08 Mai 2018
Resultado preliminar de pesquisas foi apresentado pela força-tarefa da Bacia do Rio Doce a membros do MPF que atuam na Câmara de Meio Ambiente e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
A reportagem foi publicada por Ministério Público Federal - MPF, 04-05-2018.
A força-tarefa que investiga o desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), apresentou nessa quarta-feira (3) um diagnóstico dos programas de reparação integral da bacia do Rio Doce e também o resultado preliminar da perícia socioambiental da tragédia. O resumo dos trabalhos da FT foi exposto aos membros da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro de 2015, atingiu 41 municípios e deixou 19 pessoas mortas.
A avaliação dos danos causados pelo maior desastre que se tem notícia na história da mineração brasileira é considerada de suma importância para a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no caso. Sendo assim, foi firmado um acordo preliminar com a Samarco, Vale e BHP Billinton, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, para contratação de consultorias especializadas em perícias. Custeadas pelas empresas, foram contratadas a Lactec, para fazer o diagnóstico socioambiental, e a Ramboll, para avaliar os Programas de Reparação Socioambiental e Socioeconômica. Há ainda uma terceira frente de investigação, relacionada à assistência aos atingidos, que contará com outra consultoria especializada ainda a ser contratada.
Programas de reparação
Tão logo ocorreu o desastre, diversas ações imediatas ou provisórias foram realizadas e outras continuam em andamento, principalmente nos 122 km iniciais, onde os danos foram mais devastadores. O plano de reparação dos danos inclui, por exemplo, a remoção de rejeitos, construção de barreiras para retenção de sedimentos, estabilização das margens dos rios, revegetação e melhoria do escoamento superficial em áreas atingidas da bacia. No entendimento do MPF, no entanto, essa ações precisam de uma participação efetiva dos atingidos, o que ainda não tem ocorrido.
Os danos causados pelo rompimento da barragem transcendem a ordem estritamente material, como a perda de bens por parte dos atingidos e dos municípios. Há perda de padrões de organização social, identidade coletiva, vínculos de vizinhança e comunitários, além de práticas culturais diversas que configuram os modos de vida, e que foram extintos. Neste cenário, torna-se essencial que haja acolhimento dos atingidos, reconhecendo como legítimo o seu sofrimento e suas demandas. “As ações devem contar com maciça participação social e transparência com relação às intenções das empresas e do poder público”, destaca o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força-tarefa.
Os programas de reparação estão sendo analisados por uma equipe de centenas de especialistas a serviço do MPF. São modelo de atuação, por exemplo, soluções adotadas por países como o Japão para se recuperar após desastres naturais. O diretor-geral da Ramboll no Brasil, Eugenio Singer, avalia que, para evitar o processo de perpetuação do trauma, deve-se buscar uma abordagem dinâmica de futuro, com consensos em torno de alterações e do significado social do território. Para ele, no entanto, as ações atualmente em curso são mais focadas na restauração das condições sociais e ambientais anteriores ao desastre. Dessa maneira, dificultam e interferem de modo irreversível na capacidade das pessoas de visualizar, planejar e buscar um futuro desejável.
Diagnóstico
Somente em 2020 o Brasil terá um verdadeiro diagnóstico da amplitude do desastre de Mariana para o ecossistema. A minuciosa pesquisa, no entanto, analisa a situação pré-desastre, os danos ambientais pós-desastre, mensura esses danos e depois faz uma valoração econômica da tragédia. A partir desse diagnóstico será possível apontar as medidas necessárias para a recuperação e os danos não mitigáveis, ou seja, aqueles que necessitarão ser compensados, pois será impossível retornar ao status anterior ao desastre. A bacia, embora já apresentasse evidências de degradação ambiental, depois do desastre ficou totalmente comprometida, tornando a sua recuperação uma tarefa difícil, complexa, demorada e desafiadora.
Ao todo, 44 milhões de m³ de sedimentos se descolaram da barragem do Fundão e desceram pelo Rio Doce até chegar no Oceano Atlântico. O pesquisador Leonardo Bastos, da Lactec, afirma que a consultoria já encontrou 53 danos ambientais causados pelo desastre e que este número segue crescendo. Ele alerta para o impacto direto sobre as vegetações da região, além da qualidade da água e do solo.
