que os estados devem ter. Conversei com pessoas que nunca tinham se envolvido em qualquer forma de violência política, e que, no entanto, testemunharam ou sofreram, na própria pele, uma violência injustificada e acabaram no que se chama hoje de Primeira Linha (segmento radical das manifestações populares)”.
Todas essas falas me remeteram a Duas Táticas da Social Democracia na Revolução Democrática, de Lênin, escrito em 1905, em plena efervescência de uma revolução social com tendências de radicalização; a introdução de Engels à Lutas de Classes em França, de 1848 a 1850, acerca do significado das eleições para a classe trabalhadora; aos Escritos Políticos e a Maquiavel – Notas sobre o Estado e a política, de Gramsci; à Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, de Lênin e também Que fazer?, de Lênin.
Um entrevistado definiu, equivocadamente, o movimento como “rebelião” e não “revolução”, por apreender que revolução “é trocar um modelo por outro” (Documentário: CHILE – A PRAÇA DO POVO, 2020), enquanto rebelião “é se rebelar contra um modelo e pedir que toda a sociedade se expresse e decida qual é o modelo; ninguém quer impor nada; queremos, inclusive, que os derrotados entrem na discussão de que país queremos” (Documentário: CHILE – A PRAÇA DO POVO, 2020), acabou demonstrando ignorar que revolução político-social (feita pela classe trabalhadora organizada, com programa mínimo e máximo claros e definidos) é justamente o oposto, porque ruptura que supera e eleva para uma nova forma histórico-social, um modo de vida superior. Por outro lado, a rebelião é fruto de tumultos advindos da espontaneidade das massas perante a impossibilidade de viver e garantir a reprodução da existência, sendo mais “uma manifestação de desespero e de vingança que de luta”, uma verdadeira “revolta dos oprimidos” (LÊNIN, 1988, p. 24). A espontaneidade das massas é ativada pelo “instinto de classe”, isto é, de uma consciência formada “através da experiência cotidiana iluminada pelo „senso comum", ou seja, pela concepção tradicional popular do mundo, aquilo que muito pedestremente se chama de „instinto" e que, ele próprio, é somente uma conquista histórica primitiva e elementar” (GRAMSCI, 2002, p. 196).
Por isso é possível caracterizar a explosão social de 18 de outubro de 2019, no Chile, como levante social espontâneo de massas com caráter revolucionário, e não como uma revolução social consciente de si e consequente, tendo por significado a luta pela superação do capitalismo e do sistema capital. Entretanto, apresenta elementos de caráter revolucionário porque o(s) povo(s) chileno(s) parece(m) ter consciência de que a democracia, mesmo que burguesa, não será garantida apenas “com uma caneta e um pedaço de papel”, que esse é apenas o primeiro passo de um longo, violento, tortuoso e turbulento caminho, porque a reação e a contra-revolução dos capitalistas – e do imperialismo – virá com força redobrada para colocar limites à radicalização da democracia burguesa e sua transformação numa democracia proletária, usando do expediente democrático burguês de acordos e concessões para a conciliação de classes.
De todo modo, o(s) povo(s) chileno(s) deixou(aram) cristalizado, no plebiscito de 25 de novembro de 2020, a exigência de elaboração de uma Nova Constituição pelo próprio povo, portanto, uma Assembleia Constituinte Popular, cujos membros deverão provir do povo e ser votados pelo povo. Daí a formação de conselhos (cabildos) nos bairros e reativação de associações de moradores e assembleias, atuando para educar as massas, elevar sua consciência social, sua politização, para que vote consciente nas lideranças populares que deverão plasmar as aspirações, interesses e necessidades de todo o povo[6] e continue permanentemente organizada, ativa, atuante e perseverante ao longo de todo o processo de legislação e execução das novas leis.
Lênin, no decorrer dos acontecimentos dos meses iniciais de 1905, acompanhando a evolução das atividades espontâneas e de caráter revolucionário das massas – que a burguesia tenta refrear, a fim de retomar o controle, através da convocação de uma Assembleia Constituinte –, chama a atenção para o fato de que “a nova questão consiste em saber quais os procedimentos práticos que devem ser empregados para a convocação de uma Assembleia realmente popular e realmente constituinte” (LÊNIN, s/d, p. 8), isto porque,
para a instalação da república é indiscutivelmente necessária a Assembleia dos representantes populares. Assembleia que deve ser necessariamente de todo o povo (baseada no sufrágio universal, igual, direto e secreto), e constituinte. (...) Para instituir uma nova ordem de coisas que “expresse realmente a vontade do povo”,
não é suficiente dar à Assembleia representativa o nome de constituinte. É preciso que a referida Assembleia tenha poder e força para “constituir” (LÊNIN, s/d, p. 11 e 12).
