Patentes, a estratégia de Biden para não mexer na propriedade privada

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07 Mai 2021

 

"Biden não criaria mais divisões na sociedade estadunidense. Teria também o total apoio da UE, que sempre se opôs ferozmente à suspensão provisória de patentes. Essa escolha não mudaria nada em nível de sistema, deixando intactos os fatores e processos estruturais que estão na origem das grandes crises ambientais, sociais, humanas e econômicas atuais", escreve Riccardo Petrella, cientista político e economista italiano com doutorado em ciências políticas e sociais da Universidade de Florença (Itália), em artigo publicado por Giornale, 06-05-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

 

Eis o artigo.

 

O imperador dos Estados Unidos estaria de acordo com a suspensão das patentes ou prevalecerá o princípio da propriedade privada da vida e a defesa do predomínio estadunidense? Existe esperança?

Nós nos perguntamos que influência terá nas discussões em curso no conselho geral da OMC a recente decisão de Canadá, Israel e do Senado brasileiro (este último inclusive contra a vontade de Bolsonaro) de aprovar o recurso à "licença compulsória". Ou seja, o poder excepcional do estado, de acordo com o artigo 31 dos tratados Wto-Trips, de permitir a produção local das vacinas em circulação contra a Covid-19 sem a autorização dos detentores das patentes (no passado, Brasil e Tailândia haviam adotado a licença compulsória em seis casos. O mesmo foi feito por alguns países de baixa renda).

Em especial, se o presidente Biden se posicionará a favor da suspensão das patentes e como será a dramática situação da pandemia na Índia. O fato "aritmético" de que o número de indianos mortos permanece (segundo uma visão insuportável) "insignificante" numa população de 1,4 bilhão de pessoas, levará os poderes econômicos e financeiros do Estado mais poderoso do mundo a manter a arrogante oposição à suspensão provisória?

É muito provável que Biden tente adotar uma posição que evite, acima de tudo, mudar o princípio do direito de propriedade privada sobre o ser vivo, sem colocar em crise a supremacia mundial da indústria farmacêutica dos EUA e criar inimigos em todo o mundo dos negócios e das finanças EUA (e também europeu). (Entre as 15 principais empresas farmacêuticas do mundo, 8 são EUA, 2 Ch, 2 Uk, 2 Ue, 1 J.).

Para tal fim, poderá empregar uma estratégia em dois campos. O primeiro, aumentar consideravelmente as dotações financeiras do instrumento Covax para acelerar e expandir a quantidade de doses transferidas para os 92 países de baixa renda, naturalmente com o dinheiro público dos países ricos e a "ajuda" de algumas grandes fundações "filantrópicas" como a Fundação Gates. O segundo, acelerar e tornar mais eficiente toda a logística de produção local e distribuição/comercialização das vacinas através de uma maior cooperação industrial entre as empresas multinacionais, suas filiais e subcontratadas, as empresas de transporte marítimo, aéreo e rodoviário , o reforço da digitalização dos sistemas de saúde e das estruturas públicas locais (centros de vacinação, mobilização de instituições públicas e associações da sociedade civil empenhadas na “ajuda ao desenvolvimento” e na luta contra a pobreza ...). Investimentos maciços em logística e digitalização, mesmo em países pobres, certamente interessariam aos mercados financeiros dos países desenvolvidos e perpetuariam o domínio tecnológico e econômico dos países do “Norte”, ao mesmo tempo favorecendo o enriquecimento das restritas oligarquias locais do "Sul".

Dois campos de intervenção que demonstrariam que o presidente dos Estados Unidos teria acolhido "o grito dos desesperados do mundo", teria retomado a liderança mundial na luta pelo desenvolvimento, o bem-estar das pessoas, a ajuda contra a pobreza segundo equidade e salvaguardando também o princípio caro aos países ricos do acesso a preço acessível aos bens essenciais para a vida.

Uma escolha que será propagandeada como inspirada em finalidades "humanitárias" e "solidárias" (tanto o mundo cristão e católico como o secular progressista seriam, em sua maioria, facilmente atraídos por isso) e bem recebida pelos defensores do "bom" capitalismo, da responsabilidade social das empresas, da intervenção pública em apoio à economia social de mercado. Assim, permaneceria em coerência com o que foi afirmado em um documento público do governo dos Estados Unidos em 31 de março de 2021:

"The Biden Administration is also committed to advancing global health security to save lives, promote economic recovery, and develop resilience against future global pandemics or crises. It looks forward to working with trading partners to collaborate on initiatives to address the global health and humanitarian response”. (Cf Online Pdf 2021 Trade Policy Agenda and 2020 Annual Report.pdf, p.15).

Biden não criaria mais divisões na sociedade estadunidense. Teria também o total apoio da UE, que sempre se opôs ferozmente à suspensão provisória de patentes. Essa escolha não mudaria nada em nível de sistema, deixando intactos os fatores e processos estruturais que estão na origem das grandes crises ambientais, sociais, humanas e econômicas atuais.

Última esperança? Eu espero muito estar errado.

 

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