19 Agosto 2015
Governo quer recuperar 12,5 milhões de hectares de vegetação até 2035. E poderá gerar mais de 190 mil empregos
Daqui a 20 anos, é bem provável que as florestas do Brasil estejam mais vistosas. E que muitos proprietários de zonas rurais estejam lucrando com os recursos naturais que elas oferecem. É que até 2035, o governo federal deverá ter avançado com a recuperação de pelo menos 12,5 milhões de hectares de mata nativa que hoje se encontram devastadas pelo desmatamento ilegal. A meta está definida no Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (ou, Planaveg), em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a participação de entidades da sociedade civil.
A reportagem é de Thaís Herrero, publicada pela Revista Época e republicada pelo Blog do Planeta, 18-08-2015.
Esse plano será uma chance importante para o Brasil recuperar parte da vegetação de seus biomas que foi destruída. E uma chance para que os brasileiros entendam os benefícios que a natureza traz, como regulação do ciclo das chuvas, a conservação de espécies de plantas e animais, a prevenção contra deslizamentos, erosões e assoreamento dos rios, que potencializam os riscos de enchentes – só para citar alguns. Há também benefícios sociais e econômicos já que essas áreas recuperadas irão demandar mão de obra e poderão ser exploradas – desde que de forma sustentável – para o comércio de madeira, alimentos, sementes, etc. Isso irá gerar mais emprego e renda, principalmente na zona rural.
O plano envolverá uma etapa de mapeamento de toda a porção de terras que precisam de reflorestamento. E parte disso será feito com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o sistema de inscrição de todas as propriedades rurais do país, com nome e CPF do proprietário e coordenadas geográficas de suas terras. Ao fazer o CAR, o dono de um terreno declara quanto desmatou e o governo calcula se ele precisará recompor algum trecho, de acordo com o estipulado pelo Código Florestal. No caso da Amazônia Legal, por exemplo, as propriedades devem ter reservas legais correspondentes a 80% de seu tamanho. Quem não respeitou isso até agora, precisa reflorestar ou, então, compensar o desmatamento causado, por meio das cotas ambientais.
É nas porções que podem ser reflorestadas que o Planaveg está focado, e daí vem o número de 12,5 milhões de hectares. Segundo Carlos Alberto Scaramuzza, diretor do departamento de conservação da biodiversidade do MMA, se de um lado a lei obriga a recuperação, de outro, o plano ajudará para que o processo seja mais fácil e barato, por exemplo, com a distribuição de mudas e sementes. Ele explica que os maiores custos ao proprietário estão nos primeiros cinco anos, quando há mais manutenção, irrigação, controle do mato, cuidados com insetos e pragas. “A área recuperada demora para gerar renda. É importante dar incentivos para que proprietários consigam algum lucro logo, diminuindo suas despesas”, diz. Por isso, o plano prevê que eles possam explorar alguns recursos madeireiros e não madeireiros, como sementes, essências e plantas para uso medicinal.
Segundo levantamento do ministério, a recuperação em larga escala dos biomas brasileiros poderá gerar até 190 mil empregos diretos por ano, principalmente na zona rural. Exemplos de atividades com demanda de mão de obra são a coleta de sementes, produção de mudas, plantio, manutenção e assistência técnica. “Uma vez que o plano gera emprego em zonas rurais, onde a população tem menos escolaridade e menos chances de entrar no mercado de trabalho, ajuda a erradicar a pobreza no Brasil”, diz Scaramuzza.
Por enquanto, o Planaveg está apenas em construção. A versão preliminar foi lançada no começo do ano e submetida a uma consulta pública, encerrada no dia 6 de agosto. As contribuições chegaram a 167 e vieram de entidades ligadas ao setor agrícola e ambiental, ONGs, pesquisadores, entre outros, que mandaram questionamentos, ideias e comentários. “A consulta foi fundamental porque não podemos criar um mecanismo que envolva as pessoas do campo sem ouvi-las. Brasília fica muito longe dessas pessoas”, afirma Scaramuzza. A segunda versão deve sair em setembro para ser aprovada pelo MMA.