Os povos chilenos não devem garantir apenas que os mandatários populares formem a Assembleia Constituinte Popular, para além, precisam se preocupar em garantir que tenham poder e força para legislar e executar, daí a necessária combinação do movimento de cima para baixo (guerra de posição) com o movimento de baixo para cima (guerra de movimento), sendo este último o mais fundamental para garantir que a democracia burguesa possa ser levada até suas últimas consequências (direitos sociais, políticos e civis), de modo que se crie, com isso, as condições objetivas, e subjetivas (elevação da consciência social para uma consciência de classe, combativa e revoluionária), para transformar a democracia burguesa em democracia proletária e camponesa, pois somente a partir do momento que se der um sentido proletário às transformações sociais se poderá levar o processo “à verdadeira vitória, decisiva, definitiva, e não à vitória verbal; para paralisar a volubilidade, a ambiguidade e a traição da burguesia democrática” (LÊNIN, s/d, p. 4).
Somente, e sobretudo, a organização de baixo para cima é capaz de garantir a vitória da ação de cima para baixo, convocando “uma Assembleia que expresse realmente a vontade do povo” (LÊNIN, s/d, p. 12), indicando “o programa de ação deste governo, o qual deve corresponder às condições objetivas do momento histórico e às tarefas da democracia proletária”. Trata-se das “transformações políticas e econômicas imediatas, por um lado completamente realizáveis na base das relações sociais e econômicas dadas” (LÊNIN, s/d, p. 13), que nada tem de socialista/comunista, mas sim de realização efetiva das tarefas nunca concretizadas pela democracia burguesa (inconsequente em seu nascedouro), como saúde, proteção social, melhores condições de vida e trabalho, saneamento e esgoto, habitação, locomoção, educação para toda a população, gratuitos e de qualidade.
É preciso que fique claro para as massas que
enquanto existirem classes distintas, não se pode falar em “democracia pura”, mas somente em democracia de classe. (Seja dito entre parênteses, “democracia pura” é somente uma fórmula de ignorante, que nada compreende da luta de classes nem da natureza do Estado, mas ainda fórmula absolutamente vazia de sentido, porque na sociedade comunista, a democracia, regenerada e transformada em hábito, extinguir-se-á sem jamais ter sido “democracia pura”). A “democracia pura” não é senão frase hipócrita de liberal, destinada a enganar os trabalhadores. A história conhece somente a democracia burguesa, que substitui o feudalismo, e a democracia proletária, que suplanta a democracia burguesa (LÊNIN, 1979, p. 105).
O grande problema é que o povo, em geral, não consegue discernir entre os dois momentos distintos que compõem o processo de transformação social de caráter radical: 1) o democrático burguês e 2) o democrático proletário/camponês. Lênin (s/d) assevera que esse é o dilema de todas as comunas que houve na história, inclusive da Comuna de Paris, de 1871: não saber distinguir entre a revolução democrática e a revolução socialista/comunista. A classe trabalhadora e os subalternos precisam elevar-se cultural e moralmente (“a educação, a cultura, a ampla organização do saber e da experiência significam a independência das massas em face dos intelectuais. (...) socialismo é organização, e organização não só política e econômica, mas também e sobretudo de saber e de vontade, obtida através da atividade cultural” – GRAMSCI, 2004, p. 212 e 213), educar-se politicamente, superar as ilusões democráticas pelo entendimento de que a democracia é uma democracia de classes e que sua luta é pela transição da democracia burguesa para a democracia proletária/camponesa, pois só assim poderão ser construídas as condições para a superação da própria democracia enquanto instituição, voltando a ser o que de fato é: poder social, que emana e deve ser legislado e executado pelo social. “(...) quanto mais consequente for a revolução burguesa nas suas transformações democráticas, menos permanecerá estritamente encerrada dentro dos limites que beneficiam exclusivamente a burguesia, e mais garantias trará para as vantagens do proletariado e dos camponeses na revolução democrática” (LÊNIN, s/d, p. 38).
Apesar de essa distinção, lamentavelmente, também não fazer parte do horizonte chileno, ainda assim, há outros elementos que nos permite afirmar tratar-se de uma insurreição popular de caráter revolucionário, considerando que, “na história, a força destruidora da revolução também depende, em não pequeno grau, da força e da duração com que foram esmagadas as aspirações de liberdade, da profundidade das contradições entre a „super-estrutura" anti-diluviana e as forças vivas da época atual” (LÊNIN, s/d, p. 44), como é o caso do Chile, cuja população foi esmagada pelas ações e medidas do capital imperial neoliberal. Ademais, o caráter revolucionário também se manifesta no “estado de espírito”, na “excitação”, na “convicção das massas” que acabam se traduzindo “em fatos” (LÊNIN, s/d, p. 57); no divórcio do povo do governo e a aquisição, pela massa, da “consciência da necessidade de instituir uma nova ordem de coisas” (LÊNIN, s/d, p. 9).
