Campi santuário na era Trump em debate nas universidades católicas americanas

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25 Fevereiro 2017

Adriana Espinoza e sua família mudaram-se do México para Chicago quando ela tinha apenas 2 anos de idade. Vinte e cinco anos depois, Adriana nunca mais foi ao seu país de origem.

"Chicago é o meu lar", disse ela. "Fui criada aqui."

A reportagem é de Shireen Korkzan, publicada por National Catholic Reporter, 23-02-2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Hoje, Adriana Espinoza, aos 27 anos, cursa psicologia na Universidade Dominicana em River Forest, Illinois, no subúrbio de Chicago, e pretende cursar mestrado e doutorado na área depois de se formar.

"Penso na Universidade de Psicologia Profissional de Chicago", diz ela. "Quero ajudar as pessoas."

Infelizmente, seus sonhos de trabalhar como psicóloga em Chicago podem terminar por causa de seus documentos de imigração. Depois da promessa de campanha de revogar diretrizes de imigração, a vitória do presidente Donald Trump gerou um grande medo de deportação em massa.

Cerca de 11,1 milhões de imigrantes ilegais vivem nos Estados Unidos desde 2014, de acordo com o Pew Research Center. Pelo menos 1,7 milhão destes imigrantes está na mesma situação de Adriana - chegaram aqui como menores e os Estados Unidos são o único lar que conhecem.

Quase 750.000 imigrantes sem documentos viveram com alguma segurança devido à Ação Diferida para a Chegada de Jovens Imigrantes criada pelo presidente Barack Obama em 2012. Agora, eles enfrentam uma grande incerteza.

Conhecido por sua sigla, DACA, o programa permite que as pessoas que entraram ilegalmente nos Estados Unidos quando criança permaneçam no país para estudar ou trabalhar, desde que não violem quaisquer outras leis. As pessoas beneficiadas pelo programa podem solicitar a renovação a cada dois anos, mas não têm direito a residência permanente ou atalho para a cidadania.

"Acredito que este clima político deixa muitos de nós ansiosos", disse Adriana, ainda mais porque os beneficiários do DACA estão no banco de dados federal. "Estamos preocupados com o futuro de nossas famílias e de outros beneficiários do DACA, e as coisas só pioram. O medo é real."

As opiniões de Trump sobre o DACA parecem ambivalentes. Em um conferência de imprensa em 16 de fevereiro, ele disse que o DACA é "um dos temas mais difíceis, porque há essas crianças incríveis em muitos casos, não em todos. E em alguns casos, eles são beneficiários do DACA, mas fazem parte de gangues e são traficantes também. Mas há algumas crianças incríveis, eu diria que a maioria. Eles vieram para cá em uma certa situação - é uma questão muito - muito, muito difícil".

O Departamento de Segurança Interna dos EUA diz que as novas políticas de imigração de Trump não devem mexer no DACA por agora, mas o medo da possível prisão e deportação permanece.

A CNN relatou no dia 14 de fevereiro que Daniel Ramirez Medina, um beneficiário do DACA de 23 anos que morava na região de Seattle, foi detido pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA, conhecido como ICE. O ICE alegou que ele é membro de uma gangue e traz "riscos para a segurança pública", apesar de seus advogados terem negado todas as acusações. Daniel Medina, que não tem antecedentes criminais, tem uma audiência marcada para o dia 24 de fevereiro. Grupos de direitos de imigração dizem que Medina pode ser o primeiro beneficiário do DACA a ser preso sem motivo.

Instituições católicas de ensino superior em todo o país também estão preocupadas com os estudantes que não têm documentos. Após a eleição presidencial em novembro, a Associação das Faculdades e Universidades Católicas divulgou um comunicado em apoio aos estudantes de suas instituições sem documentos, oferecendo "serviços de aconselhamento no campus e apoio do ministério, através de recursos legais dos campi com faculdades de Direito e clínicas legais e de quaisquer outros serviços de que possam dispor".

Mais de 150 reitores de universidades católicas assinaram o documento, incluindo Donna Carroll, da Universidade Dominicana.

