17 Janeiro 2025
Eleição contestada que manteve o partido Frelimo no governo desencadeou protestos violentos. Posse do Parlamento é trégua momentânea, mas instabilidade política e econômica continua.
A reportagem é de Cai Nebe, publicada por Deutsche Welle, 14-01-2025.
As ruas de Maputo estavam desertas nesta segunda-feira (13/01), quando foi empossado o novo Parlamento moçambicano. O líder oposicionista Venâncio Mondlane havia convocado uma greve de três dias em protesto pelos resultados das eleições contestadas.
Dois partidos menores boicotaram a cerimônia inaugural, alegando não aceitar o resultado do pleito de outubro. O presidente eleito, Daniel Chapo, conclamou à calma e unidade após os meses de turbulência que abalaram a nação da África Meridional.
Mondlane retornou a Moçambique na segunda semana de janeiro do exílio autoimposto em reação ao assassinato de seu advogado, em 19-10-2024. Sua volta desencadeou confrontações entre seus apoiadores e a polícia na capital.
Para a analista moçambicana Carmeliza Rosário, no momento parece distante um fim pacífico para o impasse: "Há uma sensação de desassossego. Não há uma imprensa imparcial, e nem todo mundo está fazendo a cobertura de tudo." Há narrativas conflitantes: a da sigla governista, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a que pertence Chapo, e a da oposicionista Podemos, de Mondlane.
O Supremo Tribunal de Moçambique confirmou a distribuição dos 250 assentos parlamentares pouco antes do Natal, cabendo 171 à Frelimo. Essa vitória esmagadora, de 65%, estende seu regime que já tem meio século. O Podemos, um pequeno partido que se tornou principal grupo de oposição, ficou com 43. Seu líder Mondlane, de 50 anos, afirma que houve manipulação e fraude.
ONGs locais calculam em cerca de 300 o número de vítimas dos distúrbios ocorridos desde o pleito, com as forças de segurança sendo acusadas de empregar violência excessiva contra os manifestantes, inclusive munição viva.
"Teremos novamente um Estado se impondo, com pessoas que rejeitam essa imposição e decidindo quem elas querem que as governe" comenta Rosário, que avalia que o país pode estar se encaminhando para uma nova guerra civil.
A Frelimo governa Moçambique desde a independência em relação a Portugal, em 1975. O período incluiu uma guerra civil, de 1977 a 1992, contra a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), hoje um pequeno partido oposicionista. A legenda governista tem sido acusada de corrupção, elitismo e de não beneficiar a vida dos moçambicanos comuns, o que motivou o eleitorado mais jovem a reivindicar uma mudança de governo.
Tendai Mbanje, analista do Centro Africano de Governança, sediado em Joanesburgo, afirmou à agência de notícias AFP que Mondlane é a atual esperança e futuro dos jovens: "Se a Frelimo deseja unir o país, ela deveria aproveitar a volta dele como uma oportunidade de diálogo".
Até o momento, o oposicionista não foi preso, e a Frelimo de fato realizou negociações com líderes do Podemos que o apoiam, a fim de encerrar o impasse. Rosário comenta: "O principal problema de Chapo é que ele não tem as ruas". Ele é "fraco, com uma Frelimo muito forte por trás". Por outro lado, "o Podemos é muito fraco, mas tem Venâncio Mondlane como um rosto carismático forte".
Com as lojas fechadas e uma presença policial pesada em algumas cidades, a economia moçambicana está muito abalada. Em seguida à eleição, a vizinha África do Sul chegou a fechar a fronteira. Transportes marítimos, comércio transfronteiriço e o setor de mineração também sofreram.
O operário Neto Fernando resume: "Queremos paz, nada mais. Não importa quem vá governar, a gente quer a chance de trabalhar e a unidade entre os moçambicanos". E para o motorista Tomás Cumbe: "O mais importante é o diálogo, ninguém vai fazer 100% para os moçambicanos, é preciso eles se entenderem. Não é uma guerra, são só opiniões diferentes, é preciso haver concessões dos dois lados".
Os partidos de libertação do sul do continente africano tiveram todos eleições inexpressivas em 2024. O Swapo manteve o poder por um triz na Namíbia; o Congresso Nacional Africano da África do Sul foi pela primeira vez forçado a uma política de coalizão; enquanto em Botsuana o Partido Democrático perdeu um pleito, pela primeira vez em sua história.
No entanto, se é para interpretar literalmente os resultados oficiais, essa tendência não se manteve em Moçambique.
Carmeliza Rosário pondera que as economias namibiana e sul-africana são relativamente grandes, enquanto para os moçambicanos "a única maneira de acessar os recursos é por meio do Estado e do partido". Em consequência, a Frelimo fez tudo para deter o poder, em vez de procurar um consenso. "Nós podíamos ter tido uma economia. Temos os recursos natural para tal, mas por a governança ser tão ruim, não temos", explica a analista.
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