El Salvador. “A democracia está em cuidados intensivos”, afirma o cardeal Gregorio Rosa Chávez

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16 Setembro 2021

 

O cardeal Gregorio Rosa Chávez, bispo-auxiliar de San Salvador, expressa sua opinião sobre a situação do país.

A reportagem é publicada por Agência Fides e Jesuítas da América Latina, 07-09-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

“A democracia em El Salvador está em cuidados intensivos”, é a expressão utilizada pelo cardeal Gregorio Rosa Chávez, auxiliar de San Salvador, para fazer a comparação com uma doença mortal que leva o paciente à “fase final”.

Porém, o cardeal crê que ainda há esperanças de que o governo retifique seu comportamento e de que a comunidade internacional possa acompanhar o país para salvar a democracia. “O mundo nos acompanhou no processo de paz e agora nos acompanhará em um processo para salvar a democracia, a democracia autêntica”, explicou aos meios de comunicação, em 05 de setembro.

Pela informação publicada pela Agencia Fides, soubemos que a Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça (CSJ) de El Salvador ditou, na sexta-feira, 03 de setembro, uma sentença que permite ao atual presidente concorrer à reeleição imediata, assim Nayib Bukele poderia aparecer para um segundo mandato em 2024.

Na sentença, os magistrados ordenaram ao Tribunal Supremo Eleitoral – TSE “que permita aos que ostentam a Presidência da República e não o foram no período imediatamente anterior de participar no concurso eleitoral pela segunda vez”. Então, se Bukele tivesse ocupado o cargo de presidente no período 2014-19, não poderia se apresentar à reeleição para o período de cinco anos 2024 a 2029.

Os juízes, nomeados em 1º de maio depois que o Congresso demitiu magistrados constitucionais em um julgamento amplamente criticado, derrubou uma decisão de 2014 que proibia a reeleição presidencial pelos próximos 10 anos após deixar o cargo. A Constituição salvadorenha indica que um candidato presidencial não pode concorrer às eleições se tiver exercido o cargo “por mais de seis meses, consecutivos ou não, durante o período imediatamente anterior”.

A sentença despertou preocupação em amplos setores da sociedade salvadorenha, a quem se juntou a cardeal Rosa Chávez, para quem dois termos perderam sentido e força neste momento: o “estado de direito” e o “devido processo”. “Compartilhamos a opinião de que devemos respeitar a Constituição que não permite a reeleição imediata, mas o que aconteceu?” comentou o cardeal. “O Estado de Direito e o devido processo legal foram corroídos? Se não for reparado, coisas piores podem acontecer no futuro, é melhor ver tudo com clareza, com sentido patriótico e com responsabilidade”, recomendou.

“Agora ninguém pode ter certeza de obter a verdadeira justiça”, especulou Rosa Chávez, comentando a destituição de dezenas de juízes, ordenada pelo Executivo e aprovada pelo colégio oficial, que estabelece a aposentadoria compulsória de todos os juízes com mais de 60 anos ou que trabalham 30 anos no Judiciário, sob o pretexto de que essa medida combate a corrupção.

O cardeal também lamentou que as últimas ações do governo contra o Estado de Direito e as violações da Constituição tenham sido perpetradas no mês em que El Salvador comemora 200 anos de sua independência nacional. “Estamos no mês da Pátria, no mês da independência, um mês de alegria no país; devíamos estar felizes, jubilosos e emocionados, mas hoje estamos preocupados”, concluiu.

 

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