Se Lula rifar o meio ambiente, seu governo acaba. Artigo de Eliane Brum

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26 Mai 2023

"Entre o fogo cerrado de um Congresso predatório e o fogo amigo de figuras como o líder do governo, Marina Silva e o ministério que comanda sofrem o primeiro grande ataque. Mas não é sobre Marina. É sobre as crianças e nossa vida na casa-planeta", escreve Eliane Brum, jornalista, escritora, em artigo publicado por SUMAÚMA, 25-05-2023. 

Eis o artigo.

A decisão do Ibama de negar a licença para abrir uma nova frente de exploração de petróleo na Amazônia foi uma vitória. Não uma vitória de Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que assinou o documento no dia 17 de maio. Não uma vitória de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Não uma vitória dos povos indígenas e das comunidades tradicionais que seriam impactadas se o projeto fosse adiante. Não uma vitória de populações de cidades e regiões que poderiam ser atingidas em caso de um vazamento. Não. Foi uma vitória da melhor ciência e da melhor política. Foi uma vitória da inteligência. Foi uma vitória da vida.

Se essa vitória for apagada pelo ataque feito pelo Congresso a Marina Silva e ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, ao tirar da pasta áreas vitais, acabou. Não acabou para Marina nem para o ministério. Acabou para o governo Lula, que será rearranjado ao modo da extrema direita, com a boiada passando sobre a Amazônia. “O povo brasileiro elegeu o presidente Lula, mas parece que o Congresso quer reeditar o governo Bolsonaro”, disse a ministra. 

Se o ataque do Congresso ao futuro das crianças for bem-sucedido, acabou para todas as pessoas, porque a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa não sobreviverão a um segundo governo predatório. Se a floresta não sobreviver, acabou até mesmo para os grandes operadores do agronegócio, porque sem chuva não tem produção, não tem exportação, não tem lucro. Não é exagero. É o que mostra a melhor ciência. Entendam: estamos no limite e não será possível esticá-lo.

A decisão sobre o petróleo ajuda a desenhar o que está acontecendo em outras áreas. SUMAÚMA mostrou em fevereiro, em reportagem especial da jornalista Claudia Antunes, que, apesar da troca de governo, a Petrobras estava levando adiante o projeto de explorar petróleo na foz do Amazonas. Desde então, nossa plataforma de jornalismo tem documentado todos os passos desse processo crucial para o meio ambiente. Entre as várias matérias, publicamos com exclusividade que a área técnica do Ibama tinha negado a licença.

É tão óbvio que para quem escreve é constrangedor repetir, mas a obviedade é algo apagado junto com a verdade nas fake news que circulam no Brasil. Aí vai a obviedade: os combustíveis fósseis são – comprovadamente, com 100% de certeza – os principais causadores do aquecimento global, que por sua vez causa a mudança do clima, altera a morfologia do planeta e, por consequência, compromete o futuro próximo da nossa e de outras espécies. A crise climática se manifesta em várias regiões do planeta, tanto por inundações quanto por secas, e já provoca migrações em massa. Mesmo no Brasil, convivemos com eventos extremos que se tornam cada vez mais frequentes, como as catástrofes no litoral norte de São Paulo e no estado do Acre mostraram apenas neste ano.

A segunda obviedade comprovada com 100% de certeza: a floresta amazônica, grande reguladora do clima e o bioma mais biodiverso do planeta, é essencial para enfrentar o aquecimento global, mas a floresta já está muito perto do ponto sem retorno, momento em que perderá sua capacidade de atuar como floresta. Somam-se essas duas obviedades e temos a terceira: abrir uma nova frente de exploração do grande vilão climático na Amazônia é a pior ideia que um governo poderia ter, independentemente se de esquerda ou de direita, porque o colapso climático não vai afetar menos os de direita do que os de esquerda – e vice-versa. É uma ideia tão absurda que fica difícil acreditar que o lucro imediato – ou a próxima eleição – mova as pessoas a destruir o futuro de suas próprias crianças.