O levantamento da Lactec está sendo produzido em 14 tópicos: geologia e geotecnia, fauna silvestre, cetáceos, quelônios, ictiofauna, ecotoxicologia, águas subterrâneas, águas superficiais, hidrologia, sedimentos, solos, flora, valoração econômica dos danos ambientais e bens arqueológicos e culturais.
Avaliação
O coordenador da 4ª Câmara, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, destaca a importância da transparência no diálogo com os atingidos e exalta a atuação da força-tarefa no caso da tragédia de Mariana. “É muito bom ver o andamento desta investigação no MPF. Está provado que o açodamento e a pressão não são os caminhos ideais para resolver casos complexos como este”, afirma. Já a procuradora federal dos direitos do cidadão, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, destaca a necessidade de se avaliar os danos levando em consideração a comunidade plural que foi atingida, com índios, quilombolas e ribeirinhos.
Leia mais
- À sombra da tragédia de Mariana
- Dois anos do desastre de Mariana, uma catástrofe lenta e dolorosa. Entrevista especial com Fabiano de Melo
- Mineradora busca licença para extrair ouro em área afetada pela tragédia de Mariana
- MPF é contra homologação do acordo entre a mineradora Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo
- “Lama de Mariana pavimentou rios por onde passou. Dano é irreversível”
- Ação inédita no país, Rio Doce entra na Justiça contra desastre de Mariana
- Tragédia de Mariana: Desastre com barragem acordou ‘monstro’ de poluentes no Rio Doce, diz perito
- Rio Doce: a negligência com a bacia hidrográfica é histórica. Entrevista especial com Fabiano de Melo
- A "morte matada" de um rio que sofria de "morte morrida"
- Maior desastre ambiental do Brasil deixa duras lições
- Rio Doce, a farsa da “recuperação”
- Negligência e corrupção explicam o desastre de Mariana. Entrevista especial com Apolo Heringer Lisboa
- Irresponsabilidade das empresas e omissão do Estado já anunciavam a tragédia em Mariana. Entrevista especial com Ana Flávia Santos
- Tragédia de Mariana: livrar a água do composto à base de minério de ferro fica ainda mais difícil no período chuvoso
- A tragédia de Mariana. Declaração dos Bispos das dioceses da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
- Os interesses econômicos por trás (ou debaixo) da lama de rejeitos da mineração
- Em Mariana, a tristeza segue seu curso e a ansiedade só faz crescer
- Após dois anos, impacto ambiental do desastre em Mariana ainda não é totalmente conhecido
- 'Temos que escolher quem vai se tratar': famílias atingidas pela lama de Mariana sofrem com problemas de saúde
- Dossiê Mariana: a infâmia global das corporações
- A barragem da Samarco que rompeu perto de Mariana – e a longa luta por direitos e justiça
- Samarco pagou só 1% do valor de multas ambientais por tragédia de Mariana
- Justiça suspende ação que pode punir responsáveis por tragédia de Mariana
- Tragédia em Mariana: Reflorestar os 40 mil hectares da área afetada exigirá até 20 milhões de mudas
- Tragédia de Mariana: Além do Rio Doce, águas subterrâneas da bacia também estão contaminadas
- Atingidos pela tragédia de Mariana acusam Samarco e suas acionistas de não cumprirem acordo selado com o MPF
- Governo omite desastre ambiental em Mariana em informe para ONU
- Tragédia em Mariana: Justiça prorroga prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bilhão
- Pesquisador gaúcho faz perícia independente sobre impacto ambiental do desastre em Mariana
- Estudo mostra falha que causou tragédia na barragem da Samarco, em Mariana
- “Não foi um acidente”, diz Ailton Krenak sobre a tragédia de Mariana
- Entre sonhos soterrados: Dor, Impasse e Estagnação
- Água do rio Doce ainda não pode ser consumida nem por animais, diz ONG
- Morte do Rio Doce: um crime com muitos autores
- Lama expõe histórico de degradação ambiental no Rio Doce
- De Mariana a Abrolhos, a pedagogia da lama em dez lições
- Rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em Mariana: além de tudo, um clássico exemplo de irresponsabilidade na gestão de riscos
- Vale do Rio Doce: do “mar de lama” à construção da Nação (I)