(...) quando o momento revolucionário começou; quando a velha “super-estrutura” cai por terra; quando a ação política aberta das massas e das classes – que cria uma nova super-estrutura – se converte em um fato; quando a guerra civil começou, limitar-se, como anteriormente, “as palavras”, não dando a palavra de ordem direta de passar aos “fatos”, fugir à ação invocando “condições psicológicas”, “propaganda” em geral, significa falta de vitalidade, peso morto, verbalismo raciocinador, ou entregar a revolução e atraiçoá-la. (...) a crítica pelas armas (é) herdeira necessária e obrigatória, a sucessora, a executora testamentária, o corolário da arma da crítica (LÊNIN, s/d, p. 58 e 59).
Eis outro ponto delicado: a questão da violência na história, sempre presente nas organizações sociais onde a exploração do homem pelo homem, a propriedade privada dos meios de produção, a divisão social-hierárquica-técnica-funcional são sua base estruturadora. A função e natureza histórica do Estado [7] (também um produto histórico-social) é garantir a reprodução e manutenção dessa estrutura e, para isso, criou um exército profissional, independente do “povo em armas” (guardas nacionais), agora capaz de oprimir/reprimir, usando a força e a violência contra o próprio povo. Esse fato não pode ser esquecido pelo povo sublevado. Mediante os equipamentos e armamentos de guerra dispostos pela política e exército, os indivíduos não podem sair às ruas sem proteger minimamente o corpo (capacetes, máscaras contra gás lacrimogêneo, escudos – como dos policiais – cassetetes de choque e tradicionais, etc., mesmo que sejam improvisados e imitativos, por falta de condições financeiras) porque a violência será utilizada, de forma legítima, pela repressão dos aparelhos e aparatos do Estado para manter a ordem e a paz para o capital e suas personificações. Que o digam os carabineros, vistos como referência para os sistemas de segurança pública da América Latina e mesmo do mundo, cujos excessos extremados de força e violência são classificados pelos membros da corporação como atos isolados, ações individuais, e não como o que de fato são: ação institucionalizada e legitimada pelo Estado capitalista e pelo Estado do capital imperial. Chega de perder os olhos para balas de borracha! (Só de borracha?!)
Necessário frisar que não se trata de uma apologia à violência, mas sim do reconhecimento de que a violência é parte da sociedade de classes, da luta de classes, do cotidiano dos trabalhadores(as) e subalternos, diariamente violentados em suas necessidades básicas, do enfrentamento entre os trabalhadores e os aparelhos e aparatos de repressão/força do Estado (exército, polícia).
Não há Estado, por mais democrático, que não tenha em sua constituição alguma fenda ou restrição por onde forneça à burguesia o meio de lançar a tropa contra os operários, de decretar estado de sítio etc., “em caso de perturbação da ordem” – entendei: à menor tentativa da classe explorada para sacudir seu cativeiro e obter uma situação humana. (...) quanto mais a democracia é desenvolvida, tanto mais, em caso de divergência política profunda e perigosa para a burguesia, tem ela probabilidade de lançar-se ao massacre e à guerra civil (LÊNIN, 1979, p. 107 e 108).
Lênin (s/d, p. 16) também nos lembra que “quem resolve as grandes questões da liberdade política e da luta de classes é unicamente a força, e devemos nos preocupar com a organização e preparação desta força, e com o seu emprego ativo, não só na defensiva, como também na ofensiva”. Ainda mais: “(...) nos momentos revolucionários (ou de caráter revolucionário, como no caso chileno) as coisas chegam com uma particular rapidez até uma autêntica guerra civil” (LÊNIN, s/d, p. 17). Por isso, “os grandes problemas na vida dos povos só se resolvem pela força. As próprias classes reacionárias são geralmente as primeiras a recorrer à violência, à guerra civil, „colocando as baionetas" (tanques e carros blindados) na ordem do dia"” (LÊNIN, s/d, p. 118). A forma encontrada para tentar retomar o controle sob o social e restaurar a ordem e a paz é utilizar as “ilusões constitucionais e os exercícios escolares sobre o parlamentarismo” (LÊNIN, s/d, p. 118).
Essas são lições das lutas das gerações precedentes da classe trabalhadora que deveríamos ter aprendido e decorado para não cometer os mesmos erros, para não cair nas mesmas armadilhas, para não retroagir ao invés de avançar. Mas nos falta um orientador que, de fato, seja a encarnação das necessidades e interesses da classe trabalhadora, dos subalternos, para que não nos percamos e desviemos ao longo do caminho. Os partidos políticos e sua forma de fazer política há muito não correspondem aos interesses e necessidades do povo, da população, dos subalternos e da classe trabalhadora. Estão desacreditados, deslegitimados, desmoralizados. Nas manifestações e marchas transcorridas no Chile na primeira década do século XXI (assim como nas manifestação de junho de 2013, no Brasil), sempre se fez questão de frisar a independência em relação aos partidos políticos, que não havia nenhuma filiação partidária, embora, certamente, muitos dos indivíduos que ali compareceram pertençam a partidos políticos, sindicatos e outros aparelhos privados de hegemonia.
