Conselho de Segurança da ONU aprova intervenção estrangeira no Haiti

Trabalho será liderado pelo Quênia e quer combater violência das gangues, segundo organização global. 

A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 02-10-2023.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou na segunda-feira (2) uma missão de segurança multinacional de um ano para o Haiti, liderada pelo Quênia com o objetivo de, segundo a organização, combater a violência desenfreada das gangues.

A missão protegerá infraestruturas críticas, como aeroportos, portos, escolas e hospitais, além de realizar operações conjuntas com a polícia haitiana. O Quênia prometeu enviar pelo menos mil efetivos de segurança e espera-se que outras nações ofereçam recursos humanos e materiais.

A decisão, tomada duas semanas após Joe Biden cobrar das Nações Unidas uma providência sobre o Haiti e um dia após o Brasil assumir a presidência do Conselho de Segurança, foi viabilizada por 13 votos a favor e duas abstenções, da Rússia e da China, o que sugere que nenhum dos países endossou a resolução, mas também não a bloqueou — os cinco membros permanentes têm poder de veto e os outros três são Estados Unidos, França e Reino Unido.

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, as divergências entre os membros permanentes vinham impedindo o conselho de aprovar resoluções. Diplomatas disseram que as negociações foram tensas com os dois países por várias semanas, com o texto sendo reescrito várias vezes, mas, no final, chegaram a um consenso. No entanto, apesar da aprovação, não está claro quando seria viável iniciar o trabalho no Haiti.

A resolução, elaborada pelos Estados Unidos e pelo Equador, autoriza a chamada Missão de Apoio Multinacional à Segurança a "tomar todas as medidas necessárias", um código para o uso da força. Também foi ampliado o embargo de armas, que agora inclui todas as gangues. Autoridades haitianas afirmam que as armas usadas pelas gangues são, em sua maioria, importadas dos Estados Unidos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, havia dito ao conselho em agosto que um "uso robusto da força" por meio de uma implantação policial multinacional e o uso de recursos militares eram necessários para restaurar a lei e a ordem no Haiti e desarmar as gangues.

O Conselho de Segurança destacou "a necessidade urgente de incentivar uma participação mais ampla e forjar o mais amplo consenso possível no processo político”, a fim de viabilizar a realização de "processos eleitorais transparentes, inclusivos e críveis, bem como eleições livres e justas".

Tropas de paz da ONU foram enviadas ao Haiti em 2004, sob liderança do Brasil, depois que uma rebelião levou à derrubada e ao exílio do então presidente Jean-Bertrand Aristide. A missão deixou o país em 2017 e foi substituída por policiais da ONU, que ficaram até 2019. 

Com informações do The New York Times e Reuters.

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