A democracia da fraternidade. Artigo de Antonio Spadaro

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12 Novembro 2021

 

"Fratelli tutti hoje - um ano após a sua publicação – parece ser uma resposta orgânica e profunda à crise do nosso tempo, uma referência para a reflexão sobre onde está indo o mundo e se estamos contentes com a situação geral. Ele nos oferece um fio condutor através do qual reconfigurar o mundo. E o faz – em tempos de Plano de Recuperação - ao afirmar fortemente que o conceito de retomada não pode se contentar em restaurar o estado anterior de coisas, mas deve trilhar um novo caminho. E isso é a tarefa da política", escreve o jesuíta italiano Antonio Spadaro, diretor da revista La Civiltà Cattolica, em artigo publicado por L'Espresso, 07-11-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

 

Eis o artigo.

 

"Rezemos por todo o mundo, para que haja uma grande fraternidade": com essas palavras teve início, em 13 de março de 2013, o pontificado de Francisco. Em outubro de 2020, esse desejo assumiu a forma de uma carta encíclica intitulada "Fratelli tutti". Com a "Laudato si'" de 2015, ele oferece uma visão alternativa do mundo.

O cerne dessa longa carta é claro: a fraternidade não apenas expressa um princípio de conduta da pessoa, mas deve inspirar a ação das formações sociais, políticas e das instituições. É a trama na qual pode ser enxertada a urdidura jurídica de uma ordenação que impulsiona a democracia em profundidade. Em outras palavras, a fraternidade é uma infraestrutura essencial da ordenação jurídica da democracia.

De fato, ao lê-la com atenção, Fratelli tutti expressa na realidade o pedido de uma profunda revisão do programa político mundial. Amitav Ghosh, como hindu não praticante, em entrevista a Antonio Monda, fica impressionado com o fato de que no cenário internacional não seja um líder político que enfrenta e discute de maneira arquitetônica uma visão global do sistema-mundo, mas um líder espiritual: “o único que tem o que os estadunidenses chamam de vision, a visão de futuro e a determinação para colocá-la em prática”. Por outro lado, para Francisco, a política contemporânea carece de capacidade visual e perspectiva porque se transformou em um mercado de interesses. A prática política precisa de visões abrangentes. A fraternidade, entendida em seu sentido mais profundo, escreve ele, "é uma forma de fazer história".

O Pontífice compreende que a Revolução Francesa não levou realmente a sério a fraternité, que não encontrou lugar nem na "Declaração dos direitos do homem e do cidadão" de 1789, nem nas subsequentes Constituições francesas até 1946 e 1958, hoje vigente. Nós a substituímos por aquela mais fraca de "solidariedade". Se a solidariedade é o princípio do planejamento social que permite que pessoas desiguais se tornem iguais, a fraternidade é aquilo que permite aos iguais serem pessoas diferentes. E é isso que conta para o Pontífice: participar de maneira diferente do bem comum.

 

Essa é uma encíclica política porque registra um verdadeiro cisma entre o indivíduo e a comunidade humana: descreve-o e aprofunda-o, lamentando o fato de que o mundo nada aprendeu com as tragédias do século XX. Os conflitos e nacionalismos hoje são acompanhados por uma abertura ao mundo globalizado que esconde interesses econômicos e financeiros, e não um desejo de fraternidade. A inclusão é trocada pela disponibilidade de mergulhar no fluxo e nas dinâmicas do consumo, que reduzem a realidade a um espelho dos próprios desejos até o estranhamento da esfera pública e social. Talvez até o sonho de sucesso tenha sido substituído pelo sucesso do sonho, que representamos através da inserção plena nos fluxos de consumo.

 

Em seguida, Francisco propõe perguntas retóricas: “O mundo pode funcionar sem política? Pode encontrar um caminho eficaz para a fraternidade universal e a paz social sem uma boa política?”. O Papa lastimou várias vezes que a política esteja sujeita à economia. Pelo contrário, é a política que deve ter uma visão ampla para que a economia seja integrada num projeto político, social, cultural e popular que vise o bem comum.

A política para Francisco "é uma forma de construir a cidadania", outro grande tema da Encíclica e consequência direta da fraternidade. Existem pelo menos três lados nos quais o princípio da fraternidade deve encontrar uma explicitação política.

O primeiro é aquele civil. A fraternidade aqui exige uma igualdade inclusiva contra toda forma de discriminação. A este respeito, a Encíclica insiste muito na promoção das diferenças e no fato de que “todo ser humano tem direito de viver com dignidade e desenvolver-se integralmente, e nenhum país pode negar esse direito fundamental”.

 

O segundo é aquele social, que a Encíclica desenvolve graças à imagem do Bom Samaritano que responde ao apelo da fragilidade humana. A fraternidade se refere às formas organizadas de proteção social, tanto públicas quanto privadas. Esse princípio se concretiza na institucionalização da intervenção de assistência às fragilidades humanas por meio das estruturas tradicionais do Estado de bem-estar.

A Constituição italiana propõe um caminho iluminado pelo princípio da subsidiariedade, que governa o intercâmbio entre o sistema dos comportamentos fraternos e o sistema das normas jurídicas e da ação institucional. Nessa perspectiva, o princípio constitucional da fraternidade traduz a ideia de um ordenamento jurídico que pretende buscar de forma democrática a luta contra a exclusão social e a solidariedade.

O terceiro lado é o político-democrático, que se concretiza na participação que motiva os cidadãos ao compromisso e envolvimento direto com o destino do país. A “Fratelli tutti” chama para a responsabilidade os cidadãos, porque não devemos esperar tudo daqueles que governam: seria infantil. É necessária uma participação ativa e militante. O princípio da fraternidade hoje pode e deve revigorar as instituições democráticas exauridas pela crise da mediação representativa, relançando um ideal participativo.

 

A fraternidade enobrece as instituições contra os populismos anti-institucionais porque são as instituições que tornam possível a vida em comum.

Mas o Papa está pedindo uma mudança radical de perspectiva não apenas no nível interpessoal ou estatal, mas também nas relações internacionais. O apelo à importância do multilateralismo no tratamento de temas candentes e as situações de crise é muito claro. Assim, para Francisco, mede-se a verdadeira qualidade de um país: avaliando a capacidade de pensar não só como país, mas também como família humana.

Por outro lado, os "nacionalismos fechados" manifestam a persuasão errônea de que podem desenvolver fechando-se, e talvez graças à crise de outros.

Portanto, é necessário fazer uma reflexão sobre as instituições internacionais. No século XXI, o poder dos Estados nacionais enfraqueceu, sobretudo porque a dimensão econômico-financeira, com características transnacionais, tende a predominar sobre a política. Por isso, é indispensável o papel das organizações mundiais, dotadas de autoridade para garantir o bem comum em nível global, a erradicação da fome e da miséria e a defesa segura dos direitos humanos fundamentais. Entre eles está a Organização das Nações Unidas, que segundo o Papa deve ser reformada para evitar que seja deslegitimada e para que "possa dar real concretude ao conceito de família de nações".

Fratelli tutti hoje - um ano após a sua publicação – parece ser uma resposta orgânica e profunda à crise do nosso tempo, uma referência para a reflexão sobre onde está indo o mundo e se estamos contentes com a situação geral. Ele nos oferece um fio condutor através do qual reconfigurar o mundo. E o faz – em tempos de Plano de Recuperação - ao afirmar fortemente que o conceito de retomada não pode se contentar em restaurar o estado anterior de coisas, mas deve trilhar um novo caminho. E isso é a tarefa da política.

 

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