Essa crise de práxis política, como denota Sabrina Fernandes (2019), já era denunciada por Gramsci, em 1920, num de seus artigos políticos no L’Ordine Nuovo, e mantém sua atualidade:
(...) o Partido perde cada vez mais o contato com as grandes massas em movimento; os eventos se processam e o Partido está ausente deles; o país é percorrido por tremores febris, as forças dissolutoras da democracia burguesa e do regime capitalista continuam a operar de modo implacável e impiedoso, e o partido não intervém, não esclarece as grandes massas dos operários e camponeses, não justifica sua ação e sua inação, não lança palavras de ordem que aplaquem a impaciência, que impeçam a desmoralização, que mantenham cerradas as fileiras e forte a união dos exércitos operários e camponeses. (...) não mais consegue encontrar um terreno de ação que, em cada momento concreto, permita-lhe manter o contato com as grandes massas. Não consegue organizar sua própria união interna; não tem uma disciplina teórica e prática que lhe permita manter-se sempre aderente à realidade proletária nacional e internacional a fim de dominá-la, de controlar os eventos e de não ser por eles arrastado e esmagado (GRAMSCI, 2004, p. 319, 321 e 322).
Os partidos de esquerda precisam se refundar, reinventar e exercer o papel que lhe cabe na luta entre capital e trabalho, na luta de classes, que é orientar essa luta, instaurando o processo da revolução político-social radical, começando pela radicalização da democracia burguesa que deixa, assim, de ser burguesa e se transforma, nessa radicalização que força que as transformações democráticas sejam realizadas em sua plenitude, em democracia proletária/camponesa, abrindo uma nova fase de lutas, ainda mais renhida porque mais desesperada por parte da burguesia e pequena-burguesia ameaçadas de perder, de uma vez por todas, sua posição social, as condições que lhe mantêm como classe exploradora e proprietária de meios de produção e da força de trabalho. Entrementes, além dos partidos, a classe trabalhadora e os subalternos, então organizados, “devem se tornar senhor(es) de seus próprios organismos de luta; devem „organizar-se em classe dirigente", antes de mais nada, em suas próprias instituições: devem fundir-se com o Partido Socialista” (GRAMSCI, 2004, p. 323). Essa fusão das organizações populares da classe trabalhadora e dos subalternos ao Partido de Novo Tipo (porque renovado, verdadeiramente revolucionário, cujo programa máximo é a superação do capital e do sistema capitalista) seria uma decorrência da “união” de princípios, de identidade de programa mínimo e máximo, permitindo uma maior articulação, organização em escala nacional, avançando para a internacional. Como diz Gramsci (2004, p. 212): “A „união" (...) é comunhão de espíritos, é colaboração de pensamento, é apoio recíproco no trabalho de aperfeiçoamento individual, é educação recíproca e recíproco controle”.
É ainda Gramsci quem esclarece as vantagens desses tipos de organizações populares das massas, da classe trabalhadora e dos subalternos, dessa sua “união” e “fusão” ao Partido de Novo Tipo, capaz de colocar as palavras de ordem precisas para cada momento concreto a fim de garantir que a revolução político-social radical chegue até o fim.
Articular entre si estas instituições, coordená-las e subordiná-las segundo uma hierarquia de competências e de poderes, centralizá-las fortemente significa criar desde já uma verdadeira democracia operária, em eficiente e ativa contraposição ao Estado burguês, preparada desde já para substituir o Estado burguês em todas as suas funções essenciais de gestão e de domínio do patrimônio nacional. (...) É preciso dar uma forma e uma disciplina permanente a essas energias desordenadas e caóticas, absorvê-las, articulá-las e potencializá-las; é preciso fazer da classe proletária e semiproletária uma sociedade organizada que se eduque, que obtenha experiência, que adquira uma consciência responsável dos deveres que incumbem às classes que chegam ao poder do Estado (GRAMSCI, 2004, p. 246).
Tais organizações reaparecem e abundam em Santiago através da organização dos cabildos – conselhos locais –, revitalizando as associações de bairro. Conforme um entrevistado: “Neste país, todo o tecido social foi destruído por muito tempo, por 50 anos, desde 1973; tudo levou à destruição de todo tipo de organizações nas comunidades, nos sindicatos, na universidade, etc.. E hoje, com a explosão social, isso está sendo reconstruído. Sem dúvida que as associações de bairro sempre existiram, mas o que surgiu depois de 18 de outubro (2019) é uma série de organizações fundamentalmente auto-convocadas pelas pessoas de diferentes bairros e comunidades de Santiago, em cabildos, conselhos locais onde as pessoas estão dispostas a participar” (Documentário – COMO O CÉU É DO CONDOR, 2020). Temos, aí, mais um elemento do caráter revolucionário da organização popular, que reaparece nas palavras de um outro entrevistado: “Tenho uma confiança que eu não tinha até o 18 de outubro, de que o povo chileno está demonstrando uma maturidade política incrível. A maioria das pessoas sabe que uma nova constituição vai significar dois anos difíceis e que provavelmente não trará resultados imediatos, e mesmo assim eles estão lutando. Alcançaram uma consciência histórica que entende que isso significará 50 anos de outra coisa, entende que tudo isto talvez seja para os netos” (Documentário – COMO O CÉU É DO CONDOR, 2020).
