19 Abril 2023
O desmonte das políticas públicas em todos os programas sociais e ambientais do Brasil, nos últimos quatro anos, segue custando caro ao País. Passados os 100 primeiros dias do mandato do presidente Lula, ainda é grande a dificuldade para superar o cenário de “terra arrasada” detectado no relatório de transição do governo, a despeito da injeção de recursos com a PEC aprovada no fim do ano passado.
A reportagem é publicada por Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, 17-04-2023.
A fim de registrar o impacto dos cortes de gastos em áreas fundamentais de proteção aos direitos humanos em uma gestão que privilegiou o equilíbrio fiscal em detrimento da vida e do bem-estar da população, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) apresenta o relatório “Balanço Geral dos Gastos da União 2022”, que nesta edição recebe o título de “Depois do Desmonte”.
A publicação mostra como foram usados (ou não) os recursos federais nas áreas: saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente, povos indígenas, quilombolas, igualdade racial, mulheres e crianças e adolescentes.
Superávit a que preço?
A principal conclusão do documento é de que a política de ajuste fiscal imposta nos últimos 4 anos não só se provou ineficiente para a recuperação da economia, como também aumentou a injustiça social, ambiental, climática, racial e de gênero. Pela primeira vez desde 2013, as contas públicas fecharam em superávit primário em R$ 54,1 bilhões. Mas a que preço? “A estratégia de subfinanciar o Estado, elevar a taxa de juros, ignorar uma tributação progressiva e percorrer regras fiscais restritivas só agravou as desigualdades”, respondem os membros do colegiado do Inesc, Cristiane Ribeiro, José Antônio Moroni e Nathalie Beghin.
Neste contexto, para cada uma das áreas analisadas, esta edição do Balanço aponta as medidas consideradas prioritárias para o governo Lula, começando pela análise das ações vinculadas à PEC de Transição. “A tarefa de reconstruir o Brasil não será fácil, pois o governo é o resultado de uma ampla aliança, que precisa acomodar interesses distintos, por vezes, antagônicos”, pondera Nathalie. “Este relatório servirá de base para o monitoramento da agenda voltada à proteção dos direitos humanos nos próximos anos.”
Acesse o site do Inesc e veja um resumo dos principais dados das áreas analisadas aqui.
A reforma fiscal do governo Lula em debate (Mesa 2)
Leia mais
- 100 dias de governo Lula: “Medidas urgentes contra as desigualdades estão em andamento”, diz Oxfam Brasil
- 100 dias de governo Lula: a reconstrução foi fundamental, mas o que será novo? Entrevista especial com Philip Fearnside, Lucas Pelissari e Gonzalo Vecina Neto
- Governo Lula - 100 dias, primeiros passos. Artigo de Frei Betto
- Brasil de volta ao mapa da fome é o retrato do desmonte de políticas públicas. Entrevista especial com Daniel de Souza
- Novo arcabouço fiscal não é perfeito, mas é melhor que as regras anteriores. Entrevista especial com Róber Iturriet Avila e Maurício Weiss
- A mamata de viver de juros no Brasil. Artigo de Róber Iturriet Avila
- O teto, o arcabouço e o sapo. Artigo de José Luis Fevereiro
- Considerações sobre o novo arcabouço fiscal. Artigo de Maurício Weiss e Róber Iturriet Avila
- Juros: BC desafia bravatas. E agora? Crônica de Gilberto Maringoni
- Taxa de juros, autonomia do Banco Central e novo arcabouço fiscal: as relações ocultas entre mídia e instituições financeiras no cenário político nacional. Entrevista especial com Carlos Tautz
- Crise internacional nos bancos e risco de recessão devem antecipar queda de juros no Brasil
- Por que os juros brasileiros não podem baixar. Artigo de Ladislau Dowbor
- Entenda a diferença entre novo arcabouço fiscal e teto de gastos
- O Brasil tem pressa; o arcabouço fiscal não
