15 Agosto 2018
Se fossem habitantes de uma cidade, crianças e adolescentes brasileiros com alguma precariedade - seja financeira ou no acesso a direitos como educação e moradia - formariam quase três São Paulo inteiras.
A reportagem é de Mariana Alvim, publicada por BBC Brasil, 14-08-2018.
Isto corresponde a cerca de 32,7 milhões de pessoas com até 17 anos expostas a vulnerabilidades, ou seis em cada dez crianças no país.
Em relatório divulgado nesta terça-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adota um critério inédito no tratamento à pobreza entre crianças brasileiras: inclui não somente indicadores de renda per capita, mas também o cumprimento de direitos fundamentais garantidos na lei.
O documento mostra que a pobreza "apenas" monetária foi reduzida na última década, mas privações de um ou mais direitos não diminuíram na mesma proporção. Ainda assim, segundo o relatório, 18 milhões de crianças e adolescentes (34% do total) vivem em famílias com renda insuficiente para a compra de uma cesta básica (menos de R$ 346 mensais nas áreas urbanas e R$ 269 nas rurais).
Quando são consideradas somente as privações de direitos (em seis categorias: educação, informação, trabalho infantil, moradia, água e saneamento), 26,7 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados.
O relatório tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.
O Unicef alerta: além de considerar nuances como a influência da raça e da região do país, o desenho de políticas públicas para lidar com a pobreza na infância deve considerar também a assistência a mães, pais e responsáveis delas.
Confira abaixo alguns pontos revelados pelo relatório.
1. O acesso a sistema de esgoto é o direito 'mais negado' aos pequenos
Considerando a lei, o estudo mapeou onde o Brasil está falhando em garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Somando tanto privações consideradas "intermediárias" e "extremas", é o saneamento (com indicadores como a presença de banheiros e rede coletora de esgoto) que prejudica o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões) e água (7,6 milhões).
O maior problema está no descarte dos resíduos humanos, uma vez que 22% dos menores de 18 anos vivem em casas com fossas rudimentares ou ao lado de valões.
O quadro geral mais grave está no Norte e Nordeste do país, em que 44,6% e 39,4%, respectivamente, dos pequenos têm ao menos uma privação no que diz respeito ao saneamento.
2. Entre meninos e meninas negras, 'taxa de privação de direitos' supera média nacional e passa dos 50%
O próprio saneamento reflete diferenças observadas em outros quesitos: entre crianças e adolescentes privados de saneamento, 70% são negros.
Considerando todas as categorias de privações envolvidas no estudo, meninos e meninas negras têm uma "taxa de privação de direitos" de 58%, versus 38% dos brancos (no Brasil, a taxa é de 49,7%).
No que diz respeito às privações extremas - ou seja, em que não há acesso algum ao direito em questão -, a desigualdade entre negros e brancos é intensificada: atinge 23,6% dos negros e 12,8% dos brancos com menos de 18 anos.
No quesito educação, por exemplo, há 545 mil meninos e meninas negras de 8 a 17 anos analfabetos, versus 207 mil brancos.
Indígenas e amarelos não foram incluídos no relatório por questões metodológicas.
3. O Sudeste urbano versus o Norte rural
Em geral, crianças e adolescentes que moram em áreas rurais têm mais direitos negados que os das zonas urbanas; e moradores das regiões Norte e Nordeste encaram mais privações que aquelas do Sul e Sudeste.
Mas há exceções: no quesito moradia (número adequado de pessoas por dormitório, materiais apropriados nos tetos e paredes e etc.), o Norte está na lanterna, seguido do Sudeste e Nordeste.
Enquanto isso, o percentual de meninos e meninas que têm seus direitos violados é o dobro no campo (87,5%) em comparação com as cidades (41,6%).
4. Entre a escola e o trabalho: antigos desafios
Um quinto dos brasileiros de 4 a 17 anos de idade tem o direito à educação violado - isto considerando privações intermediárias, como atraso escolar ou analfabetismo após os 7 anos, e privações extremas, como crianças que simplesmente não estão na escola.
Enquanto isso, 6,2% das crianças e adolescentes do país exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Isto, inclusive, quando este tipo de atividade é ilegal, como na faixa de 5 a 9 anos (3%, ou 425 mil meninos e meninas neste segmento trabalham) e de 10 a 13 anos (7,4%).
A carga de trabalho é maior para as meninas, com exceção do trabalho remunerado entre adolescentes - este maior entre os garotos.
Ser negro ou morar no Norte ou Nordeste implica em uma incidência mais alta do trabalho infantil.
Leia mais
- O fracasso do saneamento básico e a emergência de doenças vetoriais. Revista IHU On-Line Nº. 481
- A desigualdade no século XXI. A desconstrução do mito da meritocracia. Revista IHU On-Line Nº. 449
- No Brasil, mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação de pobreza
- Brasil tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola
- Cresce a pobreza na América Latina e no Brasil
- O emprego formal desaparece, a pobreza e a desigualdade avançam
- A desigualdade matará até 69 milhões de crianças em 15 anos
- IBGE: 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza
- A redução da extrema pobreza no mundo desde 1820
- 22% da população brasileira vive na pobreza de renda. Políticas sociais não podem ser afetadas pela crise. Entrevista especial com Celia Lessa Kerstenetzky
- Quando trabalhar já não salva da pobreza
- 22% dos brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, diz estudo
- No Brasil jovens de zero a 14 anos de idade na linha de pobreza chegam a 40,2%
- Violência, pobreza, cultura e potência. A periferia e as tentativas de transformação da realidade. Entrevista especial com Tiaraju D’Andrea
- Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria
- 'Reforma' aumenta emprego precário e alimenta trabalho infantil
- Um milhão de crianças fora da escola: o absurdo do trabalho infantil no Brasil
- Trabalho infantil: quase 1 milhão de menores trabalham em situação ilegal no Brasil, aponta IBGE
- As desigualdades regionais
- Somos todos iguais? IBGE mostra as cores da desigualdade
- Número de crianças na pobreza no Brasil equivale à metade da população Argentina
- Pobreza e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef - Instituto Humanitas Unisinos - IHU