No entanto, há que se destacar que o(s) povo(s) chileno(s) colocou(aram) na ordem do dia a derrocada do neoliberalismo e a convocação da Assembleia Constituinte Popular, e não a “conquista do poder” e superação do sociometabolismo do capital e do modo de produção capitalista, algo que guarda certas semelhanças com o momento histórico de 1905, analisado por Lênin (s/d, p. 11). Isto evidencia a não distinção entre democracia burguesa e democracia proletária/camponesa, embora esteja sendo construída, sim, uma “unidade da vontade”, como retrata a canção El Pueblo Unido Jamás Será Vencido, de Sérgio Ortega, hino das lutas de outubro de 2019, cantada na Praça da Dignidade, como foi renomeada: “A pátria está forjando a unidade. De norte a sul se mobilizará (...) Unidos na luta e no trabalho, irão, a pátria cobrirão. Seu passo já anuncia o futuro. (...) Milhões já impõem a verdade; de aço são, ardente batalhão. Seus irmãos vão levando a justiça e a razão”. Como diz Lênin (s/d, p. 72):
Há unidade de vontade em um sentido e deixa de haver em outro. A ausência de unidade nas questões do socialismo e da luta pelo mesmo não exclui a unidade de vontade na questão da democracia e na luta pela república. (...) Esquecer isso significa esquecer o caráter popular da revolução democrática: se é “popular”, isto significa que há “unidade de vontade”, justamente porque esta revolução satisfaz as necessidades e exigências do povo em geral.
Por mais que a luta não seja pelo fim do sistema capital e da sociedade capitalista, mas por sua refundação (e não apenas reformulação, o que já é um diferencial importante), no momento em que a sublevação popular estoura, que a explosão social se intensifica, “não há parlamento, existe a guerra civil e se produzem explosões da insurreição. (...) em circunstâncias como as atuais, as emendas são propostas por meio das manifestações de ruas” (LÊNIN, s/d, p. 64). Também são os períodos de caráter revolucionário, momentos marcados por intensa criatividade e atividade das massas, responsáveis pela elevação da consciência social das massas, abrindo a possibilidade para a construção da consciência de classe, de reconhecimento do pertencimento a um determinado grupo social, unido, apesar de sua diversidade, por sua condição de explorado, assalariado, oprimido, dominado, expropriado, compondo a unidade na diversidade. O envolvimento na luta é educativo/formativo/pedagógico. Daí Lênin (s/d, p 3) afirmar que “a revolução ensina com uma rapidez e profundidade tais que parecem inacreditáveis nos períodos pacíficos de desenvolvimento político”. Mais do que isso, os períodos e momentos de caráter revolucionário servem para desintoxicar as massas populares do “aburguesamento inevitável das condições de existência operária sob o capitalismo e das influências pequeno-burguesas” (LÊNIN apud FLORESTAN, 1978, p. 39). Os confrontos servem para criar e emular o espírito revolucionário das massas e da classe trabalhadora, “elevando sua consciência de classe e, concomitantemente, sua combatividade como e enquanto classe” (LÊNIN apud FLORESTAN, 1978, p. 39). A sentença de Lênin é inexorável:
A verdadeira educação das massas não pode ser jamais separada de uma luta independente, e principalmente da luta revolucionária das massas. Só a ação educa a classe explorada, só ela lhe dá a medida de suas forças, alarga seu horizonte, aumenta suas capacidades, esclarece sua inteligência e tempera sua vontade (LÊNIN apud FLORESTAN, 1978, p. 39).
Esses períodos de caráter revolucionário são, indubitavelmente, “a festa dos oprimidos e dos explorados. Nunca a massa do povo é tão capaz de agir como criadora ativa do novo regime social, como durante a revolução” (LÊNIN, s/d, p. 99). Entretanto, há um porém:
também é necessário que os dirigentes dos partidos revolucionários, em tais períodos, formulem seus objetivos de um modo mais amplo e audaz, que suas palavras de ordem sempre estejam adiantadas em relação à iniciativa revolucionária das massas, servindo de farol para elas, (...) indicando o caminho mais curto e mais direto para a vitória completa, incondicional e decisiva (LÊNIN, s/d, p. 99).
E eis o grande paradoxo atual dos partidos políticos de esquerda, como demonstrado, servindo para desorientar as massas, perdendo a possibilidade de canalizar suas energias, sua força para ações de fato eficazes na direção de restituir o poder ao social, de eliminar da ordem existente tudo o que se oponha ao princípio da soberania absoluta do povo. Essa defesa intransigente da soberania absoluta do povo, da soberania popular, é imposta como necessidade histórica quando a fase da democracia proletária e camponesa atinge sua radicalização pela reabsorção e reassunção do poder pelo social, do controle pelo social do modo de organização da produção e da vida societal. É a incompreensível e maledetta ditadura democrática ou ditadura do proletariado e do campesinato.