E aí temos a quarta obviedade: o governo Lula só terá respeito e, portanto, investimento internacional se proteger a Amazônia. Se o Bolsa Família e a ascensão social de milhões de brasileiros conferiram reconhecimento internacional a Lula no segundo mandato (2007-2010), agora as preocupações do mundo mudaram. E a principal delas é o clima, que já é um dos principais fatores de fome no planeta. A relevância do Brasil – um país com uma democracia esburacada e uma elite política e econômica ao mesmo tempo sinistra na ação e miserável intelectualmente – é ter em seu território 60% da maior floresta tropical do planeta, da qual depende o controle do aquecimento global.

Vale repetir o que SUMAÚMA – Jornalismo do Centro do Mundo contém em seu próprio nome: o Brasil, hoje, é a periferia da Amazônia. “O problema do Brasil é a falta de elite. Elite é quem tem pensamento estratégico. Chico Mendes foi elite deste país. O cacique Raoni é elite deste país. O Guilherme Leal [fundador da Natura], como empresário, é elite deste país”, desabafou Marina Silva, nesta quarta-feira, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em meio ao furacão ruralista que, segundo ela mesma, faz com que o Ministério do Meio Ambiente esteja “sendo amputado”.

Quando o Ibama tomou a decisão de negar a licença à Petrobras, aqueles que acompanham a política em Brasília comemoraram, mas com uma apreensão: o que vão pedir em troca? Porque, infelizmente, são raros os políticos que pensam no bem do país – e apenas no bem do país. Mais raros ainda em um dos piores parlamentos da história do Brasil, caso do atual, dominado por predadores profissionais. Não demorou. Nesta semana, parlamentares de vários partidos se uniram para desmatar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e, por consequência, neutralizar Marina Silva, vista como o principal obstáculo entre os predadores e seus objetos de predação, em especial a Amazônia.

O deputado Isnaldo Bulhões, do MDB alagoano, partido que compôs a frente ampla que levou Lula ao poder, foi o relator da medida provisória que “reorganizou” a Esplanada dos Ministérios. Segundo o texto, a Agência Nacional de Águas é transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, hoje comandado pelo PDT. A pasta também assume o controle da política nacional sobre recursos hídricos. O Cadastro Ambiental Rural é incorporado ao Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck. A gestão dos resíduos sólidos fica com o Ministério das Cidades, outro nas mãos do MDB. E o golpe mais violento: as demarcações são tiradas do Ministério dos Povos Indígenas.

O governo Lula, fragilizado no Congresso, está sem maioria para aprovar seus projetos. Fragilizado, está sujeito às piores chantagens e tudo indica que está se submetendo a elas com menos de cinco meses de mandato. Fragilizado, entre todas as negociações possíveis, parece ter decidido sacrificar o meio ambiente, historicamente o primeiro objeto de troca de vários governos. Só assim para explicar que o ministro Alexandre Padilha (PT) tenha sido capaz de classificar de “positivo” e “equilibrado” um relatório que destrói o Ministério do Meio Ambiente num planeta em colapso climático e com a Amazônia alcançando o ponto sem retorno. Sobre a foz do Amazonas, Padilha afirmou que “a discussão continua” e “o Congresso pode contribuir”. Em resumo: o governo Lula desrespeita a decisão do Ibama, uma reprise do que o Brasil testemunhou no processo de Belo Monte. O mundo sabe no que deu.

Como a história mostra, a esquerda brasileira é, com frequência, sua pior inimiga. Foi o que aconteceu na semana passada quando o senador Randolfe Rodrigues anunciou que estava deixando a Rede Sustentabilidade por discordar da decisão do Ibama de negar a licença à Petrobras para abrir uma nova frente de exploração de petróleo na Amazônia. Antigo desafeto de Marina Silva dentro da Rede, Randolfe aproveitou a ocasião para enfraquecer a ministra num momento crucial, quando ela e o ministério precisavam de todo o apoio possível. No cálculo da decisão está a intenção do senador de disputar o governo do Amapá, o principal impactado pelo projeto da Petrobras. Ao fazer isso, Randolfe se alinhou ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil) e àqueles que, no estado, pregam o discurso de que o petróleo vai trazer “prosperidade”. 

