COP27: compensação pelos danos ambientais

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24 Novembro 2022

A 27ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, mais conhecida como COP27, ocorreu de 6 a 18 de novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito. Muitos observadores consideraram o resultado da conferência bastante decepcionante: mais uma vez foi um encontro interlocutório, que deixa sem solução a maior parte dos problemas evidenciados pela emergência climática.

A reportagem é de Luigi Togliani, publicada por Settimana News, 23-11-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.

Mas um resultado positivo foi alcançado, in extremis, no dia 20 de novembro, no final da conferência: a criação imediata de um fundo internacional para fazer frente às perdas e danos sofridos pelos países mais frágeis devido às alterações climáticas. Com base nisso, os países mais ricos se comprometem a ressarcir os mais atingidos pelos danos. Um comitê de transição terá que preparar um projeto a ser apresentado na próxima COP28, em 2023, nos Emirados Árabes Unidos, para tornar o fundo operacional.

Entre os países mais prejudicados, podemos citar o Paquistão, atingido este ano por uma inundação catastrófica que devastou um terço do país; ou os países do Chifre da África, assolados por uma seca que já se tornou crônica.

Posições diferentes

O acordo de Sharm retoma o Climate Finance Pledge da COP15 de 2009 em Copenhague, segundo o qual 100 bilhões de dólares deveriam ter sido alocados pelos países signatários até 2020 para lidar com os danos climáticos; na realidade, e estamos no final de 2022, os repasses estão parados em cerca de 85 bilhões. Por seu lado, a Itália planeja pagar a um fundo climático italiano a quantia de 840 milhões de euros por ano, de 2022 a 2026.

Outros países adotam estratégias diferentes e ainda há divergências de opinião: China e Índia acreditam que o Ocidente deva assumir o fundo e os representantes de muitos países do Sul do mundo (G77) não estão satisfeitos com esse acordo, considerando que os países pobres pagam e pagarão um preço muito alto em termos de vidas perdidas e alteração do meio ambiente.

Posições críticas também foram expressas pelo vice-presidente da Comissão Europeia Franz Timmermans, que declarou que a UE teria abandonado as negociações se um acordo aceitável não tivesse sido alcançado.

Discutiu-se sobre quem deveriam ser os destinatários prioritários dos valores e acordou-se em entender por "países particularmente vulneráveis" aqueles que são mais afetados pela mudança climática, mas que também têm menos meios para mitigá-la. Estados como a China ou os países árabes, mesmo que formalmente ainda façam parte do G77, têm meios adequados para lidar com os danos ecológicos e devem se tornar, queiram ou não, doadores do fundo.

Controle das emissões

Apesar das divergências, o acordo chegou e a 20 de novembro o secretário-geral da ONU, António Guterres, pôde declarar a esse respeito: “Saúdo favoravelmente a decisão de constituir um fundo de perdas e danos e de o tornar operacional para o próximo período. É claro que isso não será suficiente, mas é um sinal político necessário para restabelecer a confiança. As vozes daqueles que estão na linha de frente da crise climática devem ser ouvidas."

Mas o que mudou para o controle das emissões e para mitigar as mudanças climáticas? A COP27 reafirmou a intenção comumente expressa de manter o aumento médio da temperatura da Terra abaixo de 1,5°C, como recomendam os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). Mas como chegar lá?

Em Sharm, as boas intenções expressas pela COP26 de 2021 em Glasgow deveriam se concretizar, mas isso não aconteceu. Para mitigar efetivamente as alterações climáticas, sabe-se que a descarbonização da economia mundial deve ser feita de forma imediata e decisiva: até 2030, as emissões devem ser reduzidas em pelo menos 43% e zero emissões devem ser alcançadas até 2050.

Para isso, é necessário reduzir drasticamente o uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás) e maximizar o uso de fontes renováveis (eólica, fotovoltaica, solar térmica, hidrelétrica). Mas também em Sharm, como em edições anteriores da COP, lobistas e grandes exportadores de petróleo e gás, como Rússia e Arábia Saudita, garantiram que se evitasse apontar os combustíveis fósseis como os principais responsáveis pela crise climática, com a desculpa de focar nas emissões e não nas suas fontes.

Em última análise, o acordo final da COP27, repetindo essencialmente aquele da COP26, contenta-se em pedir a redução do uso apenas de carvão e também apenas daquele empregado sem tecnologias para a redução das emissões. Os subsídios do governo são eliminados somente para combustíveis fósseis usados de forma ineficiente. Nem mesmo o compromisso de atingir o pico de emissões em 2025 consta no acordo. E de deixa aos estados separadamente reduzir a carbonização segundo suas preferências.

Trata-se de uma conclusão insatisfatória em muitos aspectos: reconhece-se a gravidade da crise climática e tenta-se remediar os danos – isso sim – mas sem intervir com eficácia nas causas que os produziram.

Um caminho para trás

Tudo isso muito diferente do que se vislumbrava nos históricos Acordos de Paris na COP21 de 2015, no mesmo ano em que eram lançadas a Agenda 2030 e a encíclica Laudato Si' do Papa Francisco. O espírito daquela encíclica ainda está vivo em muitas comunidades que buscam realizar o que o papa chama de “conversão ecológica”.

Em particular, o Movimento Laudato Si', nascido em 2015, “reúne uma ampla gama de organizações católicas e membros de base de todo o mundo. Esses membros caminham juntos na sinodalidade e na comunhão com a Igreja universal em um caminho de conversão ecológica. Buscando a unidade na diversidade, as organizações participantes e os membros de base se reúnem para rezar, colaborar e se mobilizar em resposta ao “grito da terra e ao grito dos pobres.

Guiados por um espírito de subsidiariedade, quando o momento e o contexto permitem, juntos eles criam ou interagem com as unidades e os círculos locais da Laudato Si' e se conectam com o movimento global em uma ampla gama de iniciativas para dar vida à Laudato SI'."

Neste período, entre outras iniciativas, o Movimento oferece a exibição do filme A Carta, uma mensagem para o planeta Terra, uma boa oportunidade para refletir sobre as mudanças climáticas e nosso empenho de mitigá-las.

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