"Acredito que o ensino superior católico tem a oportunidade de assumir um papel de liderança no contexto da missão, porque temos um posicionamento de justiça social de longa data", disse Donna. "E isso nos dá uma voz diferenciada."

A abordagem de proteção aos estudantes sem documentos da Universidade Dominicana passa pela declaração da instituição como campus santuário, o que significa que fará o que for possível dentro da lei para proteger esses estudantes da deportação. Para algumas faculdades, isso pode significar limitar a cooperação com o governo federal na deportação de imigrantes sem documentos.

Depois do anúncio da Universidade Dominicana de que seria um campus santuário, em dezembro, Adriana Espinoza entrou em contato com Donna Carroll para agradecê-la.

"Estou muito orgulhosa e grata por fazer parte desta instituição de ensino, pois sinto-me acolhida e, no atual momento do nosso país, isso é muito importante para mim", escreveu Espinoza. "Obrigada por ter se posicionado de maneira firme e ter se solidarizado conosco."

Carroll reconhece que a declaração da Universidade Dominicana não vem sem riscos. Por um lado, o termo "santuário" não tem nenhuma acepção legal no direito civil ou canônico.

Em uma nota informativa de 6 de dezembro a respeito de estudantes do DACA, campi santuários e assistência institucional ou comunitária, o Conselho Americano de Educação afirmou que "ainda que a palavra 'santuário' seja comumente associada a um lugar sagrado ou um refúgio, a ideia do termo 'campus santuário' não é clara; é uma extensão do conceito de "cidade santuário", outro termo sem definição consistente. Nenhum dos conceitos pressupõe um estatuto jurídico reconhecido nos termos da lei federal."

No dia 25 de janeiro, cinco dias após sua posse, Trump assinou um decreto prometendo reter verba federal dos municípios que se intitularem "santuários" ao mandar embora os estrangeiros passíveis de deportação.

Não se sabe se as universidades são afetadas pelo decreto. Uma lei de 1996 proíbe pessoas ou agências de reter ou restringir informações sobre o status de imigração perante órgãos do governo federal, estadual ou municipal. No entanto, Ilya Somin, professor de Direito na George Mason University, argumentou recentemente, em uma coluna do Washington Post "que o governo federal não pode condicionar subsídios a estados e municípios, a menos que as condições estejam claramente expressas no texto da lei, para que os Estados possam decidir se aceitam os recursos ou não. "Mas muito poucos deles explicitam tais condições", segundo Somin, e quaisquer novas condições aprovadas pelo Congresso "só se aplicariam a novas concessões, não às já estabelecidas".

Muitos reitores de universidades católicas disseram que fariam qualquer coisa dentro da lei para proteger os alunos beneficiados pelo DACA, mas todas, com exceção da Dominicana, pararam de se intitular campus santuário.

Arturo Chávez, presidente do Mexican American Catholic College, em San Antonio, disse que a palavra "santuário" é um "gatilho" neste momento, principalmente no Texas. Em 2014, Rick Perry, então governador do Texas, introduziu um projeto de lei proibindo as políticas de cidades santuários no estado. O projeto não passou por duas vezes, mas o jornal Texas Monthly relatou que o atual governador, Greg Abbott, pretende retomá-lo este ano.

O padre jesuíta Paul Fitzgerald, presidente da University of San Francisco, também disse que o rótulo campus santuário não valia a pena frente ao risco de os estudantes perderem o auxílio financeiro público. Ele disse que 25 por cento de seus estudantes recebem bolsas Pell.

"O movimento santuário tem uma longa história e a universidade como um todo... não é o tipo de entidade que se envolve em desobediência social", disse Fitzgerald. Como organização beneficente perante o código fiscal, disse ele, "temos de trabalhar dentro da lei para que os alunos recebam auxílio financeiro".

Fitzgerald disse que os administradores da instituição estão sendo muito claros com a comunidade da Universidade de San Francisco sobre todas as suas medidas pró-ativas para proteger os alunos DACA. "Nós queremos ser um refúgio para os estudantes", disse ele.

