México. Eleições à sombra da corrupção

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29 Junho 2018

Há dois caminhos possíveis para percorrer comodamente sentado em um micro-ônibus a céu aberto esse território de paraísos escondidos que é a Cidade do México: o micro-ônibus turístico, decorado com espetaculares pontos da cultura mexicana e o outro, o Corruptour. Uma vez por semana, o ônibus Corruptour transita alegremente e com uma narração impecável os 10 lugares da capital onde se concentram os escândalos mais conhecidos que explodiram nos últimos anos. Integrante do Instituto para a Economia e a Paz e da organização do Corruptour, Patricia Obeso comenta que “um dia não bastaria para visitar todos os centros da corrupção. Há muitos”.

A reportagem é de Eduardo Febbro, publicada por Página/12, 28-06-2018. A tradução é do Cepat.

O ônibus escolar transformado em guia urbano da corrupção visita La Estela de luz (um monumento que aumentou seu orçamento inicial em 192%), o Antimonumento de Ayotzinapa, Televisa, o Senado, a estação do metrô Balderas, a PGR (Procuradoria Geral da República), a Secretaria de Governo e a famosa Casa Branca (uma luxuosa mansão desenhada pelo atual presidente Peña Nieto, mas que não estava em seu nome).

Sem dúvidas, poderiam ser acrescentados muito mais lugares. Ocuparia um setor privilegiado a visita a lugares emblemáticos da chamada Estafa maestra. Trata-se de uma investigação que ganhou o prêmio Ortega y Gasset e que revelou uma fraude de mais de 7 bilhões de pesos (430 milhões de dólares), na qual aparecem vinculados 11 organismos do governo mexicano, oito universidades públicas e uns 60 funcionários. Ninguém foi preso, nem pisou nos tribunais.

Patricia Obeso destaca que Corruptour busca fazer com que o “tema da corrupção se amplie muito mais à sociedade. Por isso, fazemos este trajeto da maneira mais lúdica possível”. O tema está instalado, há muito, mas seus níveis são tão altos e a impunidade tão arrogante que a sociedade se resignou a conviver com um mal que a destrói gota a gota.

Um relatório de 2018 da organização Open Society Justice Iniciative observa que o “México necessita de auxílio internacional, caso realmente deseje que algum dia se faça justiça diante da corrupção que torna possível a ocorrência de crimes atrozes”. Em outro relatório de Transparência Internacional, ‘As pessoas e a corrupção: América Latina e o Caribe’, o México chega ao maior índice de corrupção da América Latina e o Caribe no que concerne aos serviços públicos: 51% dos mexicanos reconheceram ter pagado um suborno para ter acesso aos serviços públicos básicos, durante o último ano.

Apenas dois dos três principais candidatos que neste dia primeiro de julho competem pela presidência da República abordaram o tema de frente: Ricardo Anaya (México à Frente, aliança da direita, centro e um setor da esquerda) prometeu que a Promotoria investigaria de forma autônoma o envolvimento de Peña Nieto nas manobras corruptas. Com muito mais contundência e credibilidade, o outro é o favorito das pesquisas, Andrés Manuel López Obrador, líder do Movimento de Regeneração Nacional (Morena).

A corrupção custa ao México, por ano, 10 pontos de seu Produto Interno Bruto. Está presente como uma sombra em cada trato. Max Kaiser tem um diagnóstico lúcido sobre esta trama profunda. Membro do Instituto Mexicano para a Competitividade (IMCO), assessor da Nações Unidas em temas de combate à corrupção e compras governamentais e integrante da ACAD (Anti Corruption Academic Initiative) do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, Kaiser descreve uma sociedade onde “os corruptos são aceitos, movimentam-se entre nós, convivem entre nós, vão aos melhores restaurantes, voam em primeira classe, possuem empresas que continuam vendendo todos os dias e consumindo todos os dias. Essa é a razão pela qual não se aprendeu a lição”.

Issa Luna Pla, pesquisadora no Instituto de Pesquisas Jurídicas da UNAM e integrante do Observatório da Corrupção e Impunidade, sustenta que “a corrupção não é um problema cultural, mas, sim, educacional da população, pois esta carece de conhecimentos. Também é um problema de cumprimento da justiça”.

No Observatório da Corrupção e Impunidade (UNAM), os mecanismos do andaime que sustenta a corrupção são objeto de um estudo constante. Um dos eixos desse sistema é a criação de “empresas fantasmas”. Segundo dados oficiais, no México, há 7.000 empresas fictícias, cujo número de negócios foi, nos últimos 5 anos, de 7 bilhões de dólares (4,8% do PIB nacional).

O caráter institucional (empresas ou Estado) está radiografado na Pesquisa de Crimes Econômicos 2018 (Edição México, de PwC). Esse trabalho calculou que, entre 2016 e 2018, a porcentagem de incidentes passou de 37% a 58%. Em 2018, o crime mais comum (47%) foi a má administração de ativos, seguido do suborno e a corrupção (30%), fraude dos consumidores (23%) e os crimes cibernéticos (22%).

Os grupos da sociedade civil e a imprensa são as vanguardas das denúncias, mas como ocorreu com a Estafa Maestra, o aparelho judicial está ausente na maioria dos casos. Pune-se mais os denunciantes que os corruptos. Várias das pessoas que contribuíram para que a investigação da Estafa Maestra fosse possível acabaram demitidas de seus postos.

Muna Dora Buchain, diretora geral da Auditoria Forense da Auditoria Superior da Federação (ASF), foi despedida há um mês. O sistema protege a si mesmo para que suas redes não se desmoronem. A impunidade se compra. O escândalo continental da construtora brasileira Odebrecht mexeu com um dos colaboradores de Peña Nieto: Emilio Lozoya (chefe de assuntos internacionais). Este ex-diretor de Petróleos Mexicanos, Pemex, foi denunciado por diretores da Odebrecht por ter cobrado 10 milhões de dólares em comissões ocultas em troca de contratos (Hilberto Mascarenhas, diretor do Setor de Finanças Estruturas da Odebrecht, destacou isso no caso da Refinaria de Tula). O Executivo mexicano sancionou a Odebrecht e ficou nisso. Ninguém se mete com a casta.

Patricia Obeso defende a necessidade de “regenerar as esperanças das pessoas para que a sociedade acredite que a corrupção não é genética, que não é um destino, nem algo irreversível”. O Corruptour é parte dessa campanha. O micro-ônibus se cruza com os ônibus vermelhos que passeiam com os turistas pelo centro de Cidade do México. Ambos seguem destinos diferentes: um exibe as maravilhas da capital, o outro percorre a cortina de um cenário por trás de cujas luzes se movem as sombras sinistras da corrupção institucionalizada.

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