Do ponto de vista burguês vulgar, o conceito de ditadura e o conceito de democracia se excluem. Não compreendendo a teoria da luta de classes, (...) o burguês entende por ditadura a anulação de todas as liberdades e garantias democráticas, as maiores arbitrariedades e o maior abuso do poder no interesse pessoal do ditador (LÊNIN, s/d, p. 116 e 117).
Na verdade, a ditadura democrática é já uma não-ditadura, porque se trata da administração e regência da maioria pela maioria, deixando de ser política e passando a ser, realmente, públicas, portanto, exercício do poder social efetivo, posto em prática através da organização popular articulada, com planejamento e programas definidos para todas as atividades sócio-produtivas. Ditadura é o que se vive na democracia burguesa, em que uma minoria impõe a sua vontade particular como vontade geral, dizendo representar os interesses gerais, da nação, quando, na verdade, representa e defende seus interesses particulares e do capital imperial. Lênin cita as palavras de Marx, publicadas num artigo da Nova Gazeta Renana, de 06 de junho de 1848:
A Assembleia Constituinte popular deve ser, antes de tudo, uma assembleia ativa, revolucionariamente ativa. Porém, a assembleia de Frankfurt se entrega a exercícios escolares sobre o parlamentarismo e deixa o governo agir. Admitamos que este sábio concílio, depois de maduras reflexões, chegue a elaborar a melhor ordem do dia e a melhor das Constituições. Para que servirá a melhor ordem do dia e a melhor das Constituições, se enquanto isto os governos alemães colocarem as baionetas na ordem do dia? (LÊNIN, s/d, p. 118).
A mesma ponderação se aplica à elaboração da Nova Constituição chilena. Ainda que o estado atual das relações de força do período de caráter revolucionário tenha propiciado, e mesmo exigido, uma ação de cima para baixo, esta somente poderá se realizar, efetivamente, caso haja mobilização e organização permanentes de baixo para cima, o que implica uma pressão e luta pela radicalização da democracia burguesa e sua transformação em democracia proletária e camponesa, que somente conseguirá a vitória completa e decisiva instaurando a ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato. Caso contrário, o povo pode até ter uma vitória, conquistar liberdades de caráter decididamente democrático, mas se o poder imediato não passar para as suas mãos e continuar nas mãos dos democratas burgueses, a transformações sociais radicais não serão levadas até o fim, não se concretizarão. Talvez seja um mal necessário para dissipar, de uma vez por todas, as ilusões, que ainda restem, em torno da democracia burguesa [8].
Eleições, plebiscitos são consultas populares que legitimam representações; medidas, leis. Contudo, também são importantes em outra perspectiva. Gramsci se pergunta, por exemplo, o que esperam das eleições os revolucionários conscientes, os operários e camponeses, e responde:
Esperam que o esforço eleitoral do proletariado consiga pôr no Parlamento um bom núcleo de militantes do Partido Socialista; e que tal núcleo seja bastante numeroso e aguerrido para tornar impossível a qualquer líder da burguesia constituir um governo estável e forte e, por conseguinte, para obrigar a burguesia a se pôr fora do equívoco democrático e da legalidade, criando assim uma sublevação dos estratos mais profundos e amplos da classe trabalhadora contra a oligarquia dos exploradores. (...) ação parlamentar entendida como ação que visa a imobilizar o Parlamento, a arrancar a máscara democrática da face equívoca da ditadura burguesa, mostrando-a em todo seu horror e feiúra repugnantes. (...) é necessário que a burguesia demonstre sua absoluta incapacidade de satisfazer as necessidades das multidões; é necessário que estas se convençam, por meio da experiência, de estarem diante de um dilema nu e cru: ou a morte pela fome, a escravidão de uma bota estrangeira no pescoço obrigando o operário e o camponês a se esfalfarem na máquina ou nos campos, ou um esforço heroico, um esforço sobre-humano dos operários e camponeses para criar uma ordem proletária, para suprimir a classe proprietária e eliminar qualquer motivo de desperdício, de improdutividade, de indisciplina, de desordem. (...) (Só assim tem sentido o combate eleitoral). Não por uma ilusão democrática, não por um amolecimento reformista, mas para criar as condições do triunfo do proletariado, para garantir o êxito do esforço dirigido no sentido de instaurar a ditadura proletária encarnada no sistema dos conselhos, fora do e contra o Parlamento (GRAMSCI, 2004, p. 304, 305, 306).
