31 Agosto 2026
Número triplicou em um ano; equipamentos são utilizados quando a Justiça entende que o homem precisa ser monitorado para garantir que respeitará a determinação de se afastar da mulher.
A reportagem é de Niara Aureliano, publicada por ExtraClasse, 28-08-2026.
De agosto de 2025 a agosto de 2026, triplicou o número de tornozeleiras eletrônicas instaladas em agressores de mulheres no Rio Gande do Sul. O número saltou de 509 para 1.512 equipamentos em uso. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
O kit de monitoramento inclui tornozeleira instalada no agressor e um celular que é entregue para a vítima. Caso o homem se aproxime, a mulher recebe um alerta no aparelho celular. É o Poder Judiciário quem avalia a necessidade de incluir a vítima no programa de monitoramento.
Apesar do crescimento do número de agressores monitorados, o RS possui capacidade de monitorar 2,5 mil homens com tornozeleiras eletrônicas. Também há uma licitação em andamento para ampliar o número para 3 mil equipamentos.
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Feminicídios
Balanço de 2025 realizado pelo Observatório de Feminicídios Lupa Feminista no RS considera a ocorrência de 92 feminicídios, 264 tentativas e 116 órfãos em decorrência de feminicídios, sendo 50,9% crianças e adolescentes com menos de 18 anos. Já dados do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem-Uel), registrou número ainda mais elevado no RS: 100 feminicídios. O dado oficial apontado pela SSP é de 80 feminicídios em 2025.
Não houve registro de feminicídio envolvendo as mulheres acompanhadas pelo sistema de monitoramento desde o início do programa, em junho de 2023. Atualmente, 1523 mulheres estão incluídas no sistema de monitoramento. O número supera o de agressores pois eles podem representar riscos para mais de uma mulher.
Sobreviventes
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1042/2026, que prevê a criação de uma política de atenção integral às sobreviventes e seus filhos. A proposta foi gestada por um grupo de sobreviventes e apresentada à Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Feminicídio no RS, com organização do Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivass, liderado por Carol Santos, mulher com deficiência adquirida após feminicídio tentado.
A Comissão Externa percorreu todo o estado para identificar as falhas do Estado e escutar mulheres vítimas de violência e de feminicídios tentados para elaborar as políticas públicas necessárias para prevenir os crimes. O trabalho rendeu um relatório com 96 recomendações às esferas municipal, estadual e federal. Uma das recomendações é a disponibilização de tornozeleiras eletrônicas mediante solicitação judicial e monitoramento dos agressores.
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