Moçambique celebra 50 anos de independência da colonização portuguesa em busca de estabilidade

Em 25 de junho de 1975, Moçambique declarava sua “total e completa independência” de Portugal, a potência europeia que colonizava o território desde o final do século XV. O surgimento oficial desse novo Estado africano ocorreu após uma guerra de libertação travada desde 1964 pela FRELIMO, a Frente de Libertação de Moçambique. Após uma história turbulenta, o país ainda tenta encontrar o seu equilíbrio econômico, político e social.

A reportagem é de Manoel Martins, publicada por RFI, 25-06-2025.

Vasco da Gama chegou à costa de Moçambique pouco antes de 1.500. O navegador português seguia rumo à Índia e suas especiarias, um comércio que enriquecia os mercadores venezianos e genoveses. Lisboa estabeleceu uma nova rota marítima, contornando a África, para transportar mercadorias indianas e asiáticas até a Europa e, por muito tempo, o atual Moçambique foi a principal escala desse trajeto. Mas além de seu papel logístico no comércio entre portugueses e indianos, Moçambique também despertava a cobiça por suas riquezas, principalmente o ouro, além do marfim e do algodão.

Mais tarde, o território também se tornou palco do tráfico negreiro, que levou mão de obra local para os territórios franceses do Oceano Índico e para o Brasil, especialmente para plantações de cana-de-açúcar. O norte do país foi particularmente afetado por esse comércio.

A ocupação de Moçambique foi marcada por campanhas de "pacificação" que resultaram em inúmeras guerras. O historiador francês René Pélissier contabilizou 160 campanhas entre 1854 e 1916. A presença portuguesa enfrentou uma resistência feroz e, por muito tempo, limitou-se a alguns pontos costeiros fortificados e algumas rotas fluviais. A captura do imperador Ngungunhane, em 1895, à frente do Império de Gaza, no sul do território, deixou cicatrizes profundas. Deportado para Lisboa, ele foi exibido diante de multidões curiosas antes de morrer, em 1906, na ilha Terceira, nos Açores.

Sistema Colonial

Se a escravidão foi finalmente abolida no século XIX, um processo que, no entanto, conheceu muitas hesitações até o início do século XX, o trabalho forçado se generalizou. Em quase 500 anos de presença colonial em Moçambique, apenas "1% da população tinha o status de assimilado", excluindo quase sistematicamente os autóctones do acesso à educação, à saúde ou ao direito à propriedade, detalha o ex-ministro da Saúde, Hélder Martins.

A última parte da ocupação colonial ocorreu sob um regime ditatorial por quase 50 anos (1926–1974), sob a égide de António de Oliveira Salazar, depois Marcello Caetano.

Um massacre na origem da luta pela independência

Nas décadas de 1950–60, a maioria das colônias inglesas ou francesas alcançaram a independência, enquanto Portugal recusava qualquer forma de retirada da África. Mas em junho de 1960, um episódio que ficou conhecido como o Massacre de Mueda, no norte, marcou uma virada decisiva na luta de libertação em Moçambique. As reivindicações camponesas por um preço justo para sua produção agrícola foram reprimidas com firmeza pela administração colonial, que matou a tiros um número até hoje indeterminado de moçambicanos. Na esteira desses acontecimentos, nasce a FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique, fundada em Dar es Salaam, na atual Tanzânia, em 1962. O movimento de libertação se inspirou nas lutas armadas engajadas em outros territórios africanos sob domínio colonial português: em Angola (1961) e na Guiné-Bissau (1963).

Em seguida, o golpe militar em Lisboa, em 25 de abril de 1974, teve um peso crucial na situação de Moçambique. Os capitães da Revolução dos Cravos reconheciam que "a solução para o problema ultramarino seria política e não militar". Apegado a essa nova esperança, a FRELIMO iniciou negociações com a potência colonial, como explica Óscar Monteiro, militante e membro da delegação responsável pelas negociações.

A Guiné-Bissau, cuja independência foi proclamada em 1973, foi reconhecida em setembro de 1974. Na sequência, em setembro de 1974, Moçambique obteve o mesmo status através dos Acordos de Lusaka. A independência oficial foi proclamada em 25 de junho de 1975.

Independência em meio à precariedade

Nesse momento, as carências eram evidentes: 93% dos moçambicanos eram analfabetos, e o território contava com apenas 171 médicos para 10,5 milhões de habitantes, segundo o Instituto de Estatística de Moçambique. Os europeus, frequentemente opostos à independência, deixaram o país em massa. "Essa elite branca não estava disposta a negociar com a nova elite dirigente da FRELIMO, temendo ser 'subalternizada'", conta o pesquisador Calton Cadeado.

As interferências estrangeiras pesaram fortemente nos primeiros anos turbulentos que conheceram países como Moçambique e Angola. O contexto de confronto ideológico entre os blocos geopolíticos da época, entre comunistas de um lado e ocidentais e liberais de outro, rapidamente afetou a jovem nação independente.

A guerra civil eclodiu em 1977, com grupos estrangeiros que se dividiram, apoiando a FRELIMO, no poder, e seus aliados do bloco oriental, ou a RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana. Foi preciso esperar 1992 e o Acordo de Roma, que pôs fim à guerra entre FRELIMO e RENAMO, após 16 anos de conflito.

Paz frágil

Em um contexto de paz frequentemente ameaçada, a RENAMO questiona regularmente os resultados das eleições desde a instituição do multipartidarismo. Além disso, desde 2017, a violência jihadista atinge o norte do país, especialmente em Cabo Delgado, região onde importantes jazidas de gás offshore despertam grandes esperanças do governo central para impulsionar a economia.

A FRELIMO permanece dominante no cenário político, apesar de algumas incursões locais de outros partidos. A legenda, agora liderada por Daniel Chapo, renunciou ao marxismo-leninismo nas décadas de 1990 para adotar uma economia liberal.

Os movimentos sociais, a ameaça terrorista, a presença militar estrangeira (Ruanda, Tanzânia) e os escândalos financeiros (dívidas ocultas) alimentam um clima de desconfiança e incerteza. Apesar de vários anos de forte crescimento, Moçambique permanece classificado em 185º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano.

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