Confluímos com Gramsci, pois a entrada no Parlamento (de cima para baixo; guerra de posição) se faz com o intuito de derrubá-lo, de desmascará-lo, de imobilizá-lo e, por conseguinte, evidenciar às massas, à classe trabalhadora e aos subalternos que são eles que devem se organizar e articular para retomar, reassumir e reabsorver o poder (a emancipação dos trabalhadores(as) é obra dos próprios trabalhadores(as), lembrava Marx na Crítica ao Programa de Gotha, que Lênin retoma em Duas Táticas...), dado que o verdadeiro poder é o poder social, o controle do social efetuado pela totalidade social. Decorre daí Gramsci finalizar dizendo que essa implosão parlamentar, com a pressão e apoio incondicional do povo, das massas, da classe trabalhadora e dos subalternos, será a sinalização para a instauração da ditadura democrática do proletariado e do campesinato através dos conselhos, “fora do e contra o Parlamento”.
Ainda há outra dimensão da questão eleitoral, como exposta por Engels, evidenciando as vantagens que a democracia, mesmo que burguesa, proporciona ao proletariado e como pode usá-las a seu favor na luta contra o capital e os capitalistas. Nas palavras de Engels (1982, p. 199 e 200):
E se o sufrágio universal não tivesse oferecido qualquer outro ganho além de nos permitir, de três em três anos, contar quantos somos; de, pelo aumento do número de votos inesperadamente rápido e regularmente constatado, aumentar em igual medida a certeza da vitória dos operários e o pavor dos seus adversários, tornando-se assim no nosso melhor meio de propaganda; a de nos informar com precisão sobre as nossas próprias forças assim como sobre as de todos os partidos adversários e, desse modo, nos fornecer uma medida sem paralelo para as proporções da nossa ação e nos podermos precaver contra a timidez e a temeridade inoportunas; se fosse esta a única vantagem do sufrágio universal isso já era mais que suficiente. Mas tem muitas outras. Na agitação da campanha eleitoral, forneceu-nos um meio ímpar de entrarmos em contato com as massas populares onde elas ainda se encontram distantes de nós e de obrigar todos os partidos a defender perante todo o povo as suas concepções e ações face aos nossos ataques; além disso, abriu aos nossos representantes uma tribuna no parlamento, de onde podiam dirigir-se aos seus adversários e as massas fora dele com uma autoridade e uma liberdade totalmente diferentes das que se tem na imprensa e nos comícios. (...) Viu-se que as instituições estatais em que a dominação da burguesia se organiza ainda oferecem mais possibilidades através das quais a classe operária pode lutar contra essas mesmas instituições estatais.
No Brasil, começa a movimentação (agitação e propaganda) para as eleições municipais, onde as prefeituras serão disputadas. Em São Paulo, a coligação/frente: “Virar o Jogo em São Paulo”, apresenta um programa de governo que se pretende de caráter nacional e não apenas municipal, demonstrando que há alternativas à barbárie social que vivenciamos no Brasil e no mundo, fruto da unidade programática entre PCB (Partido Comunista Brasileiro), PSol (Partido Socialismo e Liberdade) e UP (Unidade Popular). Parece que o estágio atual de impossibilidade de viver, que se espalha pelo mundo e se agrava na América Latina, está exigindo mudanças estruturais por parte dos partidos de esquerda (radical, que não é majoritária, como é o caso da moderada) e que resgatem e retomem sua atuação junto às massas. Afinal, como expresso por Antunes (2020, p. 186. Os itálicos são do autor):
(...) a auto-organização popular talvez seja o principal elemento desse período tão trágico e tão destrutivo (...) as esquerdas majoritárias não podem mais continuar seguindo sua rota tradicional; o desafio da esquerda social será o de atuar junto à vida cotidiana dos/as trabalhadores/as e avançar no desenho e na proposta de apresentar um novo projeto humano e social, um novo modo de vida, para além dos constrangimentos impostos pelo sistema de metabolismo antissocial do capital.
É justamente o acirramento das lutas de classe sinalizado no horizonte da América Latina pela impossibilidade de viver, onde “a impossibilidade de mudar se volta como objeto que se tem de superar para continuar a vida”, em especial em países como Chile e Bolívia, e, num futuro – que já se faz presente –, muito próximo, o próprio Brasil, que coloca em questão a necessidade histórica de reestruturação, de cima a baixo, feita de baixo para cima – ainda que utilizando das brechas e vantagens da democracia burguesa então radicalizada pela democracia proletária da organização popular permanente – “da totalidade das instituições sociais, das condições industriais, políticas e ideológicas da existência atual: de „toda a maneira de ser" dos homens reprimidos pelas condições alienadas e reificadas da „commodity society"” (MÉSZÁROS, 1987, p. 68). Todavia, há que se ressaltar que “programas e instrumentos de ação sócio-políticos verdadeiramente adequados só podem ser elaborados pela própria prática social crítica e auto-crítica no curso do seu efetivo desenvolvimento” (MÉSZÁROS, 1987, p. 68 e 69), o que pressupõe uma educação político-social-cultural das massas, da classe trabalhadora e dos subalternos relativa às bases histórico-científicas desse novo modo de organização sócio-produtiva, desse novo modo de ser.