Os estudantes também estão se envolvendo. Courtney Huston, graduanda em Inglês e Estudos de Paz e Justiça da Regis University, em Denver, ao perceber a insegurança de vários colegas após a eleição presidencial, iniciou um abaixo-assinado solicitando que a universidade se intitulasse campus santuário.

"Estamos assustados agora com Trump", disse ela. "Eu gostaria de ver a comunidade universitária sem medo de defender os estudantes DACA e amando uns aos outros", declarou. "Isso diz muito sobre uma instituição disposta a dar esse passo."

Courtney conseguiu cerca de 500 assinaturas de alunos e ex-alunos em oito dias e apresentou o abaixo-assinado à universidade no dia 7 de dezembro. O presidente, o padre jesuíta John Fitzgibbons, respondeu em um e-mail encaminhado a alunos e professores em 25 de janeiro: a Regis University não será um campus santuário.

Fitzgibbons escreveu que a universidade precisava ser "realista" em seu apoio a estudantes sem documentos. Ele mencionou a falta de definição legal ou padrão para o termo e a ameaça de perder verba federal de que a maioria dos alunos depende e "sem a qual a universidade não sobreviveria".

Ainda assim, acrescentou Fitzgibbons, a Regis University faria tudo o que estivesse dentro da lei para proteger os alunos DACA. A faculdade não repassaria informações sem a permissão do aluno ou exigência da lei. Além disso, treinaria professores e funcionários para lidar com pedidos da imigração e direcionaria tais pedidos para o serviço de segurança do campus e para os advogados da universidade.

Fitzgibbons elogiou os alunos que estiveram à frente do abaixo-assinado por agirem em consonância com os valores jesuítas e católicos da universidade e por falar a favor dos marginalizados da comunidade. Ele também os elogiou por manter um diálogo aberto sobre o assunto.

"Acredito que a forma como nos comunicamos tem sido crucial para o bem-estar de todos na comunidade acadêmica", disse Fitzgibbons. Ele observou que a questão de alunos sem documentos tem sido discutida regularmente com as autoridades do município e da universidade, como Rebecca Chopp, chanceler da Universidade de Denver.

Courtney Huston afirmou estar decepcionada com a decisão de Fitzgibbons, mas não surpresa. "Não vamos encerrar nosso diálogo com a administração sobre esta questão", disse ela.

Cristal Ayala, graduanda em psicologia e espanhol na Regis University, afirmou que vários colegas estavam furiosos e frustrados, como uma pessoa que disse que a universidade "estava apenas vendo tudo acontecer".

"Houve uma tensão sufocante na noite da eleição", disse ela, que é presidente da Somos Regis, um coletivo de pessoas negras. "Muitos estudantes não saíram dos dormitórios. Penso que esta tensão ainda está no ar, mas ninguém fala sobre isso."

Os presidentes das faculdades estão cientes do quão preocupados estão os alunos e também estão bastante apreensivos.

O tema deste ano do encontro anual da Associação de Faculdades Universidades Católicas, em Washington, D.C., foi "Inclusão na Universidade: explorando a diversidade como expressão da grandeza de Deus". A proteção e o acolhimento a alunos sem documentos foi um dos principais assuntos abordados.

Fitzgibbons afirmou que o clima geral entre os presidentes das faculdades estava "bastante tenso", mas com "muita força espiritual".

"Enquanto grupo, acreditamos fortemente que isso faz parte de nossa identidade católica: acolher o diferente", disse Fitzgibbons. "Isto não quer dizer não ter fronteiras seguras - todos nós acreditamos na importância de manter fronteiras seguras. Mas também acreditamos em um processo humano."

Adriana Espinoza disse que ainda se preocupa com a possibilidade de ser deportada. Às vezes, ataques de pânico a impedem de assistir às aulas, mas ela dá o seu melhor para desempenhar seu trabalho acadêmico.

"Há tanta incerteza... Estou tensa e exausta", disse Espinoza. "Sou grata a meus professores e colegas por oferecerem o apoio e o amor de que tanto preciso. É isto que tem me feito ir adiante."

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