Era esperado que, vencido o “mal maior” representado por Jair Bolsonaro, os gatos ficassem menos pardos e as diferenças se tornassem mais evidentes. A ação de Randolfe foi tão abjeta, porém, que surpreendeu até mesmo aqueles que esperavam muito pouco dele. Líder do governo Lula, Randolfe não se satisfez apenas em ampliar a crise de governabilidade. Ele se tornou uma metralhadora giratória de fake news. Disse, por exemplo: “Não tem nenhuma ameaça ambiental. O mesmo risco ambiental que tem nesse lugar tem na exploração da costa fluminense, tem na costa de Sergipe ou na costa do Rio Grande do Norte”.

É assombroso que alguém que um dia tenha se colocado na linha de defesa do meio ambiente fale uma mentira dessas. Descarada – e perigosa. O senador, vale lembrá-lo, tem responsabilidade pública. O risco de acidentes na região, e o desafio de conter um eventual derramamento de petróleo, seria maior do que no litoral do Sudeste, por exemplo, porque as correntes marítimas são três vezes mais fortes e sua dinâmica é pouco estudada. Em 2011, uma sonda da Petrobras que tentava perfurar um poço a 110 quilômetros do Oiapoque foi arrastada e a empresa desistiu do projeto. Além disso, os riscos vão muito além. A bacia da foz do Amazonas é uma região muito rica em peixes por causa da combinação dos sedimentos do rio com o chamado “grande sistema de recifes amazônicos”, que fica a 200 quilômetros da costa. A biodiversidade marinha inclui espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-da-amazônia e tracajá. Sobre o impacto na atmosfera, os cientistas têm estudos que mostram que esse ecossistema atua na captura de carbono, o principal gás causador do efeito estufa. Daí a contradição de explorar um combustível que é hoje o maior responsável pelo superaquecimento do planeta.

Randolfe também disse que o Ibama deveria ter consultado a bancada do Amapá. Mas isso não faz parte do processo de licenciamento, porque a decisão do órgão ambiental deve ser fundamentalmente técnica, baseada na melhor ciência. É essa a atribuição do Ibama no processo de licenciamento, e não pode haver interferência política em decisões técnicas tomadas por quadros especializados. Randolfe Rodrigues sabe de tudo isso, mas preferiu mentir. E ele é o líder do governo, convidado pelo PT para se alojar no partido agora que deixou a Rede de Marina Silva. “É difícil defender o meio ambiente no ambiente da gente. E é isso que eu sempre fiz. Houve um tempo em que não podia andar na metade do meu estado para não ser linchada. Não é ética de conveniência, de circunstância. [E, referindo-se a Randolfe:]‘Aqui eu defendo a sustentabilidade, lá no meu estado não vou defender.’ Essa mancha eu não tenho no meu currículo”, disparou Marina, em sua fala na Câmara de Deputados nesta quarta-feira.

No festival de fake news promovido por políticos do Amapá, até a existência do recife de corais na região foi questionada. Diante desse ataque à opinião pública, que enche de mentiras um debate crucial, perguntamos no Instagram o que os leitores queriam saber sobre o tema. Entre as principais dúvidas estão os impactos da perfuração, se ela vai mesmo gerar riqueza para o povo do Amapá e qual o papel de Randolfe nessa história – aliás, nosso post sobre o senador rifar o meio ambiente despertou 259 comentários, muitos deles de amapaenses decepcionados com sua postura.

Como SUMAÚMA repete insistentemente, estamos numa guerra movida contra a natureza, cujas consequências são o colapso climático e a extinção em massa de espécies. No Brasil, a linha de frente está na Amazônia, no Cerrado e nos demais biomas. O país tem um dos piores congressos da história, que se pauta por decisões baseadas em lucros pessoais ou privados imediatos – e não pelo bem comum. O governo Lula está fragilizado e pode rifar o meio ambiente, mesmo que isso signifique perder o prestígio internacional. É hora de fazer toda a pressão possível para barrar esse ataque contra o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Não apenas porque é o certo, mas porque é nossa principal chance de manter a natureza em pé e garantir um amanhã – que já é hoje. Lutar não é uma opção, mas o único gesto ético possível.

*Com a colaboração de Claudia Antunes e Rafael Moro Martins

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