Ao pensar e orientar as ações político-sociais para transitar para a transição a uma nova forma histórico-social,
as questões relevantes dizem respeito ao seu caráter geral e à sua direção: ambos determinados, em primeiro lugar, pelo modo e pelas instituições de controle predominantes, em relação aos quais devem constituir uma alternativa radical. Neste sentido, as características centrais do novo modo de controle social podem ser concretamente identificadas (...) pela apreensão das funções básicas e das contradições inerentes ao sistema de controle social em desintegração (MÉSZÁROS, 1987, p. 69).
Trata-se, essencialmente, da “emancipação da ação humana do poder das implacáveis determinações econômicas” (MÉSZÁROS, 1987, p. 69). A unidade entre as organizações populares de caráter revolucionário e o Partido de Novo Tipo (revolucionário, com programa mínimo e máximo claros e precisos) das esquerdas, suas lutas para a radicalização da democracia burguesa transformando-a em democracia proletária e camponesa – não esquecendo que as lutas, em períodos de caráter revolucionário, educam e fazem avançar, com rapidez, a consciência social e de classe das massas, da classe trabalhadora e dos subalternos como não é possível em tempos pacíficos – é parte do processo para o avanço, organização e construção do poder social do povo a fim de revolucionar, por inteiro, todo o seu modo de ser, de cima a baixo.
Enfim, que os brasileiros possam tirar importantes lições (“espelho, espelho meu...”) das experiências e lutas de seus irmãos latino-americanos chilenos, para assim, quem sabe, conseguir ir além deles e, concomitantemente, contribuir para que toda a classe trabalhadora e subalternos de todos os cantos e recantos do mundo sigam seus exemplos, unindo-se em prol da retomada do controle social pelo social, única maneira possível da humanidade e do planeta sobreviverem à produção destrutiva do capital e à barbárie social dela decorrente, que desumaniza e precariza a condição de vida e trabalho da imensa maioria dos trabalhadores(as) de todo o mundo.
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[2] Há no Chile um total de 11 povos, 10 originários e 1 afrodescendente, sendo um Estado plurinacional.
[3] Em um primeiro momento, trata-se da mobilização dos estudantes pelo passe escolar e, num segundo, pelo atraso na sua entrega. A repressão ao movimento foi dura.
[4] Contra o aumento em 30 pesos da passagem do metrô. Jovens se mobilizam em nome de seus pais, avós e trabalhadores em geral. Palavra de ordem: “Não é por 30 pesos, é por 30 anos!”
[5] Em 2015, os estudantes brasileiros da cidade de São Paulo, influenciados pelo movimento dos estudantes chilenos (Rebelião dos Pinguins), fizeram protestos contra a “reestruturação do ensino” e ocuparam as escolas. Em suas marchas, ecoava a palavra de ordem: “ACABOU A PAZ, ISSO AQUI VAI VIRAR O CHILE!”. Em 2016, as escolas foram ocupadas novamente, não só em São Paulo, mas também em outros estados, como repúdio à Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio.
[6] A menção à palavra povo não tem o mesmo significado dado pela burguesia e pequena-burguesia de “unidade homogênea”, um abuso democrático-burguês. Contrariamente, a expressão povo não deve encobrir “a incompreensão dos antagonismos de classe no seio do povo” (LÊNIN, s/d, p. 98), de que o povo está dividido em classes e que dentro do povo é preciso identificar e “unificar determinados elementos capazes de levar a revolução ao fim” (LÊNIN, s/d, p. 119).
[7] Ver, ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado – trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan. 12ª ed. Trad. Leandro Konder. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.
[8] Ver. SOUZA, Iael de; PIOLLI, Evaldo. As ilusões (e as tarefas) de (da) democracia e de (da) cidadania – possíveis contribuições da educação escolar. Revista Contexto & Educação, v. 33, nº 106, set./dez., 2018.
ANTUNES, Ricardo. O Vilipêndio do Coronavírus e o imperativo de Reinventar o Mundo. In: TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo. 1 ed. Ilustração de Carlo Giambarresi. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Bauru: Canal 6, 2020. Recurso digital. (Projeto Editorial Práxis)
Documentário: COMO O CÉU É DO CONDOR. Produção e direção: Aldo Quiroga. São Paulo: Jornalismo TV Cultura. Duração: 54:35min, 2020. Disponível aqui.
Documentário: CHILE – A PRAÇA É DO POVO. Produção e direção: Aldo Quiroga. São Paulo: Jornalismo TV Cultura. Duração: 53:55min, 2020. Disponível aqui.
ENGELS, Friedrich. As lutas de classes em França de 1848 a 1850 (Introdução de Friedrich Engels à edição de 1895). In: MARX/ENGELS – Obras Escolhidas, tomo I. Lisboa: Edições Avante; Moscovo: Edições Progresso, 1982.
FERNANDES, Florestan. (Org.) LÊNIN: POLÍTICA. Trad. Carlos Rizzi. 2 ed. São Paulo: Ática, 1978. (Grandes Cientistas Sociais; 5)
FERNANDES, Sabrina. Sintomas Mórbidos – a cruzada da esquerda